Tribunal Popular CHAMADA DE CONSTRUÇÃO POLÍTICA DO TRIBUNAL POPULAR DA TERRA DELIBERADA EM REUNIÃO DE GESTÃO COLETIVA (RGC) #Eblog


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CHAMADA DE CONSTRUÇÃO POLÍTICA DO TRIBUNAL POPULAR DA TERRA DELIBERADA EM REUNIÃO DE GESTÃO COLETIVA (RGC)

São Paulo, 25 de junho de 2011.

Às Seções Locais,

A partir dos debates sobre a Usina Hidrelétrica de Belo Monte e o Código Florestal, atividades realizadas na 107ª RGC, nos inquietamos a respeito da movimentação política, combativa e propositiva da Associação de Geógrafos Brasileiros frente às questões sociais latentes na sociedade brasileira.

Questionamos de que maneira nossa entidade potencializaria sua atuação nas lutas sociais para além dos manifestos de apoio e participação em conselhos como já temos feito. Entendemos a necessidade de compor, junto a outras entidades e movimentos sociais, articulações que possibilitem a realização de espaços de formação, resistência e elaboração de propostas.

Desse modo, decidimos participar da construção do Tribunal Popular da Terra, cujo principal papel é criar um espaço de unidade entre todos aqueles que se opõem ao Estado capitalista.

O Tribunal Popular é uma iniciativa que surge em 2008 com o aniversário de 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Nesse momento, uma série de entidades e movimentos sociais passaram a discutir e refletir acerca das constantes violações aos direitos humanos cometidas pelo Estado brasileiro, revelando seu modelo opressor e a serviço do capital, que atinge com suas ações as parcelas mais pobres da população brasileira e em especial a população negra e indígena.

Ao longo desses dois anos, o Tribunal Popular vem se consolidando como importante espaço de articulação dos diversos grupos que lutam contra a perversa lógica opressora do capital que tem criminalizado, encarcerado e exterminado considerável contingente da classe trabalhadora empobrecida.

Em 2011, o Tribunal Popular da Terra se organiza para debater a situação das populações no campo e na cidade, na perspectiva da terra e da territorialidade. Serão debatidas as opressões que aumentaram no campo em decorrência do neodesenvolvimentismo, que tem nas obras do Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC) o carro chefe, e tem provocado enorme opressão e deslocamento dos diversos grupos que tem sua vida baseada no campo (Indígenas, Quilombolas, Caiçaras , Ribeirinhos, Lutadores pela Reforma Agrária) e, ainda, pescadores.

Serão também abordadas as ações de remoção de populações urbanas em função dos Megaeventos (Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016), os quais têm como propósito a reorganização das cidades para que elas se adequem aos interesses econômicos ? com destaque para o setor imobiliário ? em detrimento dos interesses da população de forma geral, entre outras transformações urbanas.

A proposta do Tribunal da Terra tem como objetivos: criar espaços de identificação das violações que vêm ocorrendo nesses últimos anos; proporcionar o reconhecimento das violências cometidas contra grupos específicos; estimular o rompimento do olhar fragmentado sobre a opressão; criar uma rede de solidariedade das diversas lutas existentes contra as opressões.

Para iniciar esse processo, foram sugeridas, a princípio, discussões em torno de quatro eixos, quais sejam: 1) Povos da Terra versus Agronegócio; 2) Acumulação de Capital e a Funcionalidade da Cidade; 3) Disputa da Terra e da Territorialidade; 4) Terceiro Setor e as Armadilhas Institucionais na Luta pela Terra e a Territorialidade (conforme projeto político em anexo).

Por fim, acreditamos que esse seja mais um caminho em que a comunidade AGBeana possa colocar-se ao lado das lutas pela transformação da sociedade, no sentido de que ela seja mais justa e igualitária. Esperamos que a AGB Nacional, junto às Seções Locais e Grupos de Trabalho, possa contribuir com essa construção.

Saudações AGBeanas!
107ª Reunião de Gestão Coletiva

Documentos:
1. Povos da Terra X Agronegócio;
2. Acumulação de Capital e a Funcionalidade da Cidade;
3. Disputa da Terra e da Territorialidade;
4. Terceiro Setor e as Armadilhas Institucionais na Luta pela Terra e a Territorialidade.

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