Em nota, Conselho Indigenista Missionário (Cimi) se posiciona contra o mecanismo de Redução de Emissão de Desmatamento e Degradação (REDD) e Pagamentos por Serviços Ambientais.

Agora não chegam as caravelas com portugueses, espanhóis, ingleses, franceses e outros do norte desenvolvido. Chegam empresas transnacionais do norte, trazendo a tiracolo os governos de seus países, com propostas “ecologicamente corretas” e carregando em seu bojo a subordinação ainda maior dos povos do sul. A terra, lastro do capital natural, está sendo comercializada em bolsas de valores. Tal sanha também se estende aos outros elementos da natureza, como o ar, a biodiversidade, a cultura, o carbono – patrimônios da humanidade.

Essa estratégia, por um lado, está sendo utilizado pelos donos do grande capital, receosos que fique mais evidente para a humanidade que as catástrofes ambientais não são tão naturais e sim resultado da exploração sem limites da natureza, com o objetivo de engordar seus já polpudos lucros através da cultura do consumo exagerado, imposta com sutileza às sociedades. Por outro lado, como saída para a crise mundial por qual passa o capitalismo – agora travestido de verde -, demonstrando a capacidade de reciclar-se. É nesse contexto que o capital vem apresentando, desde a Eco 92, suas propostas nas convenções do clima até agora realizadas.

O mecanismo de Redução de Emissão por Desmatamento e Degradação (REDD) não diminuirá a poluição. É uma farsa. Na verdade, na melhor das hipóteses, significa trocar ‘seis por meia dúzia’. As empresas poluidoras dos países ricos do norte pagarão para os países do sul e continuarão a poluir. Nesse contexto, povos indígenas estão sendo assediados por ONGs a serviço das empresas do norte para que firmem contrato cedendo suas terras e florestas para a captura de CO2.

Com o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), a relação com a natureza passa a ser mercantilista, ou seja, os princípios de respeito do ser humano para com a natureza passam a ter valor de mercado e medidos nas bolsas de valores. O dinheiro resolve tudo, paga tudo.

Os mecanismos do “capitalismo verde” reduzem a capacidade de intervenção do Estado e dos povos na gestão de suas florestas, bem como de seus territórios, que passam a ter o ônus de viabilizar compensações ambientais massivas em favor da manutenção do insustentável padrão de desenvolvimento dos países ricos – e em franco desenvolvimento, caso do próprio Brasil.

Mecanismos de compensação para captura de carbono colocam em risco a soberania nacional, através da expansão das transnacionais na consolidação do poder e controle sobre povos e governos, águas, territórios e sementes nos países do sul, além de modificar os modos de vida das comunidades locais, agora tratadas como fornecedoras de “serviços ambientais”.

Os chamados Mecanismos de Desenvolvimento Limpos (MDL) justificam a construção de hidrelétricas por serem estas classificadas nesta categoria. Não é por acaso que tantas estão sendo construídas, muitas atingindo povos indígenas como é o caso de Belo Monte, Santo Antônio e Jirau.

Ao aceitarem fazer contratos de REDD, as comunidades indígenas obrigam-se a ceder suas florestas por 30 anos, não podendo mais utilizá-las, sob pena de serem criminalizadas. É o “pagador” quem vai definir o que o “recebedor” pode ou não fazer; ficam subordinadas às grandes empresas transnacionais e governos internacionais.

Esses “contratos de carbono” ferem a Constituição Federal, que garante aos povos indígenas o usufruto exclusivo do seu território. O povo perde a autonomia na gestão de seu território, em troca de ter os recursos naturais integrados ao mercado internacional.

Trata-se de um novo momento histórico, absolutamente novo, mas com características vistas em outros momentos: a reterritorialização do capital internacional e desterritorialização dos povos indígenas.

Os povos atrelados a tais contratos são transformados em empregados dos ricos, passando da condição de filhos, cuidadores e protetores da Mãe Natureza (Pacha Mama) para a condição de promotores do capital natural, criando-se assim uma nova categoria: operários da indústria do carbono.

Para os povos indígenas a terra é mãe. As árvores são os cabelos, os rios são o sangue que corre em suas veias. Para o “capitalismo verde”, os rios são considerados infraestrutura natural e a natureza uma força que precisa ser domada em benefício de um dito progresso, profundamente autofágico, perverso e totalitário.

Exemplos de como se dá a relação dos indígenas com a natureza não faltam. Para os Guarani entrarem na floresta, logo de manhã, rezam e pedem ao Nhanderú orientação na direção em que devem caminhar. REDD, PSA transformam a natureza em mercadoria, a gratuidade em obrigação, a mística em cláusula contratual, o bem estar em supostos “benefícios do capital”. É a mercantilização do sagrado e a coisificação das relações humanas em interface com o meio ambiente.

É preciso recuperar a memória da humanidade sobre nossos vínculos com a natureza, expresso no Suma Kawsay (Bem Viver). O meio ambiente e as culturas que vivem em harmonia com ele devem ser as bases para o desenvolvimento humano e das sociedades; não um item da economia de mercado.

Na convivência com os povos indígenas, percebemos que são eles, com seus conhecimentos e sabedoria, as fontes inspiradoras para um outro tipo de modelo de sociedade onde o SER prevaleça sobre o TER, respeitando e vivendo em harmonia com a natureza.

O “capitalismo verde” é sinônimo de neocolonialismo. Em pleno século 21, surgem novos “espelhinhos” – os PSA, o REDD – lembrando a estratégia usada pelos colonizadores no século 16 para conquistar e destruir os povos indígenas, apoderando-se de seus territórios.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), após analisar a lógica do “capitalismo verde” – dito sustentável – e suas consequências para as populações mais sofridas e exploradas do planeta, em especial os povos indígenas, quer juntar-se aos demais setores organizados que dizem NÃO a financeirização da natureza, NÃO a “economia verde” e NÃO ao mercado de carbono.

Luziânia, 3 de fevereiro de 2012

Conselho Indigenista Missionário (Cimi)

Foto: Vista aérea de aldeia Kayapó

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Holocausto é o termo empregado para a perseguição e o extermínio de milhões de judeus na primeira metade do século XX, sobretudo na Alemanha nazista durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Mas ainda hoje em dia, muitas pessoas mundo afora nutrem preconceito contra os judeus, inclusive sob a acusação de que teriam assassinado Jesus. No Brasil existe até o verbo “judiar”, usado no sentido de maltratar, palavra que lembra os maus tratos sofridos pelos judeus ao longo de sua história. No entanto, paradoxalmente, há décadas o governo de Israel dispensa uma política de tratamento desumano contra os palestinos, com apoio dos Estados Unidos e outros países aliados, o que é de se lamentar profundamente. Mas também é verdade que muitos judeus se opõem a este tipo de atitude do Estado Israelense e buscam alternativas de paz no Oriente Médio.

Mas por mais absurdo que possa parecer, no Brasil há quem avalie – não sem dados para isso – que em Mato Grosso do Sul está em franco andamento uma política genocida de promover uma espécie holocausto contra os Guarani e Kaiowá, muitos dos quais vivem em reservas indígenas superlotadas que lembram campos de concentração. Nesses espaços a dignidade da pessoa humana é desrespeitada de várias formas. Há, ainda, comunidades estabelecidas em acampamentos às margens de rodovias em condições igualmente indignas, muitas vezes sem acesso à água potável, alimentação decente, educação formal e saúde de qualidade.
Ali muitas delas esperam por decisões do Estado Brasileiro sobre áreas de reivindicam como terras tradicionalmente ocupadas por comunidades indígenas. Somam-se a isso os muitos assassinatos de lideranças indígenas, registrados ano após ano.

Há também setores da mídia regional que insistem na construção de imagens distorcidas sobre os povos indígenas no estado, como se eles fossem bárbaros, selvagens, bestiais e decadentes. Mas há também jornalistas que trabalham em sentido inverso, embora nem sempre com o devido espaço nos meios de comunicação. Muitos parlamentares, governantes, ruralistas e outros tantos também fazem coro na construção dessas imagens distorcidas.
Não por menos algumas pessoas têm se referido a episódios de violência armada contra os indígenas como “agrobanditismo”, termo que tem não sido usado como clichê para rotular todos os produtores rurais no estado, mas empregado para se referir à situação de violência armada contra os indígenas que aqui vivem.

De todo modo, acredito que temos muito a refletir sobre o assunto e, para tanto, é salutar que isso ocorra sem sectarismo de qualquer parte. Neste sentido, é urgente que o governo federal inclua a regularização das terras indígenas no Brasil como prioridade nas ações do Estado. Enquanto isso perdurar, a imagem de Mato Grosso do Sul e do país segue maculada por episódios marcados pelo assassinato de lideranças indígenas, suicídios de jovens, crianças desnutridas etc.

Até quando vamos assistir a tudo isso e nada vamos fazer para mudar o quadro? E qualquer proposta séria a ser discutida deve ser feita no sentido de equacionar problemas sem desrespeitar ainda mais o direito daqueles que aqui já estavam antes de nós. Não estou a convocar pessoas a saírem às ruas de forma desorganizada ou a montarem caravanas para salvar os índios. Isso porque não se pode pensar que os indígenas sejam meros agentes passivos da história, muito pelo contrário. Chamo a atenção, isto sim, para uma profunda reflexão sobre o exercício responsável da cidadania e para uma mudança de atitude em relação a tudo isso que temos assistido. Ser menos intolerante e preconceituoso, pensando que tudo sabe e conhece sobre o assunto, já seria um bom começo.

Neste sentido, vale lembrar que o holocausto cometido contra os judeus foi feito com apoio de muitas pessoas não-judias em sua época. Mesmo assim, há quem diga que isso não aconteceu e que é mero produto da mídia capitalista ocidental, dominada pelos judeus. Ledo engano. Também acredito que a história não se repete. Se repetir, como seria um holocausto contra os Guarani e Kaiowá, certamente que será como farsa, quer dizer, um crime de genocídio a ser repudiado de todas as formas e punido exemplarmente.

Por: Jorge Eremites de Oliveira Doutor em História/Arqueologia pela PUCRS e professor da UFGD (eremites@ufgd.edu.br).

Algumas palavras do povo Guarani Kaiowá no MS

Os últimos 8 anos foram duros para o povo Guarani Kaiowá. Foi neste período que mais de 260 indígenas foram mortos. E quando o ritmo de demarcação das terras diminuiu. Os índios da aldeia Laranjeira Nhanderú, localizada no município de Rio Brilhante, em Mato Grosso do Sul, foram despejados três vezes de suas terras por ordem da Justiça e ficaram um ano e sete meses na beira da estrada. Por vezes, pistoleiros precedem a chegada da Polícia Federal e da Funai, tocando fogo na aldeia.

Fábio Nassif

Maior número de indígenas assassinados no país. Essa é uma marca do estado do Mato Grosso do Sul, governado por André Puccinelli (PMDB). O último relatório do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), de 2011, elenca além das mortes e tentativas de morte, “as expulsões de suas terras, a exploração, o envenenamento, a fome, a mortalidade infantil por desnutrição e doenças curáveis, as vítimas do alcoolismo, do racismo, da escravidão, do suicídio, tudo inserido num contexto de violência institucional e guerra”.

Os últimos 8 anos foram duros para o povo Guarani Kaiowá. Foi neste período que mais de 260 indígenas foram mortos. E quando o ritmo de demarcação das terras diminuiu. Em artigo publicado na Carta Maior, Andrey Cordeiro Ferreira, aponta que “entre 2003 e 2011 foram homologados 18.807.577 hectares, ao passo que no período 1990-2002 foram homologados 73.064.558 hectares”.

Laranjeira Nhanderú
Os índios da aldeia Laranjeira Nhanderú, localizada no município de Rio Brilhante, em Mato Grosso do Sul, foram despejados três vezes de suas terras por ordem da Justiça e ficaram um ano e sete meses na beira da estrada. Por vezes, pistoleiros precedem a chegada da Polícia Federal e da Funai, tocando fogo na aldeia. Agora, os índios viajarão até São Paulo para acompanhar o julgamento do pedido de suspensão do despejo na próxima segunda-feira, dia 6, no Tribunal Regional Federal localizado no número 1842 da avenida Paulista. Se mais uma vez a Justiça negar a eles o direito ao uso de sua própria terra, prometem não sair de lá. Mesmo se os jagunços tocarem fogo na aldeia. Se isso acontecer, não será a única baixa de Laranjeira Nhanderú na luta pela posse de seu território original. No último despejo, um jovem índio suicidou-se, outras cinco pessoas morreram atropeladas e um bebê de seis meses por envenenamento.

Esse cenário foi visto pela Expedição Marcos Verón, que visitou algumas aldeias no sul do estado e pretende editar um documentário e produzir um relatório com as violações cometidas aos indígenas. A Carta Maior estava lá. Assista alguns depoimentos:

Fotos: Fabio Nassif 

Análise

O portão fechado aos índios e seus aliados, abre-se como por encanto aos homens da lei e da ordem.

29/01/2012

Egon Heck

“Em primeiro lugar, queremos contar a todos os juízes e sociedades que estamos coletivamente em estado de medo, desespero e dor profundo, já sobrevivemos em situação míseria perversa há várias décadas…Hoje no dia 26/01/2012, nós compreendemos claramente que nós não temos mais chances de sobreviver culturalmente e nem fisicamente neste país Brasil, visto que em qualquer momento seremos despejados de nossa área antiga reocupada por nós, portanto estamos com muita tristeza e perplexidade, ao receber esta notícia da oficial da Justiça e da Polícia Federal e FUNAI. Já estávamos com a alegria praticando o nosso ritual sagrado dia-a-dia aqui em minúscula terra antiga reocupada Ñanderu Laranjeira em que retornamos nos últimos dois anos”. (Carta da Comunidade Laranjeira Nhanderu aos Juízes do Brasil)

O portão fechado aos índios e seus aliados, abre-se como por encanto aos homens da lei e da ordem. O oficial de justiça, escoltado pela polícia federal e Funai,  é portador de mais um decreto de medo e de condenação.  A nova ordem de reintegração de posse é mais uma punhalada na pequena comunidade Kaiowá Guarani do Mato Grosso do Sul.

Quem acompanhou a saga de violência sofrida por essa comunidade nativa dessa região em sua dura e sofrida luta pela sobrevivência, certamente terá que se perguntar que país é esse que (mal)trata seus primeiros habitantes com tamanha covardia e crueldade. É a lei do mais forte se impondo, em nome do rei e da lei, da ordem e do progresso.

Quando no ano passado o agronegócio e sua lógica de produção a qualquer custo, com muito agrotóxico e agressão à mãe terra, deflagraram a campanha “Produção Sim, Demarcação Não”, estavam apenas explicitando a lógica perversa da negação das terras indígenas. E não tem sido outra a atitude do governo federal quando tem destinado bilhões para acelerar o agronegócio e a agroindústria, especialmente na produção da soja e do etanol. Isso através da bem aventurado programa do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento.

Enquanto isso a propalada e dezenas de vezes adiada regularização das terras indígenas andavam a passos de tartaruga, sob constantes atropelos judiciais e o Senado procura mudar a Constituição, chamando para si a responsabilidade de decidir sobre a definição e demarcação das terras indígenas.

Memória do massacre, sofrimento e esperança

A comunidade Kaiowá Guarani de Laranjeira Nhanderu , desde dia 11 de setembro de 2009, vem vivendo uma longa “via crucis”. Despejada para a beira da estrada, BR 163, ali conviveram com toda espécie de sofrimento, passando por momentos com seus barracos inundados, sob a implacável agonia do sol, do frio e da chuva. Tiveram pelo menos três de seus membros mortos por atropelamento. Seus idosos e crianças convivendo com o medo diário do ronco dos carros.

Passaram heroicamente por todo esse massacre diário, sem jamais perder a esperança de um dia terem seus direitos respeitados e sua terra garantida. Essa situação chegou ao conhecimento nacional e internacional através das inúmeras visitas de delegações de solidariedade, desde os trabalhadores rurais sem terra até a presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. De representantes da Presidência da República a representantes de instituições internacionais de Direitos Humanos e defesa das populações indígenas.

Foi um ano e meio de travessia do deserto do sofrimento, que fez dessa comunidade um lugar especial de celebração da esperança, de afirmação da cultura, de luta com dignidade pela vida presente e futura.

Diante da morosidade de solução da questão da terra e fartos de promessas não cumpridos, retornaram à sua terra em maio do ano passado, com a certeza de que Nhanderu e os espíritos de seus guerreiros ancestrais lhes garantiria sua terra tradicional. É o que vemos no veemente depoimento Dona Adelaide.http://www.youtube.com/watch?v=jnO_gdu19VU

“Queremos sobreviver culturalmente e fisicamente aqui, queremos proteção e apoios vitais das Justiças do Brasil para garantir a nossa nova geração guarani-kaiowá neste país sem vítimas de violências perversas.” (idem carta)

Egon Heck é militante do Conselho Indigenista Missionário.

Fonte: Jornal Brasil de Fato.

Disponível em: http://www.brasildefato.com.br/node/8694

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Pesquisador e professor da IFBA

Esta semana as aulas do Tempo Escola Comunidade da Licenciatura Intercultural Indígena do Instituto Federal da Bahia (IFBA) estão acontecendo em Olivença, região no Sul da Bahia, próxima a Ilhéus. Durante as aulas, foi noticiado, pelos alunos, que havia a possibilidade de reintegração de posse de uma área, Acuípe de Baixo, que está em mãos Tupinambá. Essa área está dentro da região já definida por estudos como sendo pertencente aos Tupinambá. Como a demarcação ainda não se efetivou, esse grupo indígena fica sujeito a ações agressivas, vindas de sujeitos representantes do Estado brasileiro. São atitudes desrespeitosas, que visam criminalizar o movimento social indígena.

