Quilombolas da Resina: Continuam conflitos em Brejo Grande #Eblog


do site racismoambiental

Quilombolas estiveram na porta do Incra (Foto: Assessoria deputa Ana Lúcia)

A invasão das terras aconteceu na tarde e noite do último domingo, dia 31 de julho, a partir das 16h, e acabou depois da meia noite

Munidos de um trator, foices, pedaços de madeira e facões, cerca de 50 homens destruíram mais de  metade da cerca de 5 mil e 20 metros de comprimento construída pelo INCRA com o intuito de separar o território que está sob sua tutela, e onde vivem 41 famílias da Comunidade Quilombola da Resina, no município de Brejo Grande. A invasão das terras aconteceu na tarde e noite do último domingo, dia 31 de julho, a partir das 16h, e acabou depois da meia noite.

Revoltados com o ocorrido e para obter esclarecimentos das autoridades competentes, as famílias quilombolas vieram na manhã desta segunda-feira, 1º de agosto para a capital sergipana, e ainda no fim desta manhã foram atendidos pelo superintendente em exercício do INCRA, Leonardo Góes e pelo assessor da entidade, José Fontenele.

Os quilombolas relataram depois da derrubada da cerca, eles tiveram assistiram impotentes à derrubada dos coqueiros e à destruição das plantações de milho e macaxeira, que há um ano cultivam. “Se alguém se aproximar, leva bala”, ouviu um quilombola que prefere não se identificar de um dos invasores. Diante das ameaças feitas por um grupo numeroso de homens, a única opção que restou foi acionar a polícia, chamada às 18h, mas que só chegou ao local por volta das 23h. “A vida de um ser humano é valiosa. Mas como pode um policial demorar tanto?”, comentou outro quilombola, que ficou receoso de que após a invasão e destruição das plantações, houvesse um confronto.

A alegação apontada para a invasão da terra foi a de que havia uma diferente interpretação jurídica sobre o direito dos quilombolas usarem os 174 hectares de terra que estão sob a tutela do INCRA.

Em Aracaju

Às 13h, 45 quilombolas da comunidade de Resina em Brejo Grande, chegaram ao INCRA e foram recebidos pelo assessor da entidade, José Alves Fontenele, e pelo superintendente substituto, Leonardo Góes, que acalmou as famílias assegurando que eles têm direito de continuar na comunidade trabalhando nas terras. “O que aconteceu ontem foi o descumprimento de uma ordem judicial. Em momento algum eles podiam ter feito o que fizeram”, assegurou o superintendente em exercício.

O assessor Fontenele reiterou o direito de permanência dos quilombolas. “As terras continuam sob posse do INCRA, e os quilombolas não podem ser retirados de lá”, acalmou.

MPF

Na tarde desta segunda-feira, os quilombolas participam de audiência pública sobre o assunto no auditório do Ministério Público Federal (MPF). Caso sua permanência nas terras não fique definida ainda nesta segunda-feira, os 45 quilombolas pretendem acampar na sede do INCRA à espera da resolução do conflito.

Fonte: Assessoria Parlamentar

http://www.infonet.com.br/cidade/ler.asp?id=116607&titulo=cidade

Fazendeiros quebram cercas da comunidade quilombola de Resina

Cerca de 40 homens entraram ontem (31/08) na comunidade de Resina, em Brejo Grande, Sergipe, para destruírem plantações e quebrarem as cercas que demarcam o território quilombola recém-criado e que abriga mais de 50 famílias de pescadores.

A ação capitaneada pelo fazendeiro Josan Góes demonstra o acirramento dos conflitos por terra, desde que o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) iniciou a demarcação da área de 174 hectares, no ano de 2010.

O cercamento da área, realizado pelo INCRA, foi feito a pedido do juiz da 2ª Vara Federal de Sergipe, Ronivon de Aragão. O objetivo da medida foi evitar conflitos na área, até que sejam finalizados os procedimentos administrativos relacionados à demarcação do território.

Às 15 horas de hoje foi iniciada uma audiência na sede do Ministério Público Federal com a participação de representantes da comunidade de Resina, do Ministério Público Federal, do INCRA e da Secretaria de Direitos Humanos do estado de Sergipe. Cerca de 40 famílias também estão ocupando a sede do INCRA para pressionar na decisão do impasse.

Histórico de Conflitos
Desde 2006 as famílias Quilombolas de Resina vêm sofrendo inúmeras ameaças, com a queima de suas casas, destruição de roças, impedimento da pesca nas lagoas marginais e manguezais, entre outros tipos de violência contra a vida e seu patrimônio de uso coletivo. A ameaça inicial partiu da Norcon (Sociedade Nordestina de Construções S/A), que pretendia construir um luxuoso hotel, no lugar onde historicamente vivem as famílias pescadoras artesanais quilombolas de Resina.

Enviada por Ruben Siqueira.

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