Seminário “O Estado brasileiro e a luta pela terra em MS: camponeses, indígenas e quilombolas – aspectos históricos, sociais, culturais e jurídicos”


Seminário “O Estado brasileiro e a luta pela terra em MS: camponeses, indígenas e quilombolas – aspectos históricos, sociais, culturais e jurídicos”, a ser realizado em 24 de setembro, sábado, das 8h às 17h, no auditório A da UCDB, Campo Grande (MS).

Com o objetivo de aprofundar as discussões sobre o papel que o Estado brasileiro (governo federal, estados, municípios e instituições públicas) vem desempenhando em relação ao direito à Terra e à vida digna, será realizado o seminário “O Estado brasileiro e a luta pela terra em MS: camponeses, indígenas e quilombolas – aspectos históricos, sociais, culturais e jurídicos”. O evento será 24 de setembro, sábado, das 8h às 17h, no auditório A da UCDB, em Campo Grande (MS).

O evento é co-realizado pela Coordenação do curso de História da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) e a Comissão Pró Tribunal Popular em Mato Grosso do Sul (CEEDH/MS, CPT/MS, CIMI, CRJP, CSP-Conlutas, Recid, Cedampo, PSTU/MS, Renap/MS, ADLeste e outros). Conta, ainda, com o apoio da Associação Nacional de História – Seção de Mato Grosso do Sul (Anpuh/MS), do Núcleo de Estudos e Pesquisas das Populações Indígenas (NEPPI) e da Coordenação do curso de Direito da UCDB.

Movimentos sociais e entidades de Direitos Humanos do estado co-promovem o seminário para subsidiar o Tribunal Popular da Terra, que visa levar – simbolicamente – o Estado brasileiro, o agronegócio e o latifúndio ao banco dos réus, pela sistemática violência e negligência impostas contra os “Povos da Terra” no Mato Grosso do Sul (indígenas, quilombolas, sem-terra e assentados). A previsão da Comissão Pró Tribunal Popular em MS é a de que o julgamento ocorra em novembro, na capital sul-mato-grossense.

A organização solicita que os interessados façam a incrição viatribunaldaterrams@bol.com.br, com nome nome, entidade/instituição e se requer certificado. Os que optarem por almoça na UCDB devem reservar uma quantia no valor de R$6,00, sugere a organização. Para mais informações, 3029-7729 (CPT) ou 3382-6248  (Cedampo).

 

Palestrantes

A palestra de abertura, “Justiça no campo e projetos desenvolvimentistas”, será ministrada pela doutora em Geografia Rosemeire A. de Almeida,  professora dos cursos de graduação e pós-graduação em Geografia da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), campus de Três Lagoas. Rosemeire é autora e co-autora de livros relacionados à questão agrária e trabalho no campo.

Também participará do seminário, compondo o painel sobre Indígenas, o doutor em História Antonio J. Brand, professor de pós graduação em Educação e Desenvolvimento Local da UCDB. Brand pesquisador do Núcleo de Estudos e Pesquisa das Populações Indígenas (Neppi), coordenador do Programa Kaiowá/Guarani e do Projeto Rede de Saberes e atua nos seguintes temas: educação indígena, território, desenvolvimento local e sustentabilidade, concentrando suas pesquisas junto à população kaiowá e guarani.

O procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida (MPF/MS) – que atua em matérias relacionadas a indígenas, quilombolas e questões agrárias, entre outras – plestrará sobre “A dignidade e a função social da propriedade”.

Dentre os convidados para composição de painéis estão Valdelice Verón, professora kaiowa-guarani e filha de Marcos Verón, liderança kaiowa-guarani assassinado pela milícia privada do latifúndio em janeiro de 2003; Egon Heck, membro do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) – Regional Mato Grosso do Sul; e Carlos Ferrari, liderança camponesa e participante do Tribunal da Terra MS em 1987, sendo um dos membros do jurado, na condição de membro da Executiva Nacional do MST na época.