Na manhã desta quarta-feira (1º), a comunidade Tupinambá de Acuípe de Baixo, por volta de seis horas e trinta minutos, foi novamente tratada como se fosse composta por criminosos. Muitos policiais federais com armas em punho chegaram para realizar a tal nomeada reintegração. Obviamente os indígenas são colocados de frente para as paredes para procedimento de revista, começando, assim, um ritual indigno para um grupo que viu sua terra ser invadida, sem nunca dispor da justiça para pedir reintegração.

Como tenho dois alunos Tupinambá que residem na localidade dessa retomada, os quais não foram para as aulas da Licenciatura, eu estava no momento da chegada da PF em Acuípe. Vi velhos, crianças, mulheres e homens adultos serem destratados. O único interesse da Justiça naquele momento era entregar novamente a Terra Indígena Tradicional a sujeitos não indígenas, mostrando a incapacidade do Estado em reconhecer o direito das comunidades.

Os policiais chegaram portando armas e gritando, isso durante uma chuva, colocaram todos em uma área, quando fui visto, as únicas palavras indiretamente direcionadas a mim foram “esse é índio”, como se em uma comunidade indígena somente índios pudessem estar lá. Quando me identifiquei, indicaram-me um carro para deslocamento para Olivença.

Até esse momento a violência estava no ato do grito, na chegada sem avisar, nas armas em punho, entretanto, um Tupinambá sentiu-se no direito de cantar, acompanhado de seu maraká. Ele foi imediatamente retirado do carro, arrancaram seu maraká e ele sob um discurso de acusação de estar atrapalhando o serviço da Polícia Federal foi colocado joelhado na chuva. Cena dantesca para com um ancião, ele cometeu ‘o delito de ser Tupinambá’.

Os dois alunos da licenciatura não participaram das aulas do IFBA, não possuíam condições psicológicas para isso, também, como o Estado brasileiro espera formar professores indígenas, se as comunidades continuam sem a Terra, esse direito precisa ser respeitado.

Cimi Regional Leste – Equipe Xakriabá

Após seis anos de espera, o juiz Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Montes Claros João Miguel Coelho dos Anjos julgou procedente na última segunda-feira (23) a ação ajuizada pela comunidade Xakriabá da Aldeia Morro Vermelho, na qual os Indígenas lutavam para se manter na posse de três áreas retomadas.

A área em litígio se localiza no município de São João das Missões, no norte de Minas Gerais, e está em disputa desde 2006, época em que as famílias Xakriabá, cansadas de esperar por uma solução da Fundação Nacional do Índio (Funai), fizeram as retomadas. No ano de 2007 a Justiça Federal de Montes Claros julgou a ação de manutenção de posse impetrada pelos Indígenas e se posicionou contrária ao pedido, dando sentença em favor dos fazendeiros com a reintegração de posse.

No decorrer deste período, a comunidade resistiu a todo tipo de violência, convivendo diariamente com as constantes ameaças. No mesmo período, continuaram lutando para ter de volta mais uma parte do seu território, recorrendo da decisão da liminar de reitengração de posse junto aos órgãos competentes. A luta pela manutenção da posse das áreas retomadas envolveu parceiros e aliados da luta Indígena e comunidades tradicionais no norte de Minas Gerais. Várias mobilizações aconteceram juntamente com a realização de audiências junto à comissão de direitos humanos e Ministério Público Federal.

Em 2011, o cacique Santo Caetano Barbosa foi alvo de uma emboscada, mas conseguiu escapar. O caso tomou repercussão, denúncias foram apresentadas aos órgãos competentes – até o momento os autores não foram identificados e o cacique está inserido no Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos, coordenado pelo Instituto de Direitos Humanos do Estado de Minas Gerais.

Assassinatos e impunidade

Outra situação tem colocado os Indígenas Xakriabá em extrema vulnerabilidade e se refere a ações de julgamento de não Índios envolvidos em assassinatos de membros da comunidade Xakriabá. Em 2009 foi julgado um dos acusados pelo assassinato de Avelino Nunes de Macedo – ocorrido na localidade de Virgínio, município de Manga, em 2007. O crime teve grande repercussão nacional pelo ato de crueldade. O acusado, no entanto, foi absolvido

Em 2008, outro membro da comunidade Xakriabá foi brutalmente assassinado no município de São João das Missões. A morte ocorreu dentro do processo de disputa das eleições do município, onde os indígenas disputavam a continuidade à frente da administração da cidade. O acusado pelo assassinato, mais uma vez, foi absolvido em julgamento ocorrido em 2010.

A situação foi ainda mais grave no ano passado. Por se tratar de um crime que foi considerado o primeiro caso de genocídio no estado de Minas Gerais, dois acusados de participar do assassinato do cacique Rosalino Gomes de oliveira e outras lideranças no ano de 1987, que estavam foragidos, foram a julgamento e absolvidos.

Os indígenas têm cobrado uma ação mais efetiva da Funai no acompanhamento nesta grave situação, exigindo maior proteção e segurança às comunidades e lideranças. Contudo, as reivindicações não têm sido atendidas, fato que tem contribuído para o aumento da violência contra o povo Xakriabá na região.

Violência dirigida

Esta onda de violência tem ocorrido justamente no momento em que o povo Xakriabá está em processo de reivindicação pela demarcação de mais uma parte do território de ocupação tradicional. O conflito tem tomado grandes proporções e o povo Xakriabá tem sido alvo de discriminação, perseguição, ameaças e violência. As áreas reivindicadas somam um total aproximado de 25.000 hectares e se estende até as margens do Rio São Francisco, local sagrado e importante para a sobrevivência física e cultural do povo, mas que enfrenta forte resistência de fazendeiros.

Em todas estas áreas já foram realizados os estudos antropológicos por determinação de portaria criada pela Funai no ano de 2007. Estes estudos foram concluídos e apontam a necessidade de demarcação, reconhecendo a ocupação tradicional pelos Indígenas conforme determina a CF. Conforme diz o cacique Santo Caetano: “Nunca tivemos dúvidas quanto a legitimidade do nosso direito. O reconhecimento do nosso direito de permanecer nas áreas que retomamos trará mais tranquilidade e paz para a comunidade, que estava sempre angustiada e com medo de ter de deixar nossas terras”.

O cacique segue: “Sabemos que a caminhada é longa. Com o parecer da Justiça Federal reconhecendo estas áreas como pertencentes ao nosso povo recorreremos à Funai para que possa nos dá maior proteção já que diante da decisão, o entendimento que temos é que mesmo que a área ainda não seja demarcada ela passa a ser patrimônio da União, e por isso deve ser protegida juntamente com o povo indígena que nela vive”.

A revogação da liminar de reintegração é um reconhecimento a legitimidade do direito do povo Xakriabá ao intenso processo de luta pela regularização do seu território.  O povo Xakriabá aguarda a publicação oficial do Relatório de Identificação das áreas que estão sendo reivindicadas, visto que já foram concluídos os relatórios antropológicos e levantamento fundiário.

A ação foi acompanhada pelos advogados André Alves de Souza e Marcos Antônio de Souza, da equipe de Assessoria Jurídica do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA-NM), e por Valdir Farias Mesquita, ex-assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário Regional Leste (Cimi/LESTE).

Trechos da sentença Judicial:

“A presença da comunidade Indígena Xakriabá na região do município de São João das Missões é notória e independente de prova, mormente, porque já houve a demarcação de duas terras Indígenas”

Da conclusão:

“Conclui-se, portanto, que não é de hoje que os Índios ocupam a região. Invasores são aqueles que chegaram posteriormente, dentre eles os requeridos. Tradicionalmente, no entanto, no que se pode verificar, os Xakriabá são habitantes nativos das terras discutidas nesta demanda, o que lhes confere a ocupação estável e permanente sobre elas”.

Da sentença:

“Ante o exposto, julgo procedente o pedido, com resolução de mérito, para garantir a manutenção da requerente na posse da fazenda São Bento, Fazenda Catito e fazenda Boqueirão, em face dos requeridos cominado com uma pena pecuniária de R$ 1.000,00 (mil reais) ao dia por ato de turbação ou esbulho que vier a ser praticado”.

Egon Heck

Missionário do Cimi

Janeiro termina para os Kaiowá Guarani do Mato Grosso do Sul de maneira dramática e esperançosa. Talvez seja uma pequena amostra do que poderá acontecer com o avanço do processo de regularização das terras, num clima de tensão, violência e desespero. Com o agravante de nenhum sinal de avanço para a efetiva solução das violências. Tomados por uma descrença nos poderes instituídos, resta-lhes clamar “Só Deus! Só Nhanderu, só Tupã”. Por essa razão nos tekohá retomados, os rituais, rezas, e fortalecimento cultural e religioso são elementos mais valorizados.

Em carta datada de 31 de janeiro, uma liderança da comunidade de Laranjeira Nhanderu, representante no conselho da Aty Guasu, expressou desta forma sua extrema preocupação com a eminência do despejo:

“Destacamos que um dos fatores determinantes de nossa miséria, sofrimento, morte física e cultural contínua, sobretudo o nosso extermínio como povo indígena, é o resultado da ordem de expulsão forçada ou despejo de nosso território tradicional, praticado historicamente pelos fazendeiros e recentemente a ordem de despejo perversa da comunidade Guarani-Kaiowá foi assumida pela primeira instância da Justiça Federal do Mato Grosso do Sul… destacamos que a ordem de despejo da Justiça Federal em Dourados para despejar através de forças policiais a comunidade (crianças, idosos) Guarani-Kaiowá de Ñanderu Laranjeira faz parte da frente do processo sistemático de etnocídio/genocídio histórico e violências adversas contra povos indígenas brasileiros, alimentando o extermínio total do povo Guarani-Kaiowá do Cone Sul de Mato Grosso do Sul”.

E segue:

“Destacamos que nos Guarani e Kaiowá temos ligação com o território próprio, pertencemos à determinada terra, assim, a terra ocupada por nosso antepassado recente é vista por nós como uma fundamentação de vida boa, vida em paz, sobretudo é a fonte primária de saúde, bem estar da comunidade e familiares indígenas. Dessa forma, o nosso território antigo é vital para nossa sobrevivência e desenvolvimento de atividades culturais que permitem a vida boa como um forte sentimento religioso de pertencimento à terra antiga, fundamentada em termos cosmológicos, sob a compreensão de que nos Guarani-Kaiowá fomos destinados, em nossa origem como humanidade, a viver e a cuidar deste território antigo específico”.

Ouvi o clamor

Bispos visitam acampamentos Kaiowá Guarani. As comunidades de Kurussu Ambá e Guaiviry ficaram muito felizes com as visitas de Dom Leonardo, secretário geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Ettore, bispo da diocese de Naviraí, e Dom Moreira, bispo de Três Lagoas e que acompanha as pastorais Sociais e o Cimi no regional Oeste 1 da CNBB. Também estiveram na comitiva o vigário geral da diocese de Dourados, padre Altair, o coordenador do Cimi-MS, dentre outros.

Momento de muita alegria e esperança para esses acampamentos indígenas, submetidos a extrema violência, com a morte de suas lideranças, por ocasião das retomadas. O sangue derramado por Julite e Ortiz Lopes e Nisio Gomes clamam por justiça. Pelo Brasil e mundo afora se exige providências do Estado e da Justiça brasileira. Além das visitas às comunidades, a delegação teve encontros com o Procurador do Ministério Público Federal (MPF) e Juiz Federal da região. Ouviram, viram e sentiram a situação dos Kaiowá Guarani.

Dom Leonardo assim se expressou por ocasião da coletiva à imprensa no final da viagem em Campo Grande: ”A situação é de desamparo e violência. Pelo constatado, a origem de todos os problemas está na falta de andamento dos processos de demarcações de terras tradicionais e na ausência de políticas publicas” – fonte: Midiamax em matéria do último dia 31.

Sensibilizados pela realidade que viram e ouviram das lideranças das comunidades visitadas, ficou o compromisso de se empenharem na luta pelos direitos desse povo, em especial pelo reconhecimento e garantia de seus territórios. Uma das principais preocupações sentidas é com relação à demora do Estado brasileiro, através da Funai, de cumprir sua obrigação constitucional de demarcar as terras.

Também visitaram a comunidade de Laranjeira Nhanderu, que teve que se deslocar até a beira da estrada para falar com o secretário da CNBB, pois existe ordem expressa do juiz para ninguém se deslocar até a aldeia.

A pergunta que diariamente fazem as lidernças Kaiowá Guarani é porque não são cumpridos os prazos para a regularização de suas terras. Lembram, por exemplo, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e as obrigações que assumiu a Funai, com o juiz e o Ministério Público, de publicar todos os relatórios de identificação até o início deste ano. Nenhum relatório foi publicado. Um deles foi entregue no dia 10 de outubro do ano passado. O compromisso era de dentro de um mês analisar e publicar o relatório. Já se passaram quase quatro meses e nada de publicação.

Ao tomar conhecimento da ordem de despejo, a liderança Apinajé Antonio Veríssimo escreveu dizendo: “Essas injustiças que estão sendo cometidas diariamente contra o povo Guarani, nos incomoda profundamente. Diante dessas perversidades, que resultam em sofrimentos e genocídio do povo Guarani, não podemos assistir toda essa barbárie de braços cruzados, sem fazer nada. Precisamos nos articular, denunciar e reclamar. Uma violência cometida contra um Guarani, é uma violência contra todos nós, por que todos somos humanos”.

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Um dos filhos do cacique Nísio Gomes, assassinado em novembro de 2011, no Mato Grosso do Sul, tenta provar que seu pai está morto. Ele e seu irmão, que também presenciou a retirada do corpo na caminhonete dos jagunços, tentam superar as dificuldades da vida na aldeia. Os indígenas da aldeia Guaiviry, localizada a poucos metros da rodovia e cercada pela plantação de soja, permanecem em alerta. A reportagem é de Fabio Nassif.

Fábio Nassif

A história se repete: pistoleiros matam uma liderança indígena na frente de seus parentes e as autoridades responsabilizam sua própria família. Foi assim no assassinato de uma das principais lideranças Guarani, Marçal de Souza, em 1983; no assassinato de Marco Verón, em 2003; e agora, no de Nísio Gomes. Um dos filhos do cacique assassinado em novembro de 2011, no Mato Grosso do Sul, tenta provar que seu pai está morto. Ele e seu irmão, que também presenciou a retirada do corpo na caminhonete dos jagunços, tentam superar as dificuldades da vida na aldeia.

O Estado de São Paulo reproduzia, em novembro de 1983, a versão da Casa Civil do Governo do Estado e da Secretaria de Segurança, com a matéria “Mulher do líder indígena mandou matá-lo: ciúmes”. A história, que ficou conhecida pela brutalidade com que os fazendeiros travavam a disputa pelas terras, passou a ser famosa também pela injustiça: depois de anos tentando responsabilizar os criminosos, a família viu o crime prescrever. Ninguém foi punido.

Marco Verón, cacique da Aldeia Takwara e contemporâneo de Marçal, também foi morto na frente da família. Enquanto seu filho Ládio quase foi queimado vivo no dia de seu aniversário, quando tentava evitar o assassinato de seu pai, algumas mulheres da aldeia foram estupradas pelos pistoleiros. A primeira versão oficial da polícia dizia que o traumatismo craniano do cacique Marco não era das coronhadas dos jagunços, mas de uma cadeirada dada em uma briga familiar. Oito anos depois, os criminosos foram considerados culpados, mas conseguiram habeas corpus da Justiça do Mato Grosso do Sul e permanecem livres. De vez em quando, transitam na frente da aldeia, dando risadas e ameaçando o restante da família.

O último caso com repercussão no Estado foi o de Nísio Gomes. Os indígenas da aldeia Guaiviry, localizada a poucos metros da rodovia e cercada pela plantação de soja, permanecem em alerta. Com vestimentas e pinturas de guerra, os jovens fazem a primeira abordagem de cada pessoa que chega no local. Logo, passam a relatar que Nísio foi chamado até a entrada da trilha e, quando começou a conversar com um dos homens, outros começaram a atirar de dentro da mata. Em seguida seu corpo foi levado em uma caminhonete.

No dia 22 de dezembro a Polícia Federal de MS publicou uma nota explicando o motivo da abertura de inquérito contra um dos filhos de Nísio, no qual se dedica a apontar supostas contradições dos depoimentos. E conclui dizendo que, como não há indícios de onde está o corpo, Nísio é dado como desaparecido. Tenta-se insinuar – com a ajuda da mídia local – que os indígenas armaram a situação e esconderam Nísio para chamar a atenção. Na nota, a PF afirma que o fato de os cartuchos das balas disparadas serem verdes dificulta as investigações.

Os vários depoimentos do filho, distorcidos pelas dificuldades na tradução do idioma guarani-kaiowá – uma outra velha tática de incriminação dos indígenas –, não encerraram o assunto. O outro filho, que permanece na aldeia, se indigna com a versão de que seu pai está vivo. Ele viu o assassinato.

Quando a Carta Maior esteve no local, dois meses depois da morte de Nísio, as crianças e os adultos estavam no quarto dia sem alimentação. Como as áreas são pequenas, espremidas pelas plantações de soja, eles dependem de uma cesta de alimentos distribuída pela Funai. Estava atrasada.

O procurador da República em Dourados, Marco Antônio, explica que os fazendeiros estão contratando pistoleiros que usam balas de borracha, como forma de argumentar perante à Justiça que a intenção não é matar os índios. E a própria nota da PF, citando o laudo, argumenta que “o ferimento de Nísio Gomes não foi suficiente para causar sua morte”. Os três suspeitos detidos, pertencentes a uma empresa privada de segurança, já estão soltos.

