Itaipu, A maior hidrelétrica do mundo insiste em negar dívida com indígenas


Itaipu

A maior hidrelétrica do mundo insiste em negar dívida com indígenas

Estima-se que cerca de 100 comunidades guaranis sofrem impacto com a instalação da usina, e até hoje a imensa maioria delas não recebeu a compensação adequada pelos territórios tradicionais que perderam: mais de 80 mil hectares, apenas do lado brasileiro

BIANCA PYL
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Território Guarani, Brasil. A maior hidrelétrica do mundo em termos de geração de energia, Itaipu, localizada no rio Paraná, entre o Brasil e o Paraguai, completa, em 2012, 30 anos de funcionamento. Apesar da imensa riqueza que a usina já gerou nessas três décadas, a empresa que a administra foi incapaz, até hoje, de saldar a dívida que gerou com a remoção de dezenas de comunidades indígenas guarani para a formação de seu lago.

Itaipu, tem um nome em lingua guarani, “pedra que canta”, e foi construída em pleno território indígena, em lugar onde, há séculos, os cronistas e historiadores registram a presença de grupos guarani. Estima-se que quase 100 comunidades guarani – falantes dos dialetos nhandeva (conhecidos como Avá-Guarani) e mbya – sofreram o impacto da instalação da usina, e a imensa maioria delas até hoje não recebeu compensação adequada pelos territórios tradicionais que perderam: mais de 80 mil hectares, só do lado brasileiro, segundo cálculos de estudiosos.

José (nome fictício), 52, era só um jovem quando a área onde morava, Oco’y Jacutinga, foi atingida pelo lago formado por Itaipu, sendo obrigado a mudar radicalmente um estilo de vida que, hoje, só sobrevive em suas memórias: “A gente tinha mato suficiente para caçar, rio para pescar, espaço para nossa cultura”. Depois que surgiu Itaipu, tudo mudou. Em 1982, ele foi morar na recém-criada aldeia avá-guarani do Oco’y, na beira do lago de Itaipu, em São Miguel do Iguaçu (PR). Poucos anos depois, com a rápida superlotação daqueles 251 hectares, participou do movimento que pressionou pela constituição de nova aldeia guarani.

Em 1997, surgiu o Tekoha Añetete, terra indígena localizada em Diamante D’Oeste (PR). Eram 1.744 hectares comprados por Itaipu. Ainda assim, era pouca terra. Tanto que, 11 anos depois, ele partiu com 17 famílias aliadas para fundar nova aldeia, a Vy’a Renda Poty, ocupação de 109 hectares não regularizada, próxima a Santa Helena (PR).

 

De acordo com informações dos indígenas, colhidas pela antropóloga Malu Brant, na região de Itaipu, do lado brasileiro, existiam ao menos 32 aldeias guarani. Elas desapareceram entre 1940 e 1982, período entre a criação do Parque Nacional do Iguaçu (1939) e o alagamento para formação do lago Itaipu (1982).

Pelo menos nove aldeias foram alagadas pela usina, de acordo com o levantamento da antropóloga, que iniciou pesquisa na região por solicitação da Justiça Federal de Foz do Iguaçu. O depoimento de dona Maria (nome fictício) repassa todo esse drama. Ela conta ter nascido em 1924, na mesma área onde morava seu Pedro antes da inundação, Oco’y Jacutinga. Nos anos 40, Narcisa presenciou um massacre. “Eu e minha família assistimos escondidos. Eu vi, eu vi, mataram tudo! Abriam a barriga com facão e jogavam depois nas Cataratas (do Iguaçu)”, contou ela a Malu.

Nessa época, destaca a antropóloga, os Guarani da região do Parque Nacional do Iguaçu foram expulsos pelo antigo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento

Florestal (IBDF). De nova localidade, na mesma região, a família de Maria foi expulsa em 1962 – também pelo IBDF – e seguiu para formar outra aldeia, junto a Foz do Iguaçu, de onde foram novamente afastados, dessa vez pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), segundo lembra (Malu explica que foi para promover o assentamento de colonos retirados da área do parque). Em 1981, Maria voltou à área onde nascera, que, por fim, foi alagada por Itaipu. Acabou indo morar no Oco’y, onde tiveram de se espremer dezenas de famílias.

A terra de Oco’y tem 7 km de comprimento por 240 metros de largura e os primeiros 100 metros a partir das bordas internas do lago são de usufruto de Itaipu, só os 140 metros restantes são destinados à população indígena. A aldeia é constituída de quatro lotes doados a quatro famílias indígenas. Isso quando, segundo os depoimentos, havia mais de 70 famílias em Oco’y Jacutinga, área próxima dali que foi alagada.

Ali, além de tudo, os Guarani disputam espaço com colonos. Os agrotóxicos usados pelos agricultores no entorno da aldeia poluem a água do lago, muitas vezes utilizada pelos indígenas. Além disso, Oco’y é o único local do estado do Paraná com incidência de malária. O controle da doença é feito por meio de borrifamento de um produto tóxico, que provoca mais contaminação. A comunidade sobrevive com cestas básicas doadas por Itaipu.