Antecedentes em MS

 

Em Mato Grosso do Sul foi realizado o Tribunal da Terra na década de 80 e, como resultado, foi produzido um dossiê que – de acordo com a avaliação dos organizadores do evento – continua, tragicamente, atual. A partir dessa análise, apontam a urgência de discutir e rediscutir o a estrutura fundiária do estado, elegendo como tópicos “Povos da Terra x agronegócio” e “Disputa da terra e territorialidade”.

Tribunal Popular

 

O Tribunal popular é um espaço permanente de articulação de movimentos populares que “lutam contra a perversa lógica opressora do capital”, segundo organizadores. Surge em 2008, São Paulo, por ocasião dos 60º Aniversário da Declaração dos Direitos Humanos. Nesse contexto, realizou-se na Faculdade de Direito do Largo do São Francisco o Tribunal Popular: O Estado Brasileiro no Banco dos Réus.

Desde então, uma vasta rede de entidades de direitos humanos, movimentos sociais, sindicatos, familiares de vítimas da violência policial e estatal, bem como militantes de diversos estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais), inconformados com as arbitrariedades e o extermínio do povo pobre praticados em nome do Estado democrático de Direito brasileiro, teceram um conjunto de denúncias com suas respectivas provas e testemunhos, para apresentá-los no Tribunal Popular, sob a forma de análises e denúncias orais, depoimentos, farta documentação, filmes, teatro e música.

A atividade visa inverter radicalmente a lógica unilateral das arbitrariedades jurídicas do Estado Brasileiro, analisar profundamente e julgar alguns crimes institucionais emblemáticos, de forma a inverter . O Tribunal Popular é inspirado, entre outros exemplos, no Tribunal que julgou o Estado estadunidense pelo descaso às vítimas do Furacão Katrina, em New Orleans (2007), e no “Tribunal Tiradentes”, que em 1983 julgou os crimes cometidos em nome da Lei de Segurança Nacional.


Fones para contato:
3029-7729 (Comissão Pastoral da Terra – CPT)
3382-6248 (Centro de Documentação e Apoio aos Movimentos Populares – Cedampo)

INSCRIÇÃO: tribunaldaterrams@bol.com.br (enviar e-mail com nome, entidade/instituição e opção com ou sem certificado)

PROGRAMAÇÃO

Manhã


8h – Recepção e inscrição;


8h 30min – Abertura e Mística;


8h 45min – Abrindo o Diálogo: Palestra “Justiça no campo e projetos desenvolvimentistas” – com Rosemeire A. de Almeida (Profª Drª da UFMS/Campus de Três Lagoas)


9h 05min – Palestra “A dignidade humana e a função social da propriedade”, com 
Marco Antônio Delfino de Almeida, Procurador da República / Ministério Público Federal-MS. 
9h 25min – Debates;


10h 25min – Café;


10h35min – Painel 1 – Trabalhadores do Campo e Reforma Agrária – 
– Carlos Aparecido Ferrari, liderança camponesa e participante do Tribunal da Terra MS em 1987, sendo um dos membros do jurado, na sua condição de membro da Executiva Nacional do MST naquela época.
– Depoimento de um trabalhador camponês sobre a ação da milícia privada do latifúndio
– Depoimento de um trabalhador camponês sobre a situação dos brasiguaios hoje.


11h 05min – Debates;


12h – Almoço; 

Tarde


13h 30min – Lançamentos do Livro Tribunal Popular da Terra e palestra sobre o Tribunal com Givanildo Manoel (TPTerra/São Paulo)


14h – 2º Painel – Territorialidade e a luta pela Terra em MS 
– Egon Heck, missionário do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) 
– Antonio Brand, professor da UCDB 
– Testemunho – Valdelice Verón, professora kaiowa-guarani e filha de Marcos Verón, liderança kaiowa-guarani assassinado pela milícia privada do latifúndio em janeiro de 2003.


14h 40min – Debates;


15h 20min – Criação e Trabalho dos GTs;


16h 20min – Avaliação e encerramento;

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