A Grande Assembleia Guarani e Kaiowá-Aty Guasu, instância de organização dos indígenas, permanece questionando a versão da polícia. Os próprios indígenas estão colhendo informações sobre o caso. Recentemente, colheram nomes de suspeitos e os valores que cada um deles teria recebido pela morte de Nísio.

Segundo o delegado da Polícia Federal de Ponta Porã, Jorge Figueiredo, o processo segue em segredo de justiça. Para os índios, a injustiça deste caso está bem visível.

Fotos: Marina D’Aquino

fonte: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=19529

Nós Tupinambá da  Aldeia Tukumã , próximo ao Lençóis do Município de Una ,  fomos surpreendidos Pela Polícia Federal  hoje, quarta – feira  0 1 de janeiro, Ás  6:00 hora da manhã  com as   ações de violência para  cumprimento do mandato de reintegração de posse por um grupo do Estado de  São Paulo que se diz  supostos donos da Aldeia Indígena tuKumã. chegaram  empurrando a porta , colocando todos como refém sem o menor respeito com as crianças , anciões, inclusive um adolescente de 15 anos, Kálisson foi obrigado entrar no camburão se não iam algemá-lo, e começou a insultar as pessoas  destratando  como animais selvagens. Colocaram todos os homens pra fora  com força e abuso do poder, deixando só as mulheres  e deu prazo de meia Hora pra  retirarem os pertences,  ou iam demolir em cima de todos e tudo  o que tinha dentro,  deixando todos em pânicos. Foram obrigados a entrarem no Camburão, inclusive um professor do IFBA que veio em apoio solidário, foi colocado na parede como bandido para ser revistado  e o  parente por nome de Eugênio Crispim   que cantou uma música do  ritual, foi  retirado bruscamente pelo braço  e obrigado a ajoelhar com as mãos na nuca sobre a mira de armas como se fosse um marginal . Nesse momento chovia muito e ele obrigou a Crispim mostrar os documentos   que ficou por duas horas ajoelhados. Aos poucos foram  liberando pessoas e duas Lideranças   Katiúscia e Jailson ficaram detidos até  assinar o documento de  reintegração  de posse , os dois foram forçados a  assinarem outros documentos que não condiziam com a ação, e ainda  sobre ameaça de prisão e pressão psicológica .

Foram 25 casas, 01 galpão, 01 casa de farinha, roças de mandioca, roça de amendoim, roças de  mamão, roças  de maracujá,roças de  melancia, roças de  feijão de corda, roças de milho,roças de  banana e outras frutas como: abacate, Jamelão , laranja e ainda criação de 150 galinhas coletivas, 02 cavalos que pertenciam a comunidade.

A Liderança Paulo de Jesus dos Santos (Paulo  Masykas)  afirrma as injustiças e quer entender o por que a Funai diz que tem direito a ocupar a terra e quando estamos dentro  trabalhando no sustento de nossas famílias e somos obrigados a sair sem direito a nada e vendo tudo que foi construído ir por água abaixo, e quem vai pagar por esses danos morais e matérias? Será que nõa temos direitos ou é discriminação.

A Liderança Rosilene diz: que apesar do transtorno e da agonia  receberam apoio de todas Lideranças Tupinambá e  outras pessoas de fora que estavam na praia próximo a Aldeia também  vieram em solidariedade e a polícia federal aproveitou pra dizer que estavam índios e não índios. E na verdade o que a polícia Federal quer é desmoralizar e dizer que não há indígena.

Neste momento pedimos que as organizações e instituições  parceiras que  se junte a nós para que sejam tomadas as devidas providências sendo  em caráter de urgência as que se seguem.

 *De um procurador federal pra acompanhar os processos do Povo Tupinambá de Olivença

*A  Anulação  das liminares de reintegração de posse

* Visita urgente do Presidente da Funai  e da comissão de Direitos Humanos que vem acompanhando os processos.

* Andamento do processo administrativo de Demarcação do Território Tradicional do Povo Tupinambá de Olivença.

* Reparação e idenização  de danos materiais e morais.

*Inventário das produções agrícolas e das criações que foram deixados in loco.

Atenciosamente,

Lideranças da Aldeia Tukumã

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O mandado foi expedido pela Justiça Federal de Ilhéus contra as famílias, que viviam há mais de três anos na área

01/02/2012

Patrícia Benvenuti

Da redação

A Polícia Federal cumpriu, nesta quarta-feira (01), a reintegração de posse de uma área ocupada pelo povo Tupinambá na região do Acuípe de Baixo, no município de Olivença (BA). 

O mandado foi expedido pela Justiça Federal de Ilhéus, e a reintegração ocorreu por volta das 6h da manhã, debaixo de forte chuva. Aguardando a demarcação de seu território, cerca de 40 famílias viviam há mais de três anos na área, onde plantavam alimentos como feijão e milho. 

Rosivaldo, conhecido como Cacique Babau, destaca que houve violência no despejo dos indígenas – Foto: Sean Hawkey/ACT

Segundo Rosivaldo, conhecido como Cacique Babau, houve violência no despejo dos indígenas. “A polícia entrou e destruiu todas as moradias e tudo que era dos índios”, relata. Depois da ação, as famílias foram levadas para áreas vizinhas. 

O professor Francisco Vanderlei, do Instituto Federal da Bahia, que estava na área no momento do despejo, confirma que houve truculência por parte da Polícia Federal.  De acordo com ele, havia muitas viaturas e aproximadamente 30 agentes da Polícia Federal, armados, que forçaram a desocupação das casas. 

“Debaixo de chuva e de muitos gritos [os policiais] tiraram as pessoas de suas casas. Deu pra ver a forma truculenta como agiram, não apresentaram nenhum documento, não conversaram, só mandavam sair”, afirma. 

O professor também denuncia que houve desrepeito a idosos e crianças. Um dos episódios de maior truculência, segundo Vanderlei, ocorreu contra um indígena de cerca de 50 anos que começou a entoar o canto Tupinambá dentro de uma das viaturas da PF.  

“Os policiais foram violentos, gritaram com ele, dizendo que estava atrapalhando os trabalhos. Tiraram ele do carro e colocaram na chuva, de joelhos, com as mãos para trás”, conta Vanderlei. Logo em seguida, o professor foi retirado da área, sob argumento de que não poderia presenciar a ação. 

Haroldo Heleno, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no sul da Bahia, explica que a reintegração estava marcada para ocorrer na última sexta-feira (27), mas foi suspensa devido à presença de muitos idosos e crianças na área. Ele também destaca que, nesta mesma quarta-feira (01) foi publicada uma decisão no Superior Tribunal de Justiça que suspendia todas as reintegrações de posse no território. 

“Estamos verificando porque existe uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília que suspende a reintegração de posse na área Tupinambá. Queremos saber qual foi o argumento para haver a reintegração”, afirma. 

A Polícia Federal, porém, rebate as denúncias de que houve violência na ação. Segundo o agente Rogério Costa, da Polícia Federal de Ilhéus, foram disponibilizados veículos para a retirada das famílias e de seus pertences. “Tudo transcorreu de forma ordeira. Muitos [indígenas] saíram por conta própria, para o local que quiseram”, alegou.

Histórico de violência

As denúncias de violência da Polícia Federal contra o povo Tupinambá são antigas. Em 2008, a PF atacou a comunidade indígena da Serra do Padeiro, prendendo dois Tupinambá e deixando 14 feridos por bala de borracha. Além disso, os policiais destruíram casas, veículos da comunidade, a escola e até a merenda escolar. 

Em junho de 2009, indígenas Tupinambá foram torturados por policiais, que atiraram spray de pimenta nos olhos das vítimas. Eles foram ainda agredidos com tapas, chutes, prisões, choques elétricos e puxões de cabelo. O inquérito, levado a cabo pelo mesmo delegado que coordenou a ação dos agentes, concluiu que não houve tortura, e nenhum dos policiais foi afastado durante ou após as investigações. 

Já em março de 2010, a Polícia Federal invadiu a residência do cacique Babau durante a madrugada, destruindo móveis e utilizando extrema força física para imobilizar o Cacique. Os indígenas denunciam que os agentes, além de não se identificarem nem apresentarem mandado de prisão, estavam camuflados, com os rostos pintados de preto. Meses depois, a irmã de Babau, Glicéria Tupinambá, também foi presa, junto com seu filho de apenas dois meses. 

O relatório de identificação da terra Tupinambá foi publicado em 17de abril de 2009 e, atualmente, esperam a demarcação de seu território. Os cerca de 3 mil Tupinambá de Olivença vivem distribuídos pelos 47.376 hectares identificados.

Segundo o um documenta que se a própria polícia tem relatou que essa ação vai se estender a todas as retomadas do litoral, Taba Jayry, Tupã, Itapoã e Syryíba.

Nesse exato momento algumas pessoas estão alojados na escola e outras estão detidas dentro de uma das casas. até agora nenhuma instituição chegou para acompanhar e apoiar, a FUNAI, CIMI, APOINME.….o estado é grave e a polícia se faz presente com a intenção de prender mais pessoas e usa e abusa da autoridade

Atenciosamente

Nádia Akauã – Liderança Tupinambá

fonte:https://www.facebook.com/groups/tribunalpopular/permalink/260048454065417/

4ª CARTA DOS ADOLESCENTES DA FEBEM 

Transcrição da QUARTA carta dos adolescentes da FEBEM/FUNDAÇÃO CASA UI28, denunciando a Unidade.

Esta já é quarta carta dos adolescentes da Fundação Casa/FEBEM Unidade de Internação Jatobá –UI28. Desde junho/2011, adolescentes, familiares e militantes dos direitos humanos tem se organizado para denunciar as violências ocorridas na Unidade. Muitas ações aconteceram neste período (ato em frente a unidade, dossiê entregue a ONU, denuncias protocoladas em diversos órgãos e com diversas autoridades, ato em frente ao Fórum, carta dos adolescentes da UI28 e Complexo Brás entregue à Juiza Corregedora etc.)

O movimento alcançou algumas conquistas, como a saída da Diretora Tania da Unidade. No entanto as violências continuam, demonstrando a falência da instituição. Segue a transcrição:

23 de Janeiro de 2012… 

Mais uma vez nós adolescentes que nos encontramos cumprindo medida sócio-educativa na unidade de internação UI 28 casa Jatobá do complexo raposo tavares DRM IV decidimos pedir ajuda novamente aos membros da sociedade para que alguma providência seja tomada mediante a pratica de torturas e os tratamentos desumano o qual ,qualquer adolescente que venha cumprir a medida sócio educativa nesta unidade é submetido a maus tratos, ,um dos funcionários que pratícava maus tratos com a gente ,já não atua mais na unidade, mais ainda existem outros funcionários que ainda atuam de formas desumana,a direção da unidade já não é mais a mesma,mais o corpo funcional da unidade continua a mesma , e já não aguentamos mais tanta tortura e descaso,queremos atenção para que as providência cabivéis sejam tomadas, e que as coisas por aqui melhore.,pois nem mesmo nossas necessidade básica estão sendo súplidas por quem deveria suplir a atenção médica que estamos tendo ainda não é suficiente para atender todos os adolescente,doentes,muitas das vezes faltam produtos para asepisia da unidade,ambiente onde nos alimentamos também se encontra em condições precárias de higiene,isso faz com que muitos adolescente fiquem doêntes,a verba para nossos visitantes também não está sendo paga, nós e nossos familiares também reclamam para a direção da unidade,para ver se ela toma alguma providência,mas até o momento não obtemos exito nenhum ,oque mais nos impressiona é a aldacia dos torturadores que batem no peito e dizem não temer as autoridades alguma,porque nós só batemos é poque temos consentimentos de seus superiores a diretora da unidade quando lhe foi perguntado do fato ocorrido para ela a mesma diz não saber de nada e que iria procurar a saber.e nós já estamos cansados de sermos enganados e queremos providência sobre esses fatos por favor venha ver de perto o tratamento o qual sofremos nas revistas que é feita mensalmente que os funcionários aproveitam que estamos nos quartos e nos agridem,nos ajudem,estamos precisando da ajuda de voces com estrema urgencia esperamos que vejam esta carta e leiam ela com atenção e muito obrigado a todos aqueles que ajudarem e aos que continuam a nos ajudando e os que vão nos ajudar a acabar com as praticas de maus tratos e tratamentos desumanos…SOS.adolescentes da casa jatobá….

FRENTE DE LUTA PELO FIM DA FEBEM/FUNDAÇÃO CASA
AMAPARAR – ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E FAMILIARES DE PRESOS/AS

O objetivo desta nota das lideranças da Grande Assembleia Guarani e Kaiowá Aty Guasu é explicitar em detalhe e socializar a história e trajetória de vida do rezador ñanderu Nisio Gomes.

Nossa iniciativa tem o sentido de reafirmar a grande honradez e dignidade de uma autoridade religiosa e espiritual de nosso povo, que vem sendo atacada de forma leviana ao longo das investigações sobre o ataque sofrido pelo grupo de Nísio, no Tekoha Guaiviry, em 18/11/11.

Assim, destacamos que, ao longo das últimas três décadas, na condição de rezador e protetor do território, vida e cultura sagrada guarani e kaiowá, Nisio Gomes participou de todas as grandes assembleias Aty Guasu, coordenando nossos rituais religiosos. Por essa razão, ele é bem conhecido tanto pelas autoridades federais como pelas lideranças guarani e kaiowá de todas as aldeias do Cone Sul-MS.

A família extensa de Nisio Gomes é originária do território tekoha guasu Guaiviry. Ele nasceu no tekoha Guaiviry, casou-se com a também rezadora Odúlia Mendes, já falecida. Casado, foi expulso do Guaiviry em meados da década de 1970. Nisio tem dois filhos, duas filhas e vários netos(as). Analfabeto, Nísio tampouco sabia falar bem o português, entendia com dificuldade a língua portuguesa. No último ano, ele se sentia doente, portanto tomava remédios caseiros diversos. Não comia as comidas salgadas e nem doces.

Ao longo das últimas três décadas, Nisio Gomes foi realizador do importante ritual de batismo de crianças, que é um ritual de assentamento de nome/alma no corpo das crianças – mitã mongarai –, realizado de 15 em 15 dias. Nisio era portador do instrumento sagrado xiru marangatu e de vários cantos-reza específicos para a realização de ritual de batismo. Ele também era um grande conhecedor de plantas medicinais.

Como já dito, há três décadas, Nisio, além de reivindicar o território antigo tekoha Guaiviry, passou a ocupar a importante função de liderança religiosa ñanderu. O rezador Nisio pregava na grande assembleia aty guasu que “nós lideranças guarani kaiowá que lutamos pela recuperação dos nossos territórios antigos tekoha guasu nunca devemos desistir de lutar pelo nosso tekoha e jamais abandonar nossos familiares e companheiros de luta”. “Até devemos morrer, se for preciso pelo nosso tekoha guasu, para salvar muitas vidas e o futuro de nossas crianças, mas abandonar o tekoha nunca, porque nós pertencemos ao nosso tekoha guasu”. Essas são algumas frases que o rezador Nisio falava com frequência. 

É importante destacar que o rezador/líder religioso, na cultura do povo Guarani-Kaiowá, é um cargo vital, irrenunciável e imutável. Conforme o regimento determinante dos rezadores, o rezador não deve abandonar o território tradicional, nem os instrumentos sagrados xiru marangatu, nem deve se afastar dos seus auxiliares, aprendizes, parentes, principalmente dos filhos(as), netos(as). Isso porque o cargo de rezador é o suporte sagrado e protetor vital do território e dos integrantes do povo Guarani-Kaiowá.

No seio da família extensa e na grande assembleia aty guasu, o rezador é um conselheiro religioso que prega o bom viver sagrado indígena, possuindo o poder educativo, e sua autoridade religiosa é reconhecida por ser um idoso, rezador e protetor espiritual de várias famílias extensas pertencentes aos diversos tekoha guasu, territórios indígenas do Cone Sul de MS.

Baseado nesse regimento rigoroso dos rezadores Guarani e Kaiowá, o rezador Nisio Gomes, com vida, não deveria abandonar o território antigo que ele reocupou, não deveria deixar os instrumentos sagrados xiru marangatu, auxiliares, aprendizes, parentes, sobretudo os filhos(as), netos(as). Porém, o território antigo reocupado de Guaiviry, os filhos(as), netos(os), parentes foram abandonados por Nisio Gomes no dia 18/11/2011. Por quê?  Sem dúvida, o rezador Nisio abandonou já sem vida o território tradicional tekoha Guaiviry reocupado, pelo qual lutou três décadas. Só sem vida ele deixaria o instrumento sagrado xiru marangatu e seus familiares em tekoha Guaiviry. Por fim, Nisio não participou mais da última aty guasu por um único motivo: porque o rezador Nisio foi massacrado e morto pelos pistoleiros das fazendas no dia 18/11/2011.

No dia em que se completam dois meses desse ataque, nós, do povo Kaiowá e Guarani, continuamos sem respostas para nossa angústia. Queremos que a Justiça mande prender os responsáveis pelo ataque e que as autoridades se empenhem realmente para que a família de Nísio possa reaver o corpo que foi levado pelos criminosos. É preciso que haja punição exemplar para os culpados por esse crime hediondo, ou os povos indígenas continuarão com a impressão de que, no Brasil, a lei só vale para os ricos e brancos.

No último domingo, dia 15, um episódio demonstrou que a comunidade de Guaiviry continua correndo riscos e sofrendo ameaças. Um homem não indígena chegou ao local se identificando como funcionário de uma das fazendas vizinhas à área, fazendo perguntas sobre a identidade das lideranças do local e ameaçando o grupo, dizendo que novos ataques de pistoleiros vão ocorrer. A comunidade prendeu o homem e acionou a Força Nacional e a Polícia Federal, que compareceram ao local e o detiveram para averiguações.