Añetete

A superpopulação em Oco’y, um dos únicos espaços disponíveis na região para refúgio dos índios depois que foi formado o lago da usina, gerou movimentos por novas demarcações de terra em poucos anos, como se viu na história de José. Mesmo a criação de Añetete, em 1997, não resolveu a questão de terras.

 

Além disso, ali, o acesso dos indígenas às habitações, desde a entrada, permanência, saída de famílias e a própria condução interna da exploração da terra, tudo é controlado por representantes de Itaipu, segundo a antropóloga. Os Guarani trabalham nas plantações comunitárias e recebem como pagamento cestas básicas. “Isso mantém uma relação de dependência com a usina”, denuncia.

Na página da Itaipu na internet, uma frase destoa do que é relatado pelos indígenas: “Itaipu age para que os índios alcancem a independência econômica”. Segundo depoimentos colhidos pela antropóloga, Itaipu também estipula o número máximo de cinco novas famílias por ano que podem vir morar no Añetete. “Isso não ocorre em qualquer outro aldeamento guarani no Brasil, tratando-se de intervenção incorreta, arbitrária”.

Após novas pressões dos Guarani, em 2004, Itaipu adquiriu uma área com 509,5 hectares, a atual aldeia de Itamarã, também em Diamante D’Oeste (PR), onde foram morar 40 famílias. A aldeia Vy’a Renda Poty, onde vive José, está localizada em área pertencente ao Instituto Agronômico do Paraná (Iapar). O local fica próximo à antiga aldeia de Dois Irmãos, uma das que hoje se encontram submersas pelas águas da Itaipu. “Essas retomadas de terra demonstram a urgente necessidade de ampliação territorial. É uma dívida histórica que o Estado brasileiro continua se negando a reconhecer”, relata Paulo Porto Borges, da Operação Amazônia Nativa (Opan), que acompanha os Guarani no oeste do Paraná desde 2000.

José afirma que Itaipu não presta nenhuma assistência em Vy’a Renda Poty. “Mesmo sendo culpa deles a nossa perda de território. A empresa diz que, se voltarmos para a aldeia Añetete, vamos receber cesta básica, só que não tem espaço lá. Eles tiraram nossas terras e agora precisamos deles até para se alimentar, não queremos isso.”

Para Malu Brant, a Funai foi omissa em todo o período histórico. Atualmente há três áreas em fase de identificação antropológica na região. “É necessário haver o reconhecimento das terras que eles perderam por conta desses megaprojetos e a identificação de áreas de acordo com o que eles tinham”, analisa.

Do lado paraguaio, o problema com Itaipu se arrasta até hoje também. Mario Rivarola, da Organização Nacional dos Aborígenes Independentes (Onai), relata que foram 60 as comunidades desalojadas por Itaipu nos anos de 1970. “Faziam promessas, diziam que iam reassentar e indenizar. Tudo ficou na teoria. Os que não aceitavam sair eram levados por policiais e militares”, diz. “O que mais dói é que obrigaram-nos a sair, mas algumas áreas não foram alagadas. Hoje estão ocupadas por fazendas.”

 

Nhande reko

Os Guarani do Paraná integram uma extensa rede social, que começa no norte da Argentina e só termina nas aldeias do Espírito Santo. Deslocando-se através de fronteiras que não foram estabelecidas por eles, esses indígenas reivindicam dos governos dos países que hoje os abrigam o reconhecimento dessa condição transnacional.

Em fevereiro deste ano, aconteceu no Tekoha Añetete o 1º Encontro dos Povos Guarani da América do Sul, organizado pelo Ministério da Cultura do Brasil em parceria com o governo paraguaio e Itaipu. O reconhecimento, pelo Mercosul, dessa cidadania guarani que ultrapassa as fronteiras foi uma das principais reivindicações formuladas durante o evento. Convenientemente para as instituições envolvidas, o documento final do evento não fez menção à questão da terra.

Mas é justamente esse traço cultural guarani, sua gigantesca rede social, que Itaipu utiliza para justificar a superlotação nas aldeias, conforme texto no site da empresa na internet: “As migrações fazem parte da cultura avá-guarani. Esses índios costumam migrar frequentemente, mas sempre retornam aos locais de origem. (…) Isso contribuiu para o retorno daquelas famílias que, durante os anos 60 e 70, haviam migrado para o Paraguai. O retorno resultou em superpopulação na reserva do Oco’y”. Só faltou explicar que a migração para o Paraguai foi resultado de esbulho realizado pelo próprio governo brasileiro.

Procurado pela reportagem, Jair Kotz, superintendente de Gestão Ambiental de Itaipu, afirmou: “Itaipu considera que a comunidade, representada pela Funai e com o acompanhamento de várias outras entidades, foi reassentada, pelo Incra, em área de tamanho adequado, muito maior do que a até então ocupada. Posteriormente, a Itaipu, sempre de forma consensual com todos os envolvidos, adquiriu área ainda maior para a comunidade indígena, área escolhida por ela, somando-a àquela que já fora destinada originalmente”. Como se viu nos depoimentos aqui citados, a tal “forma consensual” com que Itaipu negociou as compensações territoriais não foi tão abrangente assim.

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