Governo descumpre acordo com povo Kayabi e, em cima da hora, marca audiência sobre usina hidrelétrica São Manoel #Eblog


do site do CIMI

“Por que o governo brasileiro está agindo assim de forma irresponsável em querer construir hidrelétricas, uma atrás da outra, sem estudo de longo tempo e na beira de uma Terra Indígena não demarcada?”

É o que questiona o povo Kayabi, após ser surpreendido com a notícia de realização de audiência pública sobre a usina hidrelétrica de São Miguel, mesmo havendo um compromisso do governo federal em realizar tal audiência só depois de 90 dias.

A seguir, comunicado da Associação Indígena Kawaip Kayabi.

ASSOCIAÇÃO INDÍGENA

Endereço: Rua D-5, 538 – Alta Floresta – MT – CEP: 78580-000

Fone-Fax:             (66) 3521-7706      

Prezadas autoridades e instituições:

A associação Indígena Kawaip Kayabi (A.I.K.K) vem através deste documento, comunicar a todos que a audiência pública da Usina Hidrelétrica São Manoel que tinha sido adiada, foi novamente marcada para ser realizada no dia 25 de novembro de 2011, na cidade de Alta Floresta, Mato Grosso, conforme divulgado no site do Ibama: http://www.ibama.gov.br/publicadas/marcadas-audiencias-publicas-para-discutir-estudos-ambientais-da-hidreletrica-sao-manoel

Tal deliberação nos pegou de surpresa e causou grande perplexidade. Isto porque, no dia 3/11/2011, às 18 horas, as lideranças Kayabi, Apiaká, Munduruku e Kayapó foram recebidas pelo ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, pelo assessor do ministro de Minas e Energia, pelo presidente da Funai, Márcio Meira, e pelo o Secretário Especial da Presidência da República, Paulo Maldos, dentre outras autoridades, que acordaram com as lideranças indígenas, que as audiências públicas da UHE São Manoel só ocorreriam dentro de um prazo de 90 (noventa) dias. Contudo, não temos como provar este combinado, pois o ministro da Justiça disse que não precisávamos nos preocupar em fazer ata, só em prestar atenção e que eles fariam a ata, que até agora não nos foi enviada.

Outra questão discutida na reunião com as autoridades foi a situação da demarcação ainda não concluída de nossa terra. Já estamos esperando por mais de 20 anos. Por que o governo brasileiro está agindo assim de forma irresponsável em querer construir hidrelétricas, uma atrás da outra, sem estudo de longo tempo e na beira de uma Terra Indígena não demarcada? Fiquem sabendo que nosso direito de demarcação de terra não será objeto de troca por impactos das usinas, pois o governo assumiu um pacto com os povos indígenas na Constituição Federal de 1988, se comprometendo com a demarcação de todas as terras indígenas em cinco anos. Diziam, ainda no governo Lula, que os pactos seriam cumpridos, mas não é o que está acontecendo. O que assistimos é a uma enxurrada de descumprimentos e violações.

Contrariando o acordo firmado em Brasília com os ministros, as audiências foram marcadas para daqui a duas semanas, desrespeitando qualquer acordo firmado com nosso povo. O Povo Kayabi não concorda e não aceita os empreendimentos hidrelétricos previstos para o rio Teles Pires, empreendimentos estes que ameaçam nossa sobrevivência física e cultural e constituem mais um desrespeito e violação de nossos direitos. Já estamos sendo atropelados pelas UHEs Teles Pires e Colíder e como se não bastasse querem agora nos patrolar com a UHE São Manoel.

Os estudos sobre este empreendimento são insuficientes e não trazem nenhuma salvaguarda às nossas terras e direitos. Ainda não compreendemos o que significam estes empreendimentos que já estão sendo construídos e já querem construir outras usinas que só trarão prejuízos a nossa comunidade, de forma atropelada e sem nosso consentimento.

Exigimos que os estudos sejam refeitos, que a comunidade tenha tempo de compreender o que está acontecendo e que o governo nos respeite, assim como eles querem ser respeitados. Exigimos que o governo realize pesquisas sobre outras formas de geração de energia que causem menos impactos e não afetem diretamente a vida dos povos indígenas e não indígenas,como os ribeirinhos, que moram perto dos rios e dependem deles.

A construção trará grande quantidade de pessoas para a região, que não está preparada para isso. Estes impactos não afetam apenas os povos indígenas, mas também os não indígenas. Nossas terras correm o risco de invasão, grilagem, retirada de madeira, sem falar no aumento da violência e exploração sexual.

Convidamos o Ministério Público Federal, Estadual e todas as organizações não governamentais a somarem forças com o povo Kayabi a fim de estruturar estratégias de resistência e luta contra todas as arbitrariedades que estamos passando. Aguardamos contatos para agendamento de uma reunião no município de Alta Floresta com todos aqueles que possam nos apoiar e construir conosco uma parceria.

 

Contatos com Eleniuldo Kayabi: elenil_@hotmail.com

Tel:             (066) 35217706      .

 

Sara Kaiabi

Suzana Kayabi

Presidente da Associação Kawaip Kayabi

Tesoureira da Associação Kawaip Kayabi

Eleniuldo Kayabi

2º Secretário da Associação Kawaip Kayabi

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