Se o Estado brasileiro não agir, tememos que o Guaiviry e outras comunidades guarani e kaiowá sofram mais violências. É urgente que o governo olhe para o Mato Grosso do Sul e resolva nossa situação. A situação de impunidade está gerando uma realidade revoltante: os pistoleiros não estão tendo mais vergonha de chegar a um acampamento em plena luz do dia para ameaçar as comunidades e matar lideranças. Queremos JUSTIÇA. Queremos PUNIÇÃO para os culpados. 

18 de janeiro de 2012.

Conselho da Aty Guasu

Denúncia do MPF é aceita e seis réus respondem por duplo homicídio e ocultação de cadáveres

O processo em que o Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) acusa seis pessoas pelo envolvimento no ataque à comunidade indígena Ypo’i (Paranhos, sul do estado) e a morte dos professores indígenas Jenivaldo Vera e Rolindo Vera, foi aceito pela Justiça. Agora, os denunciados são, formalmente, réus em processo penal e vão responder por homicídio qualificado – sem possibilidade de defesa da vítima -, ocultação dos cadáveres, disparo de arma de fogo e lesão corporal contra idoso. Para a Justiça, a denúncia do MPF reúne provas de materialidade do crime e indícios de autoria.

Os réus são Fermino Aurélio Escolbar Filho, Rui Evaldo Nunes Escobar e Evaldo Luís Nunes Escobar – filhos do proprietário da Fazenda São Luís -, Moacir João Macedo – vereador e presidente do Sindicato Rural de Paranhos-, Antônio Pereira – comerciante da região -, e Joanelse Tavares Pinheiro – ex-candidato a prefeito de Paranhos.

O MPF também requisitou abertura de novo inquérito na Polícia Federal de Ponta Porã para investigação da participação de outras pessoas nos crimes, além de indícios de utilização de veículo oficial da Prefeitura de Paranhos no deslocamento do grupo que atacou os indígenas. Este novo inquérito ainda não foi finalizado.

Ataque

As mortes ocorreram durante expulsão de área reivindicada pelos indígenas como de ocupação tradicional da etnia guarani-kaiowá (Tekoha Ypo´i), na Fazenda São Luiz, em Paranhos, em 31 de outubro de 2009. Conforme a denuncia, quatro dos réus – Evaldo, Moacir, Antônio Pereira e Joanelse – e outras pessoas ainda não identificadas, contando com o auxílio dos réus Fermino e Rui, chegaram ao local em caminhões e caminhonetes, efetuando disparos com pelo menos sete armas de fogo de vários calibres (12, 32, 36, 9mm Luger, 30 e 38) e agredindo o grupo de 50 indígenas. Mário Vera, à época com 89 anos, recebeu pauladas nas costas, ombros e pernas. Os dois professores foram mortos e os corpos, ocultados.

O corpo de Jenivaldo foi encontrado uma semana depois, em 7 de novembro, dentro no Rio Ypo´i, próximo ao local do conflito. Segundo boletim de ocorrência, Jenivaldo “estava sem camisa, com cueca e calção, descalço, com perfuração de arma de grosso calibre frontal no peito e nas costas”. A perícia comprovou que a morte foi causada por um tiro nas costas, que saiu pelo peito, causando a hemorragia fatal. Apesar das buscas realizadas pela Polícia com o auxílio do Exército e do Corpo de Bombeiros, o corpo de Rolindo não foi encontrado até hoje.

Depois de expulsos em 2009, os indígenas guarani-kaiowá reocuparam a área de reserva legal da Fazenda São Luís em 19 de agosto de 2010. Eles estão amparados por decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região – TRF3 – que cassou ordem de reintegração de posse “até a produção de prova pericial antropológica”, ou seja, os estudos que confirmem os indícios de ocupação tradicional da região por aquele grupo étnico. Segundo o Tribunal, “existem provas de que a Fazenda São Luiz pode vir a ser demarcada como área tradicionalmente ocupada pelos índios”.

Referências processuais na Justiça Federal de Ponta Porã:

Denúncia criminal: 0002988-16.2011.4.03-6005

Reintegração de Posse: 0002584-96.2010.4.03.6005

Assessoria de Comunicação Social

Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul

(67) 3312-7265       / 9297-1903

 (67) 3312-7283       / 9142-3976

www.prms.mpf.gov.br

ascom@prms.mpf.gov.br

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Aldeia indígena atacada três vezes por pistoleiros pode ser novamente despejada

Na última vez que foram desalojados, a aldeia inteira ficou na beira da estrada que liga Dourados ao município de Rio Brilhante por um ano e sete meses. O saldo deste período foi a morte de cinco pessoas por atropelamento e de um bebê de seis meses com água envenenada. Em maio de 2011, os guarani-kaiowá decidiram retornar à sua moradia e reocuparam uma parte do terreno. Desde então as liminares de despejo são utilizadas como forma de pressão.

Por Fábio Nassif, da aldeia Arroyo Corá, em Paranhos (MS)

Paranhos (MS) - Uma porteira, uma cerca de arame farpado e um mar de soja. O caminho de terra atravessa a plantação até as primeiras casas (Oypysy). A casa grande (foto) reúne as lideranças, as crianças e as rezas. A vida na aldeia Laranjeira Nhanderu concentra um histórico de idas e vindas jurídicas e políticas dos guarani-kaiowá que, além de enfrentar o desafio de sobreviver com políticas assistenciais, sofrem com a violência do agronegócio do Mato Grosso do Sul.

Os indígenas não titubeiam em afirmar que aquela terra lhes pertence. O cacique Faride Lima, que vive no local, conta que o nome da aldeia tem origem nos seus antepassados e que para os guarani-kaiowá é fundamental viver sobre este mesmo solo. Mas, na justiça que os não-índios mandam – e criaram, segundo a perspectiva histórica dos indígenas – a disputa pela terra é muito desigual.

Na última vez que foram desalojados, a aldeia inteira ficou na beira da estrada que liga Dourados ao município de Rio Brilhante por um ano e sete meses. O saldo deste período, além das péssimas condições de vida, foi a morte de pessoas de 22, 19, 16, 15 e 8 anos por atropelamento e de um bebê de seis meses com água envenenada. Em maio de 2011, os guarani-kaiowá decidiram retornar à sua moradia e reocuparam uma parte do terreno. Desde então as liminares de despejo são utilizadas como forma de pressão. Na visão do próprio cacique Faride, “usam a justiça, que nós não temos domínio nem acesso, para que o nosso povo não se organize e não lute”.

A primeira vez que foram retirados de suas terras aconteceu em 1920, quando o então órgão do governo, Serviço de Proteção ao Índio (SPI), tinha como projeto a ?integração dos índios à civilização?. Para isso, colocaram o povo guarani-kaiowá em terras reservadas. Na avaliação das lideranças guarani-kaiowá, essa política acabou excluindo os índios. A idéia de retirá-los de sua terra de origem os fez sofrer situações semelhantes aos não-índios pobres e os distanciou de sua cultura. Quando voltaram às terras originais, em 2007, eles encontraram tudo completamente ocupado pelo agronegócio.

Desde então, a aldeia já foi atacada três vezes por pistoleiros. Nos despejos, suas casas forradas com sapê são queimadas. Para eles, isso não é apenas um ataque a seu patrimônio, mas uma forma de atingir a cultura que faz daquela uma terra indígena. Hoje, apesar da reivindicação de 11 mil hectares, a área está em litígio, aguardando julgamento.

O geógrafo Eduardo Carlini afirma que a situação da aldeia Laranjeira Nhanderú é muito preocupante. Em sua opinião, a discussão sobre as demarcações das terras indígenas são frequentemente distorcidas. “Não estamos falando de um modo de vida camponês tradicional, propriamente dito. A caça, o extrativismo e a relação com a vegetação desses povos exigem que a decisão sobre o tamanho necessário da terra para a sua
sobrevivência e manutenção cultural seja deles mesmos”, disse o membro da Associação dos Geógrafos Brasileiros. Ele faz parte da Expedição Marco Verón, que está visitando até o dia 25 diversas aldeias do Estado para registrar a situação de vida dos guarani-kaiowá e as ameaças de morte às suas lideranças.

Na quarta-feira (18), funcionários da FUNAI/MS fizeram ligações para lideranças da aldeia Laranjeira Nhanderu que se encontravam em reunião no território indígena Arroyo Corá (no município de Paranhos, a poucos quilômetros da fronteira com o Paraguai), para informar que a aldeia está com nova ordem judicial de despejo. Em outra ligação, a representante do órgão, Maria Aparecida (conhecida como Lia), manifestou seu desagrado com a matéria publicada pela Carta Maior no último dia 16. Na reportagem, ela afirmou que “o papel da Funai é mediar conflito entre os fazendeiros e os indígenas” e que em algumas áreas a Funai e a Polícia Federal não atuam devido ao poder e agressividade dos fazendeiros.

O advogado Pedro Peruzzo, que contribui com a expedição, não encontrou informações no site do Superior Tribunal Federal e dos órgãos de justiça estaduais sobre o litígio.

Fotos: Cacique Olímpio reza na casa grande, local considerado sagrado pelos Guarani Kaiowá. (Foto: Fábio Nassif)

Nove anos depois do assassinato do cacique Verón, expedição registra conflito de terra no MS

Expedição de profissionais ligados à questão indígena e militantes de diversas áreas ficará até o dia 25 na região acompanhando a situação dos indígenas. Iniciada no último dia 10, a expedição que homenageia o cacique assassinado por jagunços, a mando dos fazendeiros locais, produzirá um relatório e um documentário para denunciar as ameaças de morte e exigir a demarcação dessas terras indígenas. A reportagem é de Fábio Nassif.

Por Fábio Nassif, da aldeia Takwara (Mato Grosso do Sul)

No último dia 13 de janeiro, há nove anos do assassinato do Cacique
Marco Verón, liderança guarani-kaiowá de Mato Grosso do Sul, indígenas
da aldeia Takwara fizeram uma cerimônia em sua homenagem. O cenário
ainda é de violenta e cotidiana disputa pelas terras. A cerimônia,
chamada de Yvy ra’i nhamboaty, foi realizada durante uma expedição de
profissionais ligados à questão indígena e militantes de diversas
áreas, que ficará até o dia 25 na região acompanhando a situação dos
indígenas.

Iniciada no último dia 10, a expedição que homenageia o cacique
assassinado por jagunços, a mando dos fazendeiros locais, produzirá um
relatório e um documentário para denunciar as ameaças de morte e
exigir a demarcação dessas terras indígenas.

Motivada pela morte de 260 indígenas nos últimos nove anos, a
expedição, composta por geógrafos, jornalistas, psicólogos, advogados
e educadores, tem se deparado com os problemas vividos nas aldeias. A
pressão do agronegócio – principalmente da cana e da soja -, a
violência dos fazendeiros, jagunços e empresas de segurança privada,
a ausência – ou presença equivocada – do Estado fazem do Mato Grosso
do Sul um dos principais palcos de mortes indígenas.

Portas fechadas
No dia em que a equipe da expedição foi recepcionada pelos
guarani-kaiowá na aldeia Laranjeira Nhánderu, localizada no meio de
uma plantação de soja no município de Rio Brilhante, os responsáveis
pela fazenda colocaram caminhões e um globo de aço de arar terra na
entrada para impedir a circulação de pessoas no local. Dentro de
caminhonetes, homens armados rondaram a entrada da aldeia, deixando
todos em estado de alerta.

O gesto de intimidação foi respondido por contados da expedição com a
Funai, a Polícia Federal e entidades de direitos humanos. Para evitar
mais um ataque aos indígenas, decidiu-se telefonar para o
representante do Ministério da Justiça, Marcelo Veiga, para reforçar o
envio de ajuda aos indígenas.

Três agentes da Polícia Federal e dois da Funai chegaram ao local, e,
depois de conversar com os donos da fazenda, se entenderam com os
índios. A presença deles ajudou no desbloqueio do caminho, mas
explicitou as limitações desses órgãos para lidar com este tipo de
confronto.

Diferente do entendimento comum de que a Funai deve defender os
direitos indígenas, a responsável pelo órgão no estado, Maria Aparecida, afirmou que “o papel da Funai é mediar conflito entre os
fazendeiros e os indígenas”, mesmo em casos como esse, onde a terra
está em litígio (aguardando julgamento) e historicamente pertence aos
guarani-kaiowa. Maria Aparecida reconheceu que, em algumas áreas onde a expedição pretende passar, a Funai e a Polícia Federal não atuam
devido ao poder e agressividade dos fazendeiros.

Injustiça e violência
Também cercada pelas enormes plantações de soja, a aldeia Taquara
vive situação semelhante: rios poluídos pelo despejo de agrotóxicos,
tamanho limitado das terras que impede o plantio para subsistência,
indefinição jurídica do local e ameaças de morte. O cacique Ladio
Veron é um dos que estão marcados para morrer na lista dos
fazendeiros. Ele passou o seu aniversário lembrando do dia em que os
jagunços o seguravam, enquanto matavam seu pai na sua frente. Os
assassinos, mesmo condenados, vivem em liberdade.

Nos locais do assassinato e enterro do corpo do cacique Marco, sua
filha, Valdelice, segurando a neta Arami, reafirmou que “a luta do
povo guarani-kaiowa não vai parar”. A água da chuva se misturou com
as lágrimas desta família, pertencente a um povo que resiste e vê
sangue jorrar em suas terras, desde a colonização até agora, quando o
projeto de desenvolvimento do país os condena à luta com fazendeiros e
à morte por envenenamento por agrotóxico.

ALERTA: Polícia começa desocupação do Pinheirinho! Moradores resistem!

Ação da polícia dentro do Pinheirinho

Covardia! Apesar de todas as decisões judiciais contrarias a PM começou a desocupação do Pinheirinho nesta madrugada, helicópteros tropas de choque , isolaram a areá e entraram na ocupação pegando a todos de surpresa, a PM esta desfazendo as barricadas e organizando o despejo. Ha noticias de feridos.
Os moradores da região estão estão revoltados e estão quebrando as dependências de apoio da polícia. Dentro da ocupação moradores resistem, esta tendo confronto direto com a polícia que esta usando todo o aparato para repressão.
Alerta Brasil! Quem puder vir para São José dos Campos venham precisamos de solidariedade!
Pinheirinho está sendo desocupado de forma violenta e ostensiva pela PM apesar da decisão judicial em contrário! AÇÃO É ILEGAL!
Helicópteros, bombas, tiros de borracha,tudo que se possa imaginar.
Personalidades, direitos humanos, políticos: ajudem a parar esse massacre!

Por Alice Pires e Inaldo Vieira Serejo*

“Por causa de um pouco de terra, por uma fatia de pão, mataram mais um irmão, mataram mais um irmão…”

Cânticos, orações, revolta, muita emoção por parte de centenas de quilombolas na porta do Fórum e um silêncio sepulcral da imprensa tradicional do Maranhão, marcaram a 1º audiência de instrução criminal dos acusados de assassinar o líder quilombola Flaviano Pinto Neto. A audiência foi realizada no dia 01 de dezembro, no Fórum da Comarca de  São João Batista, município do Maranhão, localizado a 280 km da capital, São Luís. Num clima de muita tensão a  audiência teve início ás  09hs e término às 18hs, sem interrupção para o almoço.

Foram interrogados, pelos representantes da Justiça e do Ministério Publico, os fazendeiros Manoel de Jesus Martins Gomes e Antônio Martins Gomes – acusados de serem os mandantes – e Josuel Sodré Sabóia, ex-policial militar expulso da corporação por causa de sua extensa ficha criminal, acusado de ter contratado o pistoleiro Irismar Pereira que teria efetuado os sete disparos que mataram Flaviano.

Irismar Pereira não foi ouvido ainda porque, segundo Armando Serejo, um dos advogados dos acusados, “a família dele nunca providenciou um advogado e ele não pode ser ouvido sem apresentar defesa preliminar”. Por isso os três réus serão ouvidos juntos. Enquanto isso, Irismar permanecerá preso e terá uma audiência separada.

Ao todo, foram ouvidas 16 testemunhas entre acusação e defesa. As expressões no rosto, o tremor nas mãos e na voz, denunciavam o medo que acompanhava cada uma. A testemunha mais importante do caso, Dulcimar Serra Ferreira, conhecida por “Cilene”, proprietária do bar onde Flaviano foi assassinado e presente no local do crime, negou todo o depoimento prestado para o delegado Armando Gomes Pacheco, no dia 31 de outubro de 2010.

De acordo com o primeiro depoimento, Cilene narrou que no dia do crime pouco depois das 20h, Flaviano chegou no bar na carona de uma motocicleta, que o condutor da motocicleta pagou com 50 reais, 3 cervejas para Flaviano, após ela devolver o troco, o homem saiu rapidamente. Que alguns minutos depois, lentamente entrou no bar um homem com uma arma preta na mão e sem dizer nada efetuou os disparos.

O tal homem que teria conduzido Flaviano até o bar, para sua execução, seria o ex-policial Josuel Sabóia que chegou à audiência e foi embora num helicóptero do Exército. Preso pelo crime de seqüestro, responde ainda pelos crimes de formação de quadrilha, receptação de roubo e  homicídio. Sabóia teria participado também da famigerada Operação Tigre, implantada em 1990, pelo então governador João Alberto, que deu carta branca a alguns policiais para torturar e executar suspeitos, numa das mais terríveis ações de extermínio promovida pela oligarquia local.

