MA – Acusados de assassinar o líder quilombola Flaviano Pinto Neto são ouvidos em audiência


do site Combate ao Racismo Ambiental

Por Alice Pires e Inaldo Vieira Serejo*

“Por causa de um pouco de terra, por uma fatia de pão, mataram mais um irmão, mataram mais um irmão…”

Cânticos, orações, revolta, muita emoção por parte de centenas de quilombolas na porta do Fórum e um silêncio sepulcral da imprensa tradicional do Maranhão, marcaram a 1º audiência de instrução criminal dos acusados de assassinar o líder quilombola Flaviano Pinto Neto. A audiência foi realizada no dia 01 de dezembro, no Fórum da Comarca de  São João Batista, município do Maranhão, localizado a 280 km da capital, São Luís. Num clima de muita tensão a  audiência teve início ás  09hs e término às 18hs, sem interrupção para o almoço.

Foram interrogados, pelos representantes da Justiça e do Ministério Publico, os fazendeiros Manoel de Jesus Martins Gomes e Antônio Martins Gomes – acusados de serem os mandantes – e Josuel Sodré Sabóia, ex-policial militar expulso da corporação por causa de sua extensa ficha criminal, acusado de ter contratado o pistoleiro Irismar Pereira que teria efetuado os sete disparos que mataram Flaviano.

Irismar Pereira não foi ouvido ainda porque, segundo Armando Serejo, um dos advogados dos acusados, “a família dele nunca providenciou um advogado e ele não pode ser ouvido sem apresentar defesa preliminar”. Por isso os três réus serão ouvidos juntos. Enquanto isso, Irismar