Cerca de 300 indígenas do povo Pankararu ocuparam a sede da Coordenação Regional da FUNAI/ Paulo Afonso – BA.


do site Indios On Line

Foi uma reivindicação pacifica, e em caráter de urgência, pois estávamos reivindicando a permanência da equipe técnica da FUNAI que está fazendo a atualização dos levantamentos fundiários da terra indígena Pankararu.

Ocorre que, está é uma luta que nosso povo vem travando desde 1940, ano da primeira demarcação feita pelo extinto SPI e de lá pra cá, muitas águas já rolaram e nosso povo vem sempre sendo prejudicado pela lentidão da FUNAI, INCRA e da própria justiça.

A T.I. Pankararu, com extensão de 8.100 ha, está localizada nos municípios de

Tacaratu, Jatobá e Petrolândia, no estado de Pernambuco. Sua homologação ocorreu por meio do Decreto n° 94.603de 14 de julho de 1987.

Em 1992, o Ministério Público Federal AJUIZOU a ação civil pública Nº 2004.05.00.0249990em face da União, da FUNAI, do INCRA e dos ocupantes não indígenas que ocupam ilegalmente a T.I. Pankararu.

Em 2003a Justiça Federal proferiu sentença determinando que a União e a FUNAI procedessem a retirada dos ocupantes não indígenas, realizassem o pagamento das benfeitorias derivadas da ocupação de boa-fé, e que o INCRA providenciasse o devido reassentamento dos ocupantes não indígenas.

A União, o INCRA e os não índios recorreram da decisão perante o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, conforme Apelação Cível n° 344734-PE. Em 2005o TRF indeferiu o recurso dos apelantes; confirmando a decisão prolatada pelo juiz de 1° grau.

Novamente a União e o INCRA recorreram da decisão, interpondo o Recurso Especial N° 1.044.650 – PE, que teve como relatora a Excelentíssima Senhora Ministra Eliana Calmom, da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça. No dia 01109/2009a Segunda Turma negou provimento ao recurso da União e do INCRA.

Em seguida, a União e o INCRA interpuseram embargos de declaração, que foram rejeitados.

Em 05/03/2010, ocorreu o trânsito em julgado da decisão e, em seguida, os autos

foram remetidos ao TRF da 5ª Região.

Convém ressaltar que a decisão prolatada, em 21 de fevereiro de 2011, pelo Juízo da 23ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, nos autos nº 0002772-33.1993.4.05.8300, fixou um prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias para o cumprimento das obrigações de fazer, por parte da FUNAI, INCRA e União.

No dia 23 de março de 2011, houve uma reunião na sede da Procuradoria da República em Serra Talhada/Salgueiro, contando com representantes da FUNAI Sede, Procuradoria Federal Especializada da FUNAI em Paulo Afonso, Ministério Público Federal em Pernambuco, ITERPE em Pernambuco, INCRA, FETAPE, lideranças Pankararu e representantes dos ocupantes não índios.

Em 31 de agosto de 2011, o Presidente da FUNAI lança a portaria Nº 280, para constituir o Grupo Técnico para realizar o levantamento fundiário, vistoria e avaliação de benfeitorias das ocupações de não índios nas Terras Indígenas Pankararu.

No dia 08 de setembro tivemos uma reunião com a equipe do GT, onde os mesmos esclareceram que os trabalhos iriam ser iniciados, mas que antes de começar teriam que ter uma reunião com os posseiros e para isso teriam que esperar o lider deles chegar de Brasilia para realizar a conversa.

Houve a reunião com os posseiros onde a equipe do GT foi agredida verbalmente, diziam: quem tem que sair são os caboclos, eles é quem são invasores, nós não vamos deixar ninguem entrar em nossas casas.

 

A equipe mesmo assim fez a vistoria de 12 posses e foram impedidos de continuar os trabalhos, pois estavam correndo risco para garantir a sua integridade.

No dia 19 de Outubro de 2011, houve uma reunião na aldeia Brejo dos Padres onde o coordenador do GT, explicou: não tem mais como continuar os trabalhos, pois os posseiros estão resistindo e não podemos entrar nas posses deles sem sua permissão. A funai suspendeu temporariamente o GT até a vinda da Policia Federal.

 Ao termino da reunião, pedimos para que os funcionarios da Funai e do GT fossem embora e fizemos uma conversa interna, onde decidimos cobrar da funai uma posição, pois mais uma vez estavamos deixando escapar pelas mãos o direito de ver nosso territorio livre de posseiros.

No dia 21 de outubro, a comunidade Pankararu acordou bem cedo, sabendo o que queria e o que quer, fomos até a Coordenação Regional da Funai em Paulo Afonso cerca de 300 indios Pankararu, exigir daquele orgão uma posição, pois não vamos mais esperar um seculo para resolver esta questão.

Não ocasião, nossos caciques estavam em Brasilia em uma reunião com a 6ª camara,  Funai e Policia Federal, então eles de lá e nós de cá exigimos e permanencia do GT, a vinda da Policia Federal para acompanhar os trabalhos e retirar todos os posseiros de nossa Terra.

As respostas foram favoraveis, a funai disse que não retirou o GT e no mesmo dia dia publicou um documento afirmando que os trabalhos irão continuar e que já pediram a participação da Policia Federal.

Para nosso povo foi a resposta que esperavamos, mas estamos atentos, pois se demorarem nós iremos continuar fazendo nossos protestos e denunciando a omissão da funai para resolver nossa situação.

Esta é mais uma vitoria do povo Pankararu, que desde muito tempo vem nessa luta e em especial a nossos mais velhos, que estão vivos e aqueles que não estão mais conosco, mas que deixaram sua marca.

Miguel Binga, João Binga, Quiteria Binga, João Tomaz, João de Pascoa, João Moreno, Antonio Moreno, Antonio Francisco, João Gouveia, Agenor Julião, Narciso Pedro, Abilio Pedro, Adelmar Barbosa, Gustavo Barbosa, Eronides José Andrade, Zé Luzia, Mané Bizouro, David Monteiro, Genesio Oliveira, João Oliveira, Maria Barbara de Jesus, Manoel Oliveira, Fernando Monteiro, Maria Calú, Maria Pedro, Maria Chulé, Antonia Binga, Joaquim Serafim, Serafim Gomes, João Vermelho, José Torres, Honorio, Manoel de Honorio, Zé Bomba, Chico Nicassa, Gloria Nicassa, Jorge Capuxo, João Miúdo, Pedro Monteiro da Luz e José Auto dos Santos e etc.

E a todos jovens lideranças que estão começando na luta, todos professores, alunos e princilpalmente a toda nossa comunidade, um grande abraço a todos.

E não esquecendo a todos nossos parceiros como: Indiosonline, Apoinme, Cimi  dentre outros.

Sarapó Pankararu

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