Campanha pela Libertação da Cacique Valdelice Tupinamba


No final desta publicação há proposta de carta modelo, que voce poderá copiar e enviar para os endereços sugeridos. O texto pode ser alterado, assim como a relação de destinatario também, pedimos que nos informe pelo comentarios abaixo, as alterações e endereços diferentes dos aqui proposto para que mais leitores reforcem com mais mensagens para mesmo endereço. Pedimos que as organizações indígenas, indigenistas, de defesa dos direitos humanos, sindicatos, estudantis, movimentos sociais escrevam moções de apoio a Cacique detida e que seja requerido status de PRESA POLITICA. Há ainda, cerca de 19 mandados de prisão preventiva para lideranças Tupinambá, devemos pedir o cancelamento de todos os mandados. Em todo país existe centenas de indígenas cumprindo pena sob diversas acusações.

Para além de quaisquer ações, urge a  necessidade de pressionar o governo em finalizar o processo de demarcação das terras dos Tupinambá de Olivença.

Pedimos a contribuição e solidariedade dos leitores e das leitoras para copiar e encaminhar  para todos e todas contatos, vamos construir essa corrente para defender os direitos dos povos indigenas.

 

A Cacique Tupinambá Valdelice – Jamopoty (retomada Itapuã em Olivença – Ilhéus-Sul da Bahia) foi presa no dia 03/02/2011. Parece mesmo que a situação não muda quando envolve os direitos indígenas. Mais um ato de arbitrariedade, intolerância e racismo que sofrem os Tupinambá de Olivença. Acusam a Cacique dos “crimes” de: “Esbulho Possessório ( art. 161 §2º,II CP), Formação de Quadrilha ou Bando (art. 288 CP)  e Exercício arbitrário das próprias razões (art. 345 CP)”. Ainda é assim que os índios, ao lutarem por seus direitos, são tratados.

“Hoje ser um líder de um Povo é ser criminoso. Retomar nosso Território Tradicional visto o Estado não cumprir com seu compromisso virou esbulho possessório, agir coletivamente (marco tradicional de todos os povos indígenas) virou formação de quadrilha e lutar por nossos direitos negados pelo Estado Brasileiro virou exercício arbitrário das próprias razões… somos um povo, um povo guerreiro… temos nossa tradição e nossa forma diferenciada de ser e agir e queremos ser respeitados como tais” (http://www.indiosonline.org.br/novo/cacique-maria-valdelice-presa-injustamente/comment-page-1/#comment-15881).

Porém, nada disto é novo. A história da luta do povo Tupinambá por suas terra e tradições, como dos índios brasileiros, advém da chegada dos portugueses ao Brasil em 1500. Os Tupinambá foram historicamente perseguidos. Talvez por não acreditarem na força da resistência destes índios é comum ouvir e ler que este povo não existe mais. No entanto, estes índios, mesmo que com as tentativas de extermínio e, em alguns casos, com a miscigenação (isto não significa que deixaram de ser índio) continuaram a existir através de diferentes formas de vivências e não abandonaram o seu território. Resistiram aos portugueses, ao poder dos grandes proprietários e a atuação do Estado. Um exemplo neste sentido foi a chamada “revolta de caboclo Marcelino”, entre as décadas de 1920-1930, contra o processo de espoliação. Esta revolta foi “levada a cabo por um grupo de índios liderado pelo caboclo Marcelino. Os índios que viviam no interior, na mata e nas serras acolheram e protegeram este grupo da perseguição policial e acabaram sofrendo violências para que denunciassem seu esconderijo” (veja: http://pib.socioambiental.org/pt/povo/tupinamba/2202).

Na década de 1980 novamente a resistência Tupinambá ganha maior visibilidade. Numa publicação feita por professores indígenas da região (“Memória Viva dos Tupinambá de Olivença”) a década de 1980 é apresentada como “Reinício da Resistência dos Tupinambá”, quando da “visita de duas lideranças, Manoel Liberato de Jesus e Alício Francisco do Amaral à Brasília para reivindicar o direito à terra”. Pensamos que esta resistência indígena foi um dos elementos fundamentais no processo de reconhecimento (2002) e demarcação proposta pelo relatório oficial da Funai denominado como: “Relatório Circunstanciado de Delimitação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença”, cujo o resumo foi publicado no DOU em 20 de abril de 2009.

Após este relatório aumentou a difamação, perseguição e repressão sobre os índios. No ano passado foram presos o Cacique Babau e seus irmãos Givaldo e Glicélia, agora foi a Cacique Maria Valdelice (Jamopoty). Entendemos que isto ocorre em grande parte pela pressão daqueles que são contrários a demarcação. A título de demonstração após alguns meses da publicação do relatório da Funai (20 de abril de 2009), os que se denominam como representantes dos “pequenos produtores” em Olivença apresentaram um manifesto, em 05 de julho de 2009, contrário à demarcação e visando recorrer à Justiça. O manifesto tem por objetivo solicitar às autoridades “a nulidade do rel atório de demarcação” emitido pela Funai, com o argumento de que “não existe literatura indicando a presença dos Tupinambá na região”. Argumentação falha porque uma demarcação não deveria se basear somente na existência ou não de uma literatura e sim, principalmente, no levantamento realizado pelos pesquisadores que reconheceram aqueles índios como Tupinambá e o direito à suas terras. Na falta de argumentação dos que são contrários a demarcação resta a difamação e perseguição. Na mesma direção, acreditamos que a forma como o estado, a polícia federal e a “justiça” estão atuando aumenta a situação de conflito e, de certa forma, favorece os interesses dos que são contrários a demarcação, demonstrando sua parcialidade.