Na ocasião da morte de Flaviano, Sabóia trabalhava na campanha eleitoral do então  deputado estadual Chico Gomes, antigo aliado do grupo Sarney. Agora, diante do acusado, Cilene negou o depoimento anterior e ainda acusou o delegado de forjar o depoimento. Disse que assinou sem ler, que nunca descrevera o acusado, pois, quando devolveu o troco para ele, ela estava de cabeça baixa. Indagada se o homem presente no local era o mesmo que estivera no seu bar no dia do assassinato, com o rosto virado para o outro lado, sem sequer fitar o acusado, Cilene apresentando total descontrole emocional disse: “nunca vi esse homem, não entendo nada disso,  Jesus não deixa”!

Uma das testemunhas de defesa dos fazendeiros, disse que os mesmos eram pessoas maravilhosas que “ desde 2007 proibiram as famílias de botarem roça, por isso fui obrigado a ir para o interior de São Paulo cortar cana para sustentar minha família e para não entrar em conflito. Mas, não tenho nada o que falar deles.”

Outra testemunha trazida pelos acusados, indagada se tinha notícias de crime de pistolagem na região da Baixada, disse que nunca ouviu falar nesse tipo de crime, no entanto, afirmou que é muito comum na região “eliminação de pessoas”, causando certo alvoroço entre os advogados que tentaram “explicar” de outro modo, a afirmação da testemunha.

Durante toda a audiência os advogados fugiram do foco do assassinato, dando ênfase sempre a questão possessória, os argumentos eram sempre na tentativa de provar que Charco não era território quilombola, tampouco há um conflito por terra, e quando voltavam para a questão do assassinato, tentavam a todo custo desqualificar a conduta da vítima, numa clara tentativa de encontrar justificativas para  o crime.

Causou revolta nos presentes a atitude racista e discriminatória do advogado dos acusados, Cícero, que ao tomar conhecimento que o MOQUIBOM – Movimento Quilombola da Baixada, fazia manifestações na porta do Fórum solicitou ao Ministério Público que aquele “bando de  quilombolas” fossem retirados do local pois aquilo parecia ‘São João fora de Época”. No que a juíza Odete Maria Mota negou o pedido, retrucando que eles estavam realizando uma manifestação cultural e que os mesmos estavam em um espaço público.

O advogado Cícero causou perplexidade ainda quando ao final da audiência, a juíza ao fazer suas considerações finais fez questão de frisar que estava fazendo seu trabalho com seriedade. No que Cícero disse que não parecia. Ela disse que não tinha entendido. Ele então repetiu. “Não parece que a senhora está fazendo seu trabalho!”A Juíza então tomou a palavra e disse que não admitia aquele tipo de comentário, e com bastante veemência exigiu respeito. Depois de uma longa discussão os ânimos foram apaziguados.

Os acusados de serem os mandantes do assassinato negaram qualquer envolvimento no crime. Todos culparam diretamente o delegado Armando Gomes Pacheco de perseguição, mas, não souberam explicar o motivo.

Um deles, foi Antonio Gomes. Vice-prefeito de Olinda Nova, ele responde processo de cassação e  negou conhecer Sabóia. Disse ainda nunca ter ouvido falar no nome de Irismar. Informou que Cilene, dona do bar, onde ocorreu o assassinato, era sua informante, que frequentemente ligava para ele para informar se tinha pessoal do INCRA por lá ou se estava ocorrendo algum conflito. Atribui ao delegado a imputação do crime. “Ele procurou de toda forma me envolver”.

Já Manoel Gomes disse não saber por que foi acusado. Fez questão de deixar claro sua influência sobre as autoridades da região. “Sempre fui amigo de todos os juízes e delegados que passaram por aqui. Muitos juízes e delegados sempre iam pescar na minha fazenda”, chegando a destacar sua amizade com os juízes Cristiano Sousa e José Eulálio Figueiredo de Almeida.

Embora todos neguem envolvimento no crime, segundo denúncia do Ministério Público as provas levantadas durante a investigação, especialmente nas interceptações telefônicas demonstram que os investigados apresentaram uma série de contradições em seus depoimentos e que tentaram de toda forma interferir nos trabalhos da Polícia Civil.

Consta no processo 48-36.2011.8.10.0125, que Manoel de Jesus Martins Gomes fez contato com Sabóia, embora tenha afirmado em seu interrogatório que só o conhecia de vista, tentando encobrir sua ligação com o mesmo. Além disso, sua irmã, Nasilde Gomes Matos, foi orientada por seu outro irmão, Antônio Martins Gomes, no que dizer na delegacia, tentando encobrir o interesse de seu irmão Antonio naquelas terras. Nasilde teria procurado o ex-secretário de Segurança do Estado, hoje, deputado estadual, Raimundo Cutrim, para que ele influísse nas investigações em favor de sua família.

CHARCO:

Em 2005, os quilombolas de Charco solicitaram ao INCRA uma vistoria na área ocupada por eles há varias gerações.  Em 2006, o órgão ordenou a realização de vistoria, com a finalidade de desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária, na área pretendida (“fazenda Juçaral”), designando o engenheiro agrimessor Celso Orlando Aranha Pinheiro para presidir os trabalhos em agosto de 2006. Contudo, Celso Aranha concluiu incorretamente pela impossibilidade de desapropriação. Segundo ele, “a desapropriação do imóvel torna-se inviável (…). O imóvel foi fracionado em campo e vendido a proprietários diversos. Três dessas áreas pertencem aos filhos e netos do proprietário, que nelas já foram implantados muitas benfeitorias a mais de 5 (cinco) anos principalmente pastagens, cercas, currais, açudes etc. e ali criam gado bovinos  [sic], e os outros proprietários [sic], edificaram[sic], casas, cercas e diversas culturas, permanentes e temporárias.”

A conclusão do INCRA, no entanto, acobertara uma ilegalidade: o proprietário da Fazenda Juçaral,  Gentil Gomes, repartira o imóvel entre NASILDE GOMES MATOS, HUGO FLÁVIO BARROS GOMES e ele próprio, no período de seis meses no qual não seria considerada a alteração no estado do bem, por força do art.2º, §4º, da Lei nº  8.629/93. Como a notificação é do dia 28 de agosto de 2006, qualquer alteração só poderia ser feita a partir do dia 28 de março de 2007. Entretanto, as alterações no Registro do Imóvel foram feitas no Cartório de São Vicente Férrer no mês de novembro de 2006. Assim sendo, o Laudo da Vistoria foi redigido somente no final de novembro depois da alteração, ou seja, meses depois da vistoria realizada entre os dias 30/08 a 07/09/2006? Pergunta-se: Celso Aranha soube, durante a vistoria que o imóvel seria repartido posteriormente? O Superintendente do INCRA quando decidiu pelo arquivamento do processo não verificou a fraude cometida pelo funcionário responsável pela vistoria.

Em 2007, depois de décadas de exploração das famílias mediante o pagamento do famigerado foro (renda paga pelo aluguel da terra) e outras tantas humilhações, o senhor Gentil Gomes proibiu os quilombolas de fazerem suas roças, ameaçando a reprodução da vida das famílias. Essa decisão foi alterada depois de um longo processo de negociação conduzido por Flaviano Pinto Neto; segundo o “acordo” as famílias pagariam em dinheiro o foro e não mais em produto no final do ciclo da produção, como era de costume, fincando o proprietário obrigado a apresentar o registro do imóvel e a fornecer recibo do pagamento devidamente registrado em cartório. Diante do descumprimento por parte do latifundiário os camponeses se recusaram a efetuar o pagamento combinado. Desde então o conflito foi sendo acirrado.

O CRIME:

De acordo com o processo, no dia 30/10/2010, véspera do segundo turno das eleições, por volta das 19h, Josuel Sodré Sabóia retornara ao povoado do Charco, indo ao encontro da vítima, Flaviano, que estava numa reunião na sede da associação de moradores daquele povoado. Terminada a reunião, por volta das 20:30h, Sabóia saiu em sua motocicleta, uma CB 500, levando a vítima na garupa até um bar localizado às margens da MA-014, onde seria executado o plano encomendado pelos irmãos e denunciados Manoel de Jesus Martins Gomes e Antônio Martins Gomes. Enquanto Sabóia levava a vítima para o local combinado, Irismar Pereira aguardava o momento para a consumação do plano, dentro de um automóvel GOL, cor preta estacionado no acostamento da MA-014, próximo ao bar da Cilene. Levada a vítima até o referido bar, Sabóia pagou 3 cervejas à mesma, consumindo, entretanto apenas dois copos, rapidamente, momento em que saiu do recinto, dizendo que retornaria no dia seguinte para levar eleitores para votar. Passados vinte e cinco minutos aproximadamente, após o sinal verde dado por Sabóia, o denunciado Irismar Pereira ingressou no bar com uma arma em punho e sem dar qualquer chance de defesa à vítima efetuou vários disparos, atingindo-a na cabeça. A vítima nem teve tempo de ser socorrida, tendo morte instantânea. A próxima audiência ficou marcada para o dia 10 de janeiro, às 8:30, no mesmo local, no Fórum da Comarca de São João Batista.

SEDE DA COMISSÃO PASTORAL DA TERRA – MARANHÃO FOI NOVAMENTE INVADIDA

Entre os dias 03 e 04 de dezembro, a sede da Comissão Pastoral da Terra – Maranhão (CPT-MA) foi novamente invadida.

Desta vez os invasores entraram pelo teto; como o cômodo em que desceram estava com a porta fechada tiveram que quebrar parte da porta para terem acesso aos demais espaços da casa. Apesar de terem encontrado as chaves da porta dos fundos, o invasores preferiram sair do prédio pelo lugar por onde entraram, sem levar nada, deixando aberta apenas uma das janelas da casa com a grade intacta. O fato de nada terem levado é, no mínimo, estranho, podendo indicar que os invasores não sejam ladrões comuns com o objetivo de roubar pertences da instituição.

No mês de junho do ano em curso, entre os dias 11 e 13, a sede da CPT-MA, em São Luís, foi invadida e também nada foi subtraído; no mês de julho, o escritório da CPT em Pinheiro também foi invadido. As invasões ocorreram depois das  mobilizações de comunidades quilombolas em luta pela defesa e titulação de seus territórios.

A primeira invasão ocorreu depois do acampamento de comunidades quilombolas que permaneceram por 12 dias na capital do Estado (nos três primeiros dias o acampamento foi erguido na Praça Pedro II, onde está as sedes dos poderes executivo e judiciário do Maranhão, em seguida o prédio do INCRA – MA foi ocupado). Desta  vez,  as comunidades quilombolas participaram no dia 29 de novembro de audiência com o presidente do INCRA, Dr. Celso Lacerda,  e no dia 01 de dezembro acompanharam a primeira audiência de instrução do processo criminal que tramita na Comarca de São João Batista – MA contra os fazendeiros Manoel de Jesus Martins Gomes e Antonio Martins Gomes, e o ex-policial Josuel Sabóia acusados pelo assassinato de Flaviano Pinto Neto, liderança do quilombo Charco-Juçaral, no dia 30 de outubro de 2010.

A CPT – MA está acompanhando todas essas mobilizações.

A Coordenação Regional

*Alice Pires é integrante da corodenação do Vias de Fato e Inaldo Vieira Serejo é da coordenação da Comissão pastoral da Terra (CPT) no Maranhão.

http://www.viasdefato.jor.br/

Roberto Antonio Liebgott
Cimi Regional Sul

Um ano de governo, um ano de espera, um ano de sofrimentos. Um ano de uma política indigenista montada na ideia do “deixa para depois”. Um ano em que assassinos de indígenas se sentiram legitimados e protegidos pela omissão do governo federal.

Um ano em que a governança da presidente Dilma Rousseff se viu envolvida em inúmeros escândalos de corrupção, em mudanças nas estruturas públicas para favorecer empreiteiras e latifundiários. Mais um ano de acordos políticos para garantir a governabilidade e a implementação de projetos de interesse das elites.

Um ano com demarcações de terras indígenas escassas (apenas três homologações). Um ano em que a Confederação nacional da Agricultura (CNA) ditou as regras para o tratamento da questão fundiária – “O Dilmão concordou com tudo”, nas palavras da senadora Kátia Abreu (PSD/TO).

Um ano de rebelião contra o complexo hidrelétrico do Rio Madeira e o ano das licenças para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que vai gerar devastação ambiental e comprometer o futuro de povos indígenas, inclusive os que vivem em situação de isolamento. Isso caso ela seja erguida.

Um ano sem assistência em saúde e o consequente caos nas áreas indígenas. O ano em que Dilma Rousseff decidiu romper a parceria com a Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA) que previa construir um milhão de cisternas e garantir água aos nordestinos. Ao invés disso, decidiu oferecer cisternas de plástico (PVC), levando lixo ao sertão brasileiro. É a política do “goela abaixo”.

Esses apontamentos servem para sintetizar o resultado deste primeiro ano de governo da presidente Dilma, ao que se refere à política delineada e executada aos povos indígenas e outros setores da sociedade. É importante que haja clareza de que esta política não é ao acaso, resultado apenas da omissão ou em função de estar relegada a uma demanda não prioritária. Ao contrário, há um planejamento sendo rigorosamente implementado e segue a lógica de que o que é direito deve ser deixado para depois; o que é interesse econômico tem que ser executado já, agora.

Ao abordar e avaliar as áreas e temas que compõem a política indigenista se chega efetivamente a esta conclusão.

Vejamos:

1. Orçamento Geral da União para as ações e serviços junto aos povos indígenas

Tendo em vista a situação de caos nas áreas de saúde, educação e a paralisação nas demarcações de terras indígenas, se esperava neste primeiro ano que o governo Dilma ao menos executasse a totalidade do orçamento autorizado para a questão indígena.

Ao contrário disso, dados do Programa Siga Brasil, do portal do Senado Federal, que disponibiliza informações sobre execução orçamentária, demonstram que a administração atual continuou não aplicando recursos financeiros para diminuir a situação de penúria em que se encontram casas de saúde indígena, administrações da Funai e demais estruturas de apoio ao índio.

Pesquisa efetuada em dezembro do corrente ano mostra que do total de R$ 876.646.815,00, o governo federal só liquidou 62,13%, ou seja, pouco mais da metade dos recursos disponíveis para todo o ano de 2011, relativos ao Orçamento Indigenista.

Ações essenciais para a sobrevivência física e o respeito aos direitos dos povos indígenas sofreram com a baixa execução orçamentária:

Ação
Dotação autorizada
Liquidado
%
Proteção Social dos Povos Indígenas
23.733.900
7.946.350
33,48
Conservação e Recuperação da Biodiversidade em Terras Indígenas
100.000
0,00
0
Promoção do Etnodesenvolvimento em Terras Indígenas
13.826.000
3.793.191
27,44
Estruturação de Unidades de Saúde para Atendimento à População Indígena
23.866.000
412.491
1,73
Demarcação e Regularização de Terras Indígenas
18.955.706
10.538.348
55,59
Gestão e Disseminação das Informações acerca da Temática Indígena
320.000
20.943
6,54
Promoção, Vigilância, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena
326.621.000
207.742.953
63,60
Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Agravos
40.150.000
1.354.183
3,37
Fomento a Projetos direcionados a Cultura dos Povos Indígenas
900.000
89.992
10,00
Chamamos a atenção para o fato de que nenhuma das ações acima citadas tenha alcançado ao menos a 65% de liquidação dos recursos disponíveis.

Diante do quadro de genocídio porque passam os povos Vale do Javari, no Amazonas, onde crianças e adultos morrem por falta de atendimento médico ou por falta de vacinação, qual a justificativa para a União Federal ter liquidado menos de 2% dos mais de R$ 23 milhões disponíveis para Estruturação de unidades de saúde para atendimento à população indígena?

Como explicar a situação de violência extrema a que estão submetidos os povos indígenas do Mato Grosso do Sul, especialmente pela falta de demarcação de suas terras, se o governo Dilma gastou apenas 55% dos recursos disponíveis para regularização de terras?

Já outros setores econômicos têm sido beneficiados com vultosos recursos, especialmente do BNDES. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social parece ter esquecido de vez o “Social”. Recente publicação da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos informa que os usineiros receberam entre os anos de 2003 e 2011, nada menos do que R$ 28,2 bilhões do banco estatal. Ao que tudo indica, os usineiros continuam sendo tratados como “heróis da pátria”.
2. A inoperância do Ministério da Justiça

O ministro da Justiça José Eduardo Cardozo parece ter adotado a política da boa vizinhança com os políticos ligados ao setor do agronegócio. Várias foram as audiências concedidas a este segmento.

Aos povos indígenas não restou nem mesmo a Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). Esta foi deliberadamente esvaziada pelo Governo Federal. Ao que parece, a presidente Dilma não deu importância à solicitação dos indígenas representantes na CNPI que queriam uma audiência com a mesma.

No tocante às obrigações inerentes ao Ministério da Justiça, o ministro José Eduardo Cardoso precisa ser lembrado que mais de 300 terras indígenas encontram-se sem nenhum tipo de providência. O ministro só emitiu 06 portarias declaratórias em todo o ano de 2011. As últimas publicadas foram no mês de abril.
3. Funai: falta de compromisso de sua direção com os povos indígenas

A atual direção do órgão indigenista oficial tem demonstrado total subserviência à política de desenvolvimento adotada pelo governo Dilma Rousseff, ignorando povos indígenas que lutam contra empreendimentos de toda ordem, especialmente os hidrelétricos. De nada estão valendo os inúmeros apelos dos povos Kayabi, Munduruku, Apiaká, Kayapó e diversos outros povos que desejam ter suas terras protegidas, seus lugares sagrados respeitados.

O atual presidente da Funai faz vistas grossas, até mesmo a pareceres de seus técnicos que recomendam a não implementação de empreendimentos, como o de Belo Monte, no Pará. Mesmo diante da total submissão à “presidenta”, esta ainda não respondeu a pedidos de audiência por parte do presidente da Funai, e olha que já estamos há quase 12 meses de nova governança.
4. Demarcação das terras: sua proteção e fiscalização

Assim como o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo a presidente da República também precisa voltar sua atenção para a necessidade da garantia da terra a comunidades indígenas que estão sendo assoladas por violências, abandonadas na beira das estradas.

Tudo indica que nem mesmo a grave situação vivida pelos povos indígenas de Mato Grosso do Sul foi suficiente para sensibilizar o Palácio do Planalto. Mais um ano se finda e nenhuma terra indígena foi homologada naquela unidade da federação. Aliás, foram apenas três homologações durante todo o ano de 2011, duas delas no estado do Amazonas e outra no Pará.
5. Secretaria de Atenção à Saúde Indígena e a assistência nas comunidades

Tão propalada como a solução para os problemas de assistência à saúde indígena, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) ainda não conseguiu mostrar a que veio. Não basta dizer aos indígenas que vão a Brasília pedir providências, que os erros são de administrações anteriores. A atual secretaria precisa colocar em prática soluções para os diversos problemas enfrentados pelos povos indígenas.

Não se sabe, por exemplo, por que razões a secretaria ainda não dispõe de quadro especializado para atender as comunidades indígenas. Já não houve determinação legal para que funcionários fossem contratados através de concursos públicos?
6. Congresso Nacional: propostas legislativas lesivas aos povos indígenas

O ano de 2011 também se caracterizou pelas fortes ofensivas aos direitos indígenas no Congresso Nacional. Por pouco os latifundiários não conseguiram aprovar, na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, a PEC 215/2000. Se aprovada pelo parlamento brasileiro, a proposta irá alterar a Constituição Federal, incluindo dentre as competências exclusivas do Congresso brasileiro “a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas”. Trata-se de proposta legislativa inconstitucional, visto que invade competência de outro poder da República, o Executivo.

7. A violência contra os povos indígenas

Nada mudou em 2011. Poderosos latifundiários continuaram investindo com violência contra acampamentos indígenas. O estado de Mato Grosso do Sul continuou sendo a unidade da federação que mais violentou tais comunidades. Levantamentos preliminares do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) mostram que do total de 45 assassinatos de indígenas em todo o país, 30 ocorreram naquele Estado, ou seja, 67% dos casos.
8. Os povos indígenas e as perspectivas de futuro

Mesmo diante de todo o quadro de abandono, de violência às suas vidas e aos seus territórios, os povos indígenas seguem lutando por seus direitos: na Amazônia denunciam os grandes empreendimentos, como Belo Monte, assim como chamam a nossa atenção para a morte de seus parentes, na terra indígena Vale do Javari. Em Mato Grosso do Sul seguem retornando aos seus tekoha, mesmo que isso signifique o assassinato e desaparecimento de alguns de seus líderes.

Os povos Kaybi, Apiaká e Munduruku seguem defendendo seus lugares sagrados, seus cemitérios, suas florestas. Repetimos aqui a indagação destes povos: “Que desenvolvimento é esse que destrói as nossas riquezas naturais, explora o nosso povo e alimenta a ilusão de um modelo de crescimento econômico que vai acabar gerando mais pobreza e desigualdade social?”.

Os povos indígenas nos mostram que é possível resistir. É possível fazer alianças com outros setores, como vem acontecendo com os Guarani Kaiowá, que mesmo diante de um massacre contra suas comunidades conseguem sensibilizar importantes setores de nosso país.

Em 2012, a política do “deixa para depois” continuará sendo enfrentada pelos povos indígenas, com o nosso apoio e com a nossa vigilância. Como profetiza nosso mestre dom Pedro Casaldáliga: “Contra os grandes projetos de morte, o grande projeto da Vida”.

La población Kaiowá-Guarani de Mato Grosso do Sul, en Brasil, vive actualmente una situación dramática de negación de sus derechos humanos. El nivel de violencia contra los Kaiowá-Guarani es tan extremo que ha sido considerado como un proceso de genocidio; despojados de sus tierras por parte de los fazenderos para consolidar el agronegocio en la región y la perseguición violenta hacia lideranzas y población. Como respuesta a esa realidad, los pueblos Kaiowá-Guarani se han organizado para resistir y luchar por la efectivación plena de sus derechos.

La expedición al territorio indígena Kaiowá-Guarani es fruto de esta organización y surge como una demanda directa de esta población por justicia social. A partir de conversaciones y reuniones realizadas entre líderes y militantes indígenas en su territorio ancestral, nace la idea de realizar una expedición formada por profesionales de diferentes áreas, lideranzas y militantes de causa indígena, con el objetivo de elaborar un documento que evidencie las condiciones de vida y resistencia de esta población. Además de ser un documento que providencie subsidios a la lucha y sus reinvindicaciones.

Se suma a la organización del pueblo Kaiowá-Guarani, el Tribunal Popular, una articulación de entidades y movimientos sociales, formada desde 2008, uniendose para denunciar las violaciones de los derechos humanos promovidos por el Estado brasileño y su lógica de criminalización a la pobreza y a las diferentes formas de organización popular.

La idea de la expedición fue presentada y aprovada por la organización indígena Aty Guassú, La Grande Asamblea Guarani, realizada en el mes de agosto de 2011 en el estado de Mato Grosso do Sul. En seguida, se empiezan a pensar las acciones preparatórias para la expedición. El presente proyecto es fruto de este contexto.

La expedición al território Kaiowá-Guarani tiene el objetivo de producir relatórios y videos, que documenten la expedición realizada a sus tierras, en la región con más vulnerabilidad de conflictos, muertes y persecuciones, y donde la tardanza por la demarcaciónvde tierras “legitimación juridica de sus terrirorios”, por parte del Estado es sentida com más violencia, vulnerabilizando y violentando el derecho a la vida y a la tierra.

El equipo será compuesto por cerca de quince personas, profesionales de diferentes áreas, militantes, lideres y profesores indigenas, que permaneceran durante aproximadamente dos semanas em diferentes aldeas y acampamentos indigenas de la región de Dourados, en el estado de Mato Grosso de Sul. Todas las acciones realizadas por el grupo seran acompañadas por indigenas de la región, apoyarando también en el acogiendo del equipo, Además del equipo de trabajo estaran presentes invitados de diferentes entidades y movimientos que apoyan la causa indigena, representantes políticos y de universidades.

Queremos com essas acciones:
- Cobrar por la demarcación de tierras indígenas Kaiowá-Guarani, conforme lo previsto desde 2008, en documentos oficiales de la FUNAI.
- Cobrar para que coloquen el “Marco” en las Tierras Indígenas que ya tienen los documentos oficializando la demarcación y exigir una respeusta de porque no se realizo hasta ahora.
- Cobrar la justicia por los asesinatos de caciques y lideres indigenas que no fueron debidamente investigados por el Estado (250 asesinatos en 8 anos).
- Denunciar las persecuciones y muertes de profesores indigenas (13 muertes em 3 años), que tuvieron imporante participación en esta lucha, ya que son ellos que escribieron y relataron la historia del pueblo, mediante la transcripción de la historia contada por los más viejos de las tribus, contribuyendo con el trabajo de identificación de tierras tradicionales, entre outras contribuciones.

El total de recursos para llevar a cabo la expedición es de 36,000.00 reales, de los cuales ya tenemos disponibles 16,000.00, necesitamos de 20,000.00, teniendo como plazo hasta el día 09 de enero para la realización de la expedición.

Estos recursos seran utilizados para cubrir los costos de transporte de quince personas desde São Paulo para el estado de Mato Grosso do Sul, alimentación de todas las personas participantes de las actividades, cerca de cien personas, construcción de infraestructura en la aldea de appoyo (Takuara), producción y divulgación de toda la documentación e información recolectadas.

Denuncias del Pueblo Guarani Kaiowá:
Denuncias Ládio Verón
http://www.youtube.com/watch?v=QmvolaAntOk
http://www.youtube.com/watch?v=y97eW60xm0M&feature=related
Denuncias de Valdelice Verón

http://www.youtube.com/watch?v=GXbAiNtE7SU&feature=related

Quienes somos?
El Tribunal Popular es una red de organizaciones que se creo en 2008, con el aniversario de los 60 años de la Declaración Universal de los Derechos Humanos, una serie de entidades tomaron la iniciativa de discutir y reflexionar acerca de las constantes violaciones a los derechos humanos cometidas por el Estado brasileño, reforzando su modelo opresivo operante, evidenciando que esas acciones son dirigidas hacia las camadas mas pobres de la población brasileña, en especial la población negra e indigena. El grado de ofensas hacia los derechos, impulsa la creación de una red cuya misión es denunciar y articular las denuncias para realizar un combate permanente a las violaciones sufridas por las poblaciones en situaciones de mayor vulnerabilidad política, económica y social.

Actividades del Tribunal Popular:
Actividades CRP-SP
http://www.crpsp.org.br/portal/comunicacao/webtv_2011_07_29_1/webtv_2011_07_29_1.html
http://www.crpsp.org.br/portal/comunicacao/webtv_2011_07_29_2/webtv_2011_07_29_2.html
Reapropiación de las Tierras pertenecientes y legitimamente Indígenas
http://www.youtube.com/watch?v=qcrh-nhORjI&feature=results_main&playnext=1&list=PLE3E79E0BF4486600
http://www.youtube.com/watch?v=LNCLnCoSPB8&feature=related
http://www.youtube.com/watch?v=y7guhTnGo2o&feature=related
http://www.youtube.com/watch?v=Il4uEN_DWKk&feature=related
Encarcelamientos en masas
http://www.youtube.com/watch?v=o6KWLYuthNU
Haiti
http://www.youtube.com/watch?v=iJYN5fjQOBc
Marcha da Maconha
http://www.youtube.com/watch?v=kRj3RvHl6jg
Protesto contra Asesinatos de Militantes
http://www.youtube.com/watch?v=_OvPTkteFGg&context=C35bc89cADOEgsToPDskK3Xz77Dm9WO3TMZ9FIZSWz
http://www.youtube.com/watch?v=ZMVgR6yS8AU&feature=context&context=C35bc89cADOEgsToPDskK3Xz77Dm9WO3TMZ9FIZSWz
Para informacions: tribunalpopular2010@gmail.com

Para donaciones: http://catarse.me/pt/projects/492-expedicao-ao-territorio-kaiowa-guarani-cacique-marcos-veron-tekoha-nhe-e-ayvu-arandu

Entrevista com Ládio Veron denuncia mais ameaças de morte no Mato Grosso do Sul
www.youtube.com
Entrevista com Ládio Veron, liderança Guarani-Kaiowá, denuncia mais ameaças de morte no Mato Grosso do Sul

http://catarse.me/pt/projects/492-expedicao-ao-territorio-kaiowa-guarani-cacique-marcos-veron-tekoha-nhe-e-ayvu-arandu/video_embed

A população Kaiowá-Guarani do Mato Grosso do Sul vive hoje uma situação dramática de aviltamento dos direitos humanos. O nível de violência contra os Kaiowá-Guarani é tão extremo que tem sido considerado um processo de genocídio em curso ao povo. Como resposta a essa realidade, os povos Kaiowá-Guarani tem se organizado para resistir e lutar pela efetivação plena de seus direitos.
A expedição ao território indígena Kaiowá-Guarani é fruto dessa organização e surge como uma demanda direta dessa população por justiça social. A partir de conversas e reuniões realizadas entre lideranças e militantes indígenas em seu território ancestral, nasce a ideia da realização de uma expedição formada por profissionais de diferentes áreas, lideranças e militantes da causa indígena, com objetivo de elaborar um documento que publicize a condição de vida e resistência dessas populações. Além disso, deve ser um documento que dê subsídios à sua luta e reivindicações.
Soma-se à organização do povo Kaiowá-Guarani, o Tribunal Popular, uma articulação de entidades e movimentos sociais que vêm, desde 2008, unindo esforços para denunciar a violações dos direitos humanos promovidos pelo Estado brasileiro e sua lógica de criminalização da pobreza e das diferentes formas de organização popular.
A ideia da expedição foi apresentada e aprovada na organização indígena Aty Guassú, A Grande Assembleia Guarani, realizado no mês de agosto de 2011 no Mato Grosso do Sul. Logo em seguida, começaram a ser pensadas ações preparatórias da expedição. O presente projeto se insere nesse contexto.
A expedição ao território Kaiowá-Guarani tem como objetivo produzir relatórios e videos, que documentem a expedição realizada às suas terras na região com mais vulnerabilidade de conflitos, mortes e perseguição, e onde a demora pela demarcação é sentida com mais violência.
A equipe será composta por cerca de quinze pessoas – profissionais de diferentes áreas, militantes, lideranças e professores indígenas – que permanecerão durante aproximadamente duas semanas em diferentes aldeias e acampamentos indígenas da região de Dourados (MS). Todas as ações realizadas pelo grupo serão acompanhadas por indígenas moradores da região, que serão responsáveis pelo acolhimento da equipe. Além da equipe de trabalho estarão presentes convidados de diferentes entidades e movimentos que apoiam a causa indígena, representantes políticos e de universidades.
Queremos com essa ação:
– Cobrar pela demarcação das terras indígenas Kaiowá-Guarani, conforme previsto desde 2008 em portaria da FUNAI.
– Cobrar para que coloquem o ‘Marco’ nas Terras Indígenas que já têm portaria demarcatória e exigir uma resposta de por que não se fez isso até agora.
– Cobrar justiça para os assassinatos dos caciques e líderes indígenas que não prescreveram (250 assassinatos em 8 anos.)
– Denunciar as perseguições e as mortes dos professores indígenas(13 mortos em 3 anos), que tem importante papel nessa luta já que são eles que escrevem e relatam a fala dos mais velhos para os trabalhos de identificação das terras tradicionais, entre outras coisas.
O total de recursos da expedição é de R$ 36.000,00, conseguimos 16 mil, precisamos de 20 mil reais, até o dia 09 de Janeiro para a realização da expedição.
Esse recurso será usado para despesas de transportes de 15 pessoas de São Paulo-MS , alimentação de todos e todas envolvidos(as), cerca de 100 pessoas, construção de infra-estrutura na aldeia de apoio(Takuara), produção e divulgação de toda a documentação colhida.
Denúncias feita pelos próprios Guarani Kaiowá:
Denuncias Ládio Verón

Denuncias de Valdelice Verón

Quem somos?
O Tribunal Popular é uma rede de organizações que se constituiu em 2008 por iniciativa,com o aniversário de 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, quando uma séria de entidades passou a discutir e refletir acerca das constantes violações aos direitos humanos cometidas pelo Estado brasileiro, reforçando seu modelo opressivo perante a sociedade, porém o alvo privilegiados dessas ações são as parcelas mais pobres da população brasileira, em especial os negros. O grau das ofensas a direitos constatadas fez com que se criasse uma rede cuja missão é fazer denúncias e articulações para realizar um combate permanente às violações sofridas pelas populações em situação de maior vulnerabilidade política, econômica e social.
Atividades do Tribunal
Atividade no CRP-SP

http://www.crpsp.org.br/portal/comunicacao/webtv_2011_07_29_1/webtv_2011_07_29_1.html

http://www.crpsp.org.br/portal/comunicacao/webtv_2011_07_29_2/webtv_2011_07_29_2.html

Retomadas Indígenas

Encarceramento em Massa

Haiti

Marcha da Maconha

Ato contra Assassinatos de Militantes

Para informações: tribunalpopular2010@gmail.com

Morte de mais uma liderança indígena no Mato Grosso do Sul expõe massacre do povo Guarani-Kaiowá

Por Caio Zinet, Israel “Sassá” Tubinambá e Mario Cabral ¹

O cacique Nísio Gomes, assassinado em 18 de novembro de 2011, foi mais uma das lideranças dos Guarani-Kaiowá eliminada por pistoleiros contratados pelo agronegócio no estado de Mato Grosso do Sul. A comunidade em que vivia foi atacada por jagunços, com armamento pesado, que além de o executarem, deixaram vários feridos por balas de borracha. Os pistoleiros (funcionários de uma empresa de segurança privada, criada pelos fazendeiros) levaram o corpo do cacique e raptaram sua esposa e 2 crianças do acampamento. Até o momento, nem o corpo de Nisio e nem as pessoas raptadas foram encontrados.

A morte de Nísio, pouco noticiada na grande mídia, expõe a situação dramática de um povo que é sistematicamente perseguido há 511 anos. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), entre 2003 e 2010, cerca de 253 indígenas² foram assassinados no MS.

O cacique Ládio, filho de Marco Veron líder indígena assassinado em 2003, esteve no dia 29/9 em São Paulo durante um ato promovido pela Rede de Proteção aos Militantes Ameaçados de Morte para denunciar os recentes assassinatos de indígenas no Mato Grosso do Sul.

Arquivo APROPUC

O poder dos latifundiários da região é tamanho que nem a presença de representantes do governo federal, e da Força de Segurança Nacional é capaz de intimidá-los. Pouco depois da morte de Nísio, um grupo de fazendeiros parou dois ônibus com indígenas, filmaram e fotografaram, além de proferir ameaças, em clara tentativa de intimidação do movimento indígena.

Representantes do Ministério da Casa Civil e da Força de Segurança Nacional estavam a poucos metros do lugar do assédio, e solicitaram apenas que as fotos fossem apagadas das câmeras. Fazendeiros, saíram impunes. Além de estarem fotografando indígenas ameaçados de morte, ainda conduziam seus veículos sem a habilitação. Uma mini câmera usada durante a abordagem foi entregue para a esposa de um dos fazendeiros, que se identificou como sendo presidente do sindicato rural de Iguatemi. As imagens contidas nesta mini camera foi enviada para o sindicato rural. O prefeito da cidade também foi até o local a pedido dos fazendeiros, que ligaram em caráter de urgência e o Jose Roberto, prefeito de Iguatemi atendeu o chamado de seus aliados num domingo a tarde. Truculencia justificada, já que até no prefeito os fazendeiros mandam.

Além das mortes, Ládio também apresentou o quadro geral da situação de seu povo que ao ser expulso de suas terras, é obrigado a morar em beira de estradas, em condições precárias de morada, nutrição e de saúde, e ademais, sujeitos a ser atropelados. “Estamos espremidos entre a soja, a cana, e a estrada, vivendo em barracas de lona sem ter o que comer. Nós estamos jogados na beira da estrada como lixo”, disse Ládio.

Em cima das terras dos Guarani-Kaiowá avança o agronegócio, seja por meio da produção de cana-de-açúcar, pela plantação de soja, ou pelo pasto do boi. Um imenso deserto verde cobre imensas áreas indígenas no Mato Grosso. “As nossas terras no Mato Grosso do Sul estão passando por um processo de devastação total, lá (MS) um pé-de-cana vale mais do que um índio, vale mais que uma criança indígena, um boi vale mais que toda uma comunidade indígena”, denunciou Ládio durante sua passagem por São Paulo.

Enquanto o agronegócio se expande com incentivo do governo federal, a demarcação das terras indígenas segue em marcha lenta. A Constituição de 1988 previu que todas as terras indígenas fossem demarcadas em 5 anos, mas passados 23 anos, exceto em algumas áreas da Amazônia, isso não aconteceu.

O povo Guarani-Kaiowá tem direito à demarcação de pelo menos 36 áreas. Desde 2007 aguardam a finalização do laudo antropológico da FUNAI, a e assinatura da Presidência da República para serem homologadas.

A demora nas demarcações causa revolta nos indígenas, agravada pelo fato de que veem o agronegócio entrar livremente nessas áreas, devastando-as para o plantio de gêneros de exportação, como soja, cana e a pecuária.

“Nossas terras estão cobertas de vários outros empreendimentos, já foram construídas 18 usinas em cima das terras indígenas. Há a previsão de construção de outras 22 usinas. Não se vê mais mato, só soja, cana e boi”.

Além da devastação do meio ambiente em terras ainda não demarcadas, os indígenas sofrem nas terras já demarcadas. O cacique disse que é comum aviões dos grandes latifundiários sobrevoarem as terras indígenas despejando agrotóxicos.

Outro problema enfrentado nos limites das terras demarcadas é a descontinuidade entre as áreas. Por diversas vezes, os Guarani-Kaiowá são obrigados a atravessar fazendas inteiras para acessar uma parte de terra demarcada onde há água, ou outros recursos naturais. Além de ter que percorrer longas distâncias para conseguir água para beber, eles são muitas vezes impedidos de cruzar as fazendas.

O modelo agroexportador

Apesar de várias iniciativas e de alguns avanços civilizatórios, no Brasil e de modo geral em toda a América Latina, ainda não superamos a herança colonial. Isto se reflete em alguns equívocos econômicos que se perpetuam na nossa história. Nós nos constituímos como exportadores de produtos primários ou manufaturados. No século 16 o Brasil já exportava quantidades formidáveis de manufaturados, principalmente o açúcar, e por aqui se utilizava a tecnologia de ponta da época: as primeiras manufaturas – os engenhos de açúcar. Porém, estes a existência de tecnologia de ponta e o volume de exportação não se refletiram em desenvolvimento econômico para os brasileiros, exceto para alguns. Aliás, estes podemos nominar como a elite do Brasil que sempre se preocupou em se integrar com as elites dos países imperialistas, a europeia e mais recentemente a estadunidense, manifestando um imenso desprezo e afastamento de seu próprio povo.

Nas ultimas décadas, a demanda por matérias-primas em volume crescente, antes da Europa e Estados Unidos e mais recentemente da China, definiram um processo de prioridade, na pauta de exportação do Brasil, de produtos primários. Uma das consequências de tal processo é o aumento do poder político do agronegócio e a expansão da fronteira agrícola. A visão hegemônica, que considera o que acontece nas regiões de expansão da fronteira agrícola – o ganho de capital em curto prazo e o uso de tecnologia na forma de produtos transgênicos, produtos químicos, tratores e computadores – como sinônimo de progresso é uma visão tacanha. Em realidade, o Brasil está repetindo e agravando um modelo que reproduz e amplia o atraso, pois gera a devastação da natureza com esgotamento de seus recursos e aprofunda o sofrimento e empobrecimento das populações, como ocorre hoje com os Guaranis que vivem no Mato Grosso do Sul e outras populações do País.

De outro lado, os principais antagonistas desse projeto, as populações indígenas, quilombolas e camponesas representam os interesses mais progressistas e civilizatórios, que apontam para a superação da herança colonial, incluindo o modelo econômico, e da ideologia construída para mantê-la. Mas, até o momento, os interesses retrógrados pevalecem.

Subsistência ameaçada

Privados de suas terras, os Guarani-Kaiowá, assim como outros povos indígenas espalhados no território brasileiro e em suas fronteiras, têm suas condições de subsistência seriamente ameaçadas, uma vez que a terra é o seu meio de subsistência. É a terra que provê o alimento, os remédios, enfim tudo o que é necessário para a reprodução da vida.

Tolhidos do direito de acesso a terra, sobrevivem com o pouco que podem plantar e o que conseguem comprar. Ládio informou que, em alguns casos, a comida não é suficiente para todos na aldeia, o que obriga os adultos a comer raiz crua de árvore para que as crianças e os idosos tenham o que comer.

Essa situação faz com o índice de mortalidade infantil entre as crianças Guarani-Kaiowá seja alto. De acordo com dados do Ministério Público Federal, o coeficiente de mortalidade infantil é de 38 a cada mil crianças nascidas vivas, muito superior à média nacional de 25 a cada mil crianças.

Outro índice que assusta é o de suicídio entre os jovens Guarani-Kaiowá: o Ministério Público Federal estima que chegue a 85 por cem mil pessoas³. A proximidade com a cultura urbana, e a falta de terra para viver de acordo com as tradições indígenas foram apontadas por Ládio como o principal motivo para os suicídios.

Apesar do quadro devastador, o povo Guarani-Kaiowá vai continuar lutando por seus direitos, retomando suas terras, realizando atos e passeatas para que a sociedade reconheça a tragédia em que vivem. “Nós não queremos cesta básica, nós queremos nossa terra para plantar. A nossa sobrevivência depende disso. Nós não vamos recuar, vamos lutar até o final. A nossa briga é para podermos viver nas terras de nossos ancestrais, e que, portanto, são nossas por direito”, afirmou Ládio.

1)Os autores fazem parte da Rede de Protação aos Militantes Ameaçados de Morte

2) Dados disponíveis no site www.cimi.org.br

3) Dados disponíveis no site www.secretariageral.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2011/12/13-12-2011-governo-federal-garante-politicas-publicas-para-indios-na-regiao-da-grande-dourados

As manifestações públicas das lideranças do povo Guarani e Kaiowá, nas últimas três décadas, ocorreram através da grande assembléia Guarani e Kaiowá Aty Guasu. Assim, destacamos que ao longo da década 1990, frente às violências adversas contra povo indígena, as narrações ou versões das lideranças indígenas em parte foram e são distorcidas e ignoradas pelas autoridades brasileiras.

A historiografia oficial registra que entre décadas de 60 e 80, os fazendeiros recém-assentados, aliados ao poder político da região Cone Sul e à ditadura então em vigor, começaram expulsar e dispersar de forma violenta as famílias grandes guarani-kaiowá dos seus territórios tradicionais tekoha guasu. Os atos etnocidas eram considerados pelas autoridades federais como normais/naturais, culpando e criminalizando os índios, fato que perdura até hoje. Diante desses atos truculentos dos poderes políticos e fazendeiros, na década 80 emergiu a grande assembleia guarani e kaiowá, Aty Guasu.

O objetivo da Aty Guasu foi e é o de fazer frente ao processo sistemático de etnocídio/ genocídio, violências e a expulsão forçada das famílias extensas indígenas do seu território tradicional. Além disso, os membros-conselhos de Aty Guasu investigam e relatam todos os fatos violentos praticados contra os integrantes do povo Guarani-Kaiowá, convocando/intimando os membros indígenas violentados para narrar os fatos verídicos no seio da assembleia Aty Guasu. Os indígenas devem narrar e reproduzir os episódios-ataque dos pistoleiros, de modo repetitivo, a todas as lideranças do povo Guarani e Kaiowá. Neste momento de Aty Guasu, os membros guarani e kaiowá violentados foram e são interrogados publicamente por várias lideranças. Essa sessão de depoimento dos indígenas violentados intimados pelos conselhos da Aty Guasu é justamente para analisar os depoimentos dos próprios indígenas e concluir publicamente os fatos ocorridos pela assembleia da Aty Guasu.

Da Aty Guasu participam hoje centenas de lideranças guarani-kaiowá que investigam, interrogam e aprovam os depoimentos dos indígenas violentados durante os ataques praticados pelos pistoleiros em todas as regiões do Cone Sul de MS. É importante se observar que, entre essas lideranças-investigadores de Aty Guasu, estão indígenas graduados e pós-graduados em universidades públicas, portanto utilizam diferentes métodos e técnicas de investigações científicas conforme os fatos ocorridos. Somente depois disso foram e são feitas as denúncias dos crimes variados contra o povo Guarani-Kaiowá. No que diz respeito ao xamã Nisio Gomes, nós lideranças-investigadores da Aty Guasu investigamos rigorosamente o caso do líder xamã Nisio Gomes, ouvimos em detalhe todos os rezadores, parentes, irmãos (ãs), filhas (os), netos (as) de modo repetitivo, na grande assembleia Aty Guasu. A partir de todos os depoimentos ouvidos e analisados no seio da Aty Guasu concluímos que a liderança religiosa Nisio Gomes de fato foi massacrado, assassinado e levado do tekoha Guaiviry no dia 18/11/2011 pelos pistoleiros das fazendas. Esta é conclusão definitiva que prevalece entre nós todos, os povos Guarani e Kaiowá.

ESTA POLITICA, RACISTA, GENOFOBA E FACISTA TEM CAUSADO MORTE E SOFRIMENTO DE NOSSA CLASSE: INDIGENAS, PESCADORAS/ES, CAMPONESAS/ES, RIBEIRINH@S, CATADORAS/ES, ARTESÃS/ÃOS, TRABALHADORAS/ES, ETC.

TEMOS DE DENUNCIAR E NOS ORGANIZAR PRA IMPEDIR O AVANÇO DO CAPITAL SOB NOSSAS CABEÇAS, LITERALMENTE…

Renato Santana

de Brasília

A cosmologia Tabajara encontra força na profecia. Quem a faz é sempre o indígena mais velho. Há pouco mais de 50 anos, o ancião de mais idade chamava-se Antonio Piaba. No leito de morte, depois de uma vida dedicada à luta pela terra tradicional de seu povo na Paraíba, o velho índio Tabajara reuniu a família e parentes para comunicar a sua profecia. Nela, um jovem apareceria para dar continuidade ao trabalho desenvolvido por Piaba até aquele momento; o território poderia estar cheio de prédios, mas ele voltaria para as mãos dos legítimos donos.

Edinaldo dos Santos Silva ainda não sabia da profecia enquanto voltava para Maceió (AL), depois de um mês na Paraíba, e olhava a paisagem passar apressada através da janela do ônibus. Ao chegar à capital alagoana, partiria para Portugal assinar contrato – 45 mil euros mês – com o Porto, time de futebol que passaria a defender.

A cabeça do jovem de 19 anos, no entanto, estava longe da realização do sonho e se concentrava numa missão não cumprida durante o mês de despedidas que antecedeu a viagem que agora fazia e só terminaria quando colocasse os pés nos gramados lusitanos.

Ao se despedir dos parentes Tabajara, o indígena encontrou-se com o tio-avô João Gringo. Idoso, o índio reclamou a Edinaldo que não estava satisfeito com a condição de assentado na terra de seus antepassados. Questionava a razão de pagar ao Incra para morar num chão que por direito é dos Tabajara. “Isso o magoava muito, mas ele pagava ou ia morar nas favelas das cidades. Então pediu para eu resolver a situação, buscar informações”, lembra.

Edinaldo passou um mês percorrendo o Incra, a Fundação Nacional do Índio (Funai), se reunindo com advogados, buscando aliados no movimento indígena e indigenista. Um mês era pouco para tanto a se fazer. Afinal, os Tabajara tampouco eram reconhecidos pela Funai.

Com o prazo esgotado e uma promissora carreira de atleta, Edinaldo Tabajara regressava para Maceió quando decidiu fazer o inverso: a carreira de jogador de futebol estava esgotada e aquele mês envolvido com as questões de seu povo se transformaria na principal razão de sua vida. A profecia do velho Antonio Piaba Tabajara se cumpria. Tudo isso foi há cinco anos, muito antes do dia 9 de novembro deste ano quando mais uma vez à frente de seu povo, já como cacique, liderou a retomada de uma área na região de Mucatu, município de Alhandra, litoral sul da Paraíba.

As terras fazem parte do território indígena reivindicado pelos Tabajara como de ocupação tradicional. No entanto, lotes foram vendidos para uma empresa de cerâmica chamada Elisabeth. Contando com o apoio da Prefeitura de Alhandra, os empresários pretendem construir nas terras uma fábrica de cimento.

Despejo: mobilização de guerra

A área retomada no dia 9 de novembro era ocupada por um assentamento de clientes da reforma agrária. Os Tabajara decidiram pela ação depois que o terreno foi vendido para a empresa Elisabeth. Trata-se de três lotes, somando 115 hectares. 

“Entendemos que, apesar do território ser reivindicado pelo meu povo, ele cumpria uma função social. Então respeitávamos. A partir da hora que ele perdeu essa característica ao ser vendido, nossa decisão foi pela retomada”, explica o cacique Edinaldo.

Outros assentados, contrários à venda dos lotes, apoiaram a ação dos Tabajara. Treze casas foram ocupadas por cerca de 200 indígenas. No total, são 750 índios da etnia dispersos nas periferias dos municípios de Conde, Alhandra e Pitimbu, cidades que compartilham de forma contínua, da região de Mucatu a Barra de Gramame – local da única aldeia remanescente dos Tabajara –, o território indígena reivindicado.

Os indígenas permaneceram na retomada até o dia 30 de novembro. Durante a madrugada, uma operação policial foi organizada para a desocupação da área. Não houve aviso prévio e as tentativas de diálogo dos Tabajara com o governo foram em vão, tampouco com a Funai.

Aos indígenas restou a retirada: eram mais de 200 policiais da tropa de choque, cavalaria, canil, um batalhão de elite, helicóptero, além de quase uma centena de seguranças privados da empresa Elisabeth que esperavam a saída dos indígenas para garantirem a segurança do terreno.

“Fecharam todas as saídas e ficamos isolados. O deputado estadual Frei Anastácio (PT) tentou furar o bloqueio e teve o braço torcido por um policial. Negociamos a saída das 4hs30 até as 13 horas. De lá partimos para um terreno ao lado, onde ficamos ouvindo os tiros de seguranças que vinham em nossa direção, xingamentos e ameaças”, conta cacique Edinaldo.

O discurso do Poder Público é que a fábrica trará desenvolvimento para os três municípios da região de Mucatu. A perspectiva é que gere cerca de 800 empregos, mas “ao custo de desalojar 1.500 famílias e ocupar território indígena, de assentamentos. Que desenvolvimento é esse? Estão derrubando árvores, cavando o solo, fechando estradas de passagem nossa. Bichos estão aparecendo mortos e a água do subsolo corre risco de contaminação”, denuncia o cacique.

Território: cinco mil hectares só de bambuzal

A área contínua reivindicada pelos Tabajara abriga hoje sete grandes empreendimentos; dois resorts de luxo, um areal, um bambuzal de cinco mil hectares, usina de cana-de-açúcar, usina eólica e fazendas de monocultura – plantação de cana e criação de gado, essencialmente. Além dessas ocupações, o território abriga também assentamentos da reforma agrária e três comunidades quilombolas.      

“Então agora se a Funai não tomar nenhuma medida, nosso território vai sofrer com mais uma invasão. O caso dos assentamentos e dos quilombolas pensamos de uma outra forma, mas não aceitamos essa fábrica porque daqui a pouco não tem mais nada de terra”, ataca cacique Edinaldo.

A liderança indígena esteve em Brasília para participar da Conferência Nacional de Juventude e denunciar as violências sofridas por seu povo. Na Funai, não conseguiu sequer audiência. O processo de identificação dos Tabajara foi concluído pelo órgão indigenista estatal no ano passado. Para o cacique, agora é preciso garantir a existência dos Tabajara em seu território de ocupação tradicional.

A principal reivindicação dos indígenas é a instalação de um Grupo de Trabalho (GT) para identificação e demarcação das terras do povo numa região onde o contato com os colonizadores foi imediato após a invasão do novo continente e repleto de histórias da ação depredatória da sociedade envolvente sobre os índios.

Segunda demarcação: exigência dos Tabajara

A primeira demarcação do território Tabajara ocorreu em 1616, conforme mapa e livro de registro da Câmara de Jacoca. Era a chamada Sesmarias de Jacoca e Aratagui. O procedimento foi realizado pela coroa portuguesa em recompensa aos indígenas por terem ajudado na conquista da Paraíba, em 1585. A guerra era contra os holandeses e o povo indígena Potiguara. O cacique Pirajibe (nome que significa ‘braço de peixe’) pediu que as terras do seu povo não fossem mais invadidas e os Tabajara pudessem viver em paz.