Por isto não podemos nos calar e aceitar a prisão da Cacique Valdelice. Fazemos nossas as palavras que estão no sítio Índios Online:

“O Estado Brasileiro tem uma dívida histórica com os Povos Indígenas, é preciso mais que urgente que todos os cidadãos brasileiros somem forças para cobrar que esta dívida seja definitivamente paga com a demarcação dos Territórios Tradicionais. É por causa dessa inércia do Estado que somos obrigados a fazer por nossa conta e risco a auto-demarcação de nossos Territórios Tradicionais. Nós Indígenas não somos invasores de terras. Quando o Brasil foi invadido pelos portugueses, aqui já existiam os hoje chamados indígenas. Nossos ancestrais já habitavam este território chamado Brasil.”

Exigimos: liberdade imediata da Cacique Valdelice; o fim das acusações arbitrárias contra ela e toda a comunidade Tupinambá; um basta à violência que sofrem aqueles e todos índios; e a imediata legalização da território Tupinambá em Olivença e região – já reconhecido pela FUNAI.

Por isto solicitamos que você envie o texto abaixo (copiar e colar no corpo de outra mensagem) para os endereços que seguem. Contamos com você e, por favor, divulgue.

Carlos José Ferreira dos Santos

(Morador de Olivença – Professor da Universidade Estadual de Santa Cruz)

“É Tupã no céu e o índio na terra; embora vê quem pode mais”

http://www.youtube.com/watch?v=l3K3llr9jTM&feature=related

Índios Online

http://www.indiosonline.org.br/novo/cacique-maria-valdelice-presa-injustamente/comment-page-1/#comment-15881

 

TEXTO (MODELO)

a ser copiado e colado no corpo da mensagem a ser enviada para os endereços que seguem.

 

Colocar no Assunto o seguinte:

Pela Imediata Liberdade da Cacique Tupinambá Valdelice – Jamopoty de Olivença-Ilhéus-Bahia

 

Eu, Carlos José Ferreira dos Santos (coloque seu nome no lugar do meu), Professor da Universidade Estadual de Santa Cruz-UEC, Doutor em História pela FAU-USP (coloque sua profissão, área de atuação, entidade que é diretor, formação, etnia, povo etc), por acreditar que a continuidade da prisão e das acusações feitas à Cacique Tupinambá Valdelice – Jamopoty de Olivença-Ilhéus-Bahia (legitima e reconhecida liderança Tupinambá) são ações injustas, sou a favor da:

– imediata liberdade da Cacique Valdelice;

– o fim das acusações arbitrárias contra ela e toda a comunidade Tupinambá;- um basta à violência que sofrem aqueles e todos índios;

– e a imediata legalização do território Tupinambá em Olivença e região reconhecido pela FUNAI em 2009 (“Relatório Circunstanciado de Delimitação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença” – DOU em 20 de abril de 2009)

 

Atenciosamente,

 

Carlos José Ferreira dos Santos

(coloque seu nome no lugar do meu)

 

 

Lista de endereços para ser enviado o texto

faleconosco@sjcdh.ba.gov.br; comunicacao.funai@gmail.com; pfdc@pgr.mpf.gov.br;

funaisuldabahia@gmail.com; anai@anai.org.br

Nome das Entidades e Órgãos para quais estamos enviando o texto:

Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia; Funai; Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal; FUNAI –Sul da Bahia; ANAI -Associação Nacional de Ação Indigenista;

OBS: caso alguém saiba de outra entidade ou órgão, por favor, envie.

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Uma resposta para Campanha pela Libertação da Cacique Valdelice Tupinamba

  1. Adalice Gonçalves disse:

    Boa noite,

    Sou advogada e fui procurada pela profª Graça da escola Tupinambá de Olivença sobre o caso da Cacique Tupinambá, por minha atuação profissional frente a vários sindicatos filiados à UGT, inclusive no sul do estado com grande atuação contra toda e qualquer intolerância, seja religioca, raça, cor, étnica, dentre tantas outras.

    Estive em Ilhéus na segunda-feira, entretanto, não tive acesso aos porque estava em carga com o Procurador da Funai, que é o legítimo defensor da comunidade indígena.

    Entretanto, nada impede que eu ou qualquer outro profissional do direito se solidarizasse com a causa e a defendesse, principalmente porque, até onde me passaram não houve, ainda, qualquer atuação da Funai em favor da liberdade da Cacique.

    Por isso mesmo, por me sensibilizar e repudiar todo e qualquer tipo de comportamento discriminatório, intolerante interpus, hoje, junto ao TRF1 Habeas Corpus em favor da nossa Cacique.

    Gostaria de compartilhar com vocês a peça processual digitalizada que tenta rebater todos os impropérios constantes do Mandado de Prisão divulgado aqui no site.

    Em tempo, parabenizo pelo grande trabalho que estão realizando aqui e agora.

    (71) 9957 5197
    (73) 9995 5197
    e-mail: adalicegoncalves@ig.com.br

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