Mais de 100 anos depois, em 1866, ocorre a segunda demarcação – feita pelo engenheiro Antonio Gonçalves Justa Araújo. A alegação era de que os indígenas se misturaram com os negros, portanto não havia mais tantos índios na área da primeira demarcação. Com isso, o engenheiro loteou todo o território indígena, alojou os povos originários num apanhado de lotes contínuos, forneceu ao exército nacional uma área e o restante do espaço foi considerado área devoluta ao governo.

Nas áreas devolutas, se instalaram as cidades de Conde, Alhandra e Pitimbu. As terras indígenas da segunda demarcação passaram a pertencer a esses municípios. Com a presença do ‘branco’ cada vez mais visceral, os indígenas passaram a ver suas terras roubadas e o povo sendo assassinado, caso dos antepassados mais diretos do cacique Edinaldo. O pior ainda estava por vir e estava incorporado numa família: os irmãos Lundgren.

Na Paraíba, os Lundgren montaram um império invadindo terras e praticando atrocidades contra os indígenas na primeira parte do século XX. Quem resistia morria ou era submetido a surras e espancamentos. O principal negócio dos irmãos era a tecelagem Rio Tinto, origem da conhecida rede Casas Pernambucanas e nome da cidade construída sobre uma aldeia Potiguara. Os anciãos desse povo nunca conseguiram contar as histórias desse período aos mais novos, tamanha dor daqueles tempos.

Para os Tabajara a situação não era diferente. Trabalhavam para os Lundgren ou morriam de fome. Se outrora viviam da pesca nas praias e rios, caçavam, coletavam e praticavam a agricultura, passaram a viver na fome, fora do território dos antepassados e sem nenhuma perspectiva de futuro. O povo foi empurrado para a aldeia Barra de Gramame, resistente até os dias de hoje, mas insuficiente para abrigar todos os indígenas. O caminho das periferias das cidades passou a ser a única saída.

“O que queremos são as terras da segunda demarcação, feita em 1866. Meu povo foi massacrado e exigimos o cumprimento da Constituição Federal. Fora que os empreendimentos não passaram por consulta prévia como prevê a Convenção 169, posto que foram erguidos em área indígena”, diz cacique Edinaldo.  

Ameaça de morte: drama presente

O povo Tabajara vive o que o cacique chama de quinto momento. Em 21 de junho de 2006 tem início a luta com o levantamento da documentação histórica da etnia; 2007: cacique Edinaldo começa a consolidar alianças com o movimento indígena e indigenista; em 2008 tem início o reagrupamento Tabajara na Paraíba; o quarto ano, 2009, foi nomeado o da cultura com o aprofundamento dos rituais, do Toré, da pintura, da cosmologia, do modo de viver; 2010 e este ano marcam a identificação do povo pela Funai e o despertar dos Tabajara para o Brasil e mundo. A luta trouxe importantes vitórias, mas também uma realidade lamentável: as ameaças de morte.

Para ir ao aeroporto da capital paraibana, João Pessoa, e tomar o vôo a Brasília, na última semana, cacique Edinaldo precisou sair da área dentro do porta-malas de um automóvel. Sua vida está ameaçada por pistoleiros desde 2008 e a liderança já se refugiou junto a outros povos indígenas do país para não morrer. “Na grande Mucatu minha vida está por um fio nas mãos dos latifundiários. Queremos informar que perdemos lá o direito de circular livremente, mas não vamos desistir. Nosso objetivo é o território reivindicado”, encerra o cacique.

A Tarde de Cultura Indígena aconteceu no ultimo dia 03/11, organizada pelo GT Indígena do Tribunal Popular e contou com a presença de diversas etnias: Xavante, Guarani Mbya, Kamayurá, Kalapalo, Trumai, Tupinambá, Puri, Guayaná, Baré, Tupi-Guarani, Pataxó, Guarani-Kaiowá entre outros.

O encontro foi realizado na praça publica Parque Domingos Luiz, na Zona Norte da cidade, num jardim arborizado, em cima da estação Jardim São Paulo do Metrô, num ambiente de muita descontração.

Todas as etnias tiveram a oportunidade de expor seus problemas atuais e os assuntos variaram entre saúde, educação, meio ambiente, demarcação de terras indígenas e ainda contou com contação de história e muita dança.

Além das pessoas convidadas com antecedência, os moradores do bairro que circulavam nas proximidades também se juntaram ao grupo para ouvir as histórias e participar de toda a programação. O Tribunal Popular tem o intuito de repetir este encontro mais vezes. O objetivo deste evento é a troca de experiência e interatividade entre as etnias e também o intercambio cultural entre os indígenas e os não-indígenas.

POR GABRIEL BRITO*

Em conseqüência das graves violações a seus direitos, os índios guarani kaiowá se articularam com redes de militantes dos direitos humanos após o assassinato do cacique Nísio Gomes, desaparecido desde o último dia 18 de novembro, e vieram a São Paulo expor o genocídio sistemático do qual se tornaram alvo. Nísio se encontrava dentro da Tekoha Guayviri, em Aral Moreira (MS), uma das valorizadas localidades do cerrado, grande cenário de disputas entre o agronegócio e seus ocupantes originários, quando sofreu um ataque de dois motoqueiros encapuzados, que atiraram à queima roupa, seqüestraram seu corpo e outros três indígenas adolescentes – todos até hoje procurados.

Diante de mais um crime contra os índios brasileiros, diversos integrantes de grupos e entidades que lutam em defesa dos direitos humanos, integrados em torno da Rede de Proteção aos Militantes Ameaçados, realizaram ato de solidariedade ao povo guarani no último dia 30 de novembro, na Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo. A atividade, que foi precedida por uma entrevista coletiva em sala anexa, contou com a presença do cacique guarani Ládio Verón e Sassá Tupinambá, membro do Movimento Indígena Revolucionário.

“Eu vim aqui para São Paulo porque trago um clamor popular! O clamor de um povo que derrama seu sangue por um pedaço de terra! É um massacre contínuo, já tivemos 18 crianças assassinadas. Mas não vamos recuar. E o nosso oxigênio para essa luta, na qual contamos com a ajuda de vocês, é a homologação de terras”, afirmou Ládio, cujo pai, Marcos Verón, também cacique, foi assassinado pelo agronegócio local em 2003.

Como se sabe, os guarani são a maior etnia indígena do Brasil, composta por ao menos 80 mil pessoas, cerca da metade dentro do estado do Mato Grosso do Sul. Rico em sua vasta vegetação e rios, o estado é símbolo do agronegócio, com terras cada vez mais adquiridas por grandes corporações, nacionais e transnacionais. Entretanto, seu território é recheado de terras ancestrais indígenas, expropriadas pelo homem branco ao longo dos séculos.

“A maioria dos laudos antropológicos das terras requisitadas pelos índios para homologação ficou pronta em 2007, mas não houve homologação. No mesmo ano, o Lula assinou o acordo do etanol e dos biocombustíveis com o Bush… A mídia fez todo aquele carnaval anunciando a boa nova, a nova porta para nosso progresso em cima disso”, situa Sassá.

A lembrança de tal acordo explicita mais um enorme entrave para os sempre demorados processos de reconhecimento, demarcação e entrega de terras aos indígenas. Tarefa de responsabilidade exclusiva do governo federal, através da Funai, que por sua vez contrata os antropólogos para a missão de estudar – dentro de critérios por vezes polêmicos – quais seriam as extensões de determinada terra requerida pelos índios.

No entanto, cada vez mais ancorado num modelo primarista e agroexportador, o Brasil tem dado suporte pesado e bilionário ao latifúndio, histórica fonte de injustiça social, violência e depredação ambiental. O quadro segue intacto, e jamais impediu o governo petista e sua base aliada de eleger o agronegócio como um dos esteios da economia e do “desenvolvimento nacional”. Assim, mesmo com uma extensão territorial maior que dezenas de países, o solo sul-mato-grossense é cada vez mais alvo de investimentos agro-minerais e pecuários, dos quais se originam violentas disputas territoriais.

“O cenário local é de devastação, com terras do estado repletas de empreendimentos, projetos. Um pé de cana, uma cabeça de gado, um plantio de soja valem mais que a vida de um índio, valem mais que as crianças indígenas que eles matam”, conta o cacique Ládio, mencionando toda a covardia e desumanidade dos proprietários de terras, nunca punidos pelo poder estadual, aliado e sócio escancarado do latifúndio, ou pelo governo federal, teoricamente ente que poderia atuar com isenção na questão.

Relatos de uma violência planejada e protegida

“Eles nos atacam de muitas formas. Envenenam os rios de várias formas, usam seus agrotóxicos para despejar de aviões que sobrevoam as aldeias e intoxicam, adoecem, os índios. De tempos pra cá, descobrimos que eles também colocam potes de veneno e enterram em nascentes de rios, com tampa aberta; esses venenos aos poucos vão saindo de baixo, se diluindo e misturando na água; depois, os índios usam essa água, bebem essa água contaminada. Fora isso, tem acontecido muitos suicídios suspeitos. Garotos jovens encontrados com a corda no pescoço e pendurados em árvores; porém, pela religiosidade e relação com o sobrenatural desses garotos, não é de crer que tenham mesmo se matado”, conta Sassá Tupinambá. “Alguns sofrem muito, não vêem perspectivas em mais nada, sentido em mais nada, e se matam. Mas sempre que um índio faz isso deixa um bilhete explicando os motivos do suicídio embaixo da árvore em que ele encerra sua vida”, completa Ládio.

Conforme se desenvolviam os relatos de Ládio e Sassá, o nível de consternação dos presentes apenas aumentava, pois o que se escutava eram histórias sempre vistas de forma distante dos grandes centros urbanos, apesar da conhecida violência que reina no campo brasileiro. Crimes de faroeste sem a mínima perspectiva de punição, desnudando uma total degradação dos órgãos e poderes de Estado, todos mancomunados em torno dos interesses dos “produtores nacionais” – nome que o establishment inventou para os megaempresários que dão ordens de seus escritórios do eixo Rio-São Paulo, mas nunca semearam uma terra ou fizeram uma colheita com as próprias mãos.

“Nós só queremos um pedaço de terra. Nossa luta é só essa. Não agüentamos mais perder nossas vidas, nossos parentes, crianças. Mas o único jeito para termos nossas terras de volta é retornando a elas”, insiste Ládio, expressando a convicção dos povos indígenas de não abrir mão de suas terras ancestrais, as quais consideram sagradas e impassíveis de qualquer tipo de realocação ou zona de confinamento que se proponha.

Já Sassá, comparando sua experiência de outras lutas sociais, destaca com veemência a situação de terror dos guarani, constatada após recente visita à aldeia liderada por Ládio. “Eu já militei e estive com o MST em muitos locais, mas nunca vi nada parecido com o que vi no MS, com polícia, tropa de choque, toda essa violência. Quando tive a honra de visitar e botar os pés na aldeia Taquara, não vi as crianças e animais saindo pra ver quem chegava, recepcionar, festejar, como é de seu costume. Todos vivem retraídos, com medo, recolhidos. Um clima de tristeza permanente”.

Citando a atuação militar e paramilitar cada vez mais sanguinária contra os indígenas, Sassá contou detalhes de toda a apreensão que se vive no acampamento, enquanto se espera que o governo federal finalmente entregue as terras aos seus ocupantes originais, dando cumprimento aos dispositivos da Constituição de 1988, que garantem os direitos indígenas, e também à convenção 169 da OIT, sobre os mesmos direitos e da qual o Brasil é signatário.

“Lá na Taquara eu não dormia direito, ficava assustado com qualquer barulho de carro, ficava deitado com a lanterna no peito, virando pra um lado, pra outro. Não conseguia dormir, mas fiquei feliz de encontrar por lá o Ládio e o os outros vivos. Porém, quase entramos pra ‘rede dos militantes mortos’”, lamenta.

E para provar que a violência anti-indígena é orquestrada e deliberada, basta lembrar que o agronegócio do estado e seus pistoleiros – agora funcionários de “empresas privadas de segurança” – mataram 250 índios na última década, superando largamente todo o resto do país e configurando uma situação de genocídio e limpeza étnica, tal como afirmado por diversos estudiosos das questões indígenas.

“As empresas de segurança privada – sabem como é, agora milícias de jagunços e pistoleiros têm esse nome mais bonito – funcionam com aval da Polícia Federal, que precisa dar autorização para que atuem. Algumas até são investigadas, mas nós continuamos sofrendo com elas, sendo perseguidos, ameaçados. Certo dia, um jornalista, que estava do lado dos fazendeiros, tirou fotos nossas. Mandamos apagar. Vimos que ele fez vídeo também, mas não apagou. E sabemos que essas câmeras permitem nossa identificação facilmente, o que pode ser usado pelos pistoleiros…”, sintetiza.

Dessa forma, é evidente que urge uma intervenção federal no assunto, que, aliás, já poderia ter estancado essa matança racista há muito tempo se respeitasse suas próprias disposições constitucionais e os estudos já concluídos em relação a diversas terras indígenas no estado. “Aqui aparece o prefeito e logo faz o jogo dos fazendeiros. O poder do estado está todo nas mãos das associações do agronegócio, da UDR, Famasul…”, completa.

“Eles mataram meu pai, já mataram muitos dos nossos, mas nossa luta continua e não vai parar enquanto não estivermos em nossa tekoha. Outras lideranças disseram que eu não deveria vir aqui (SP), mas achei que precisava muito vir, apesar de saber que aqui moram os mandantes do assassinato do meu pai”, atesta o cacique Ládio.

Como já citado, o crescimento do agronegócio, à custa do abandono definitivo da idéia de reforma agrária popular e favorável à agricultura familiar, foi abraçado de corpo e alma pelos dirigentes ‘democrático-populares’, que dessa forma acabam mexendo com os interesses de todo o povo brasileiro. “É o dinheiro público que financia o agronegócio, então, devemos nos sentir todos envolvidos nessa questão. É uma luta de todos, e a população e os movimentos sociais precisam conhecer nossos povos e culturas”, assinala Sassá.

Quadro sombrio

Apesar de tanta perseverança, resistência e coragem de seguir lutando, os indígenas não têm condições de transmitir uma imagem de otimismo e reversão da situação. Consideram que, após o acordo que Lula selou com os EUA sobre os biocombustíveis, houve enorme retrocesso no reconhecimento e homologação de terras, que continuam a ser ilegalmente ocupadas pelos latifundiários. Estes latifundiários, por sua vez, seguem, em parceria com a mídia comercial, mentindo ao país todo ao dizerem que precisam ser beneficiados, pois são os grandes responsáveis por colocar alimentos na mesa da população.

“Depois desse acordo com Bush, o Lula, ao invés de demarcar terras – coisa que prometeu antes de eleito ao próprio cacique Verón, em Brasília, o pai do nosso companheiro Ládio que depois foi assassinado –, passou a inaugurar usinas. Assim, os fazendeiros se organizam cada vez mais para não dar as terras a que temos direito. Já os governantes locais trazem ainda mais empreendimentos. Temos 18 usinas de etanol. Mas o projeto é chegar a 40. As águas estão muito contaminadas, as usinas estão acabando com o meio ambiente do Mato Grosso do Sul”, reforça Sassá.

Dessa forma, fica configurado um perverso quadro em que, numa ponta, os fazendeiros agem com violência crescente, já que se sentem protegidos por interesses que vão muito além das fronteiras estaduais; na outra ponta, o governo federal trata apenas de se omitir. Vale lembrar que neste ano a presidenta Dilma se recusou a encontrar e dialogar com os indígenas ao longo de todo seu primeiro ano de mandato. Não houve conversa com nenhum dos mais de 260 povos indígenas do país, incluindo (ou talvez principalmente…) aqueles que vêm sendo afetados por grandes projetos empresariais.

“Hoje o estado se resume a cana, soja e boi. E tem essas 40 usinas planejadas, com grande foco nas de cana-de-açúcar e etanol”, conta Ládio. “Agora, muitos famosos têm terras na região. Por isso os fazendeiros atacam; eles sabem que são sócios do poder, sócios dos últimos presidentes. Eu vi, não me contaram, cana plantada a 5 metros das águas do rio, plantada em barranco. Isso antes de o Aldo Rebelo presentear seus sócios ruralistas com esse código florestal…”, dispara Sassá.

Para encerrar, o militante tupinambá resume o quadro e volta a lembrar que, por muito pouco, a coletiva e o ato realizados em São Paulo poderiam nem sequer ter ocorrido. “É assim que eles vão tocando o plano de nos matar, de levar a cabo o genocídio indígena, de forma lenta, silenciosa. Sabendo que a impunidade sempre prevalece. Por muito pouco o Ládio não estaria aqui falando a vocês. Conseguimos descobrir um plano de atentado e repercuti-lo imediatamente, com ajuda da internet, em 15 minutos, para depois retirá-lo da aldeia. Existem quatro terras prontas para serem entregues, com estudos concluídos. Mas não são”.

“Ficamos à beira da estrada porque o povo guarani, seguindo suas lideranças, sua espiritualidade, entende que agora é hora de retornar às terras originais, onde estão enterrados nossos antepassados. Nós temos essa relação com a terra, para nós ela é sagrada e não se trata de dar esse ou aquele pedaço, pra nos deixar cercados de soja, de boi, de cana, com os rios contaminados”, finaliza o cacique Ládio Veron, herdeiro visível e palpável de mais de 500 anos de sangria.

Leia mais:   Mato Grosso do Sul assumiu “luta anti-indígena” como política de Estado – Entrevista com o antropólogo Egon Heck, do Cimi-MS.   *Gabriel Brito é jornalista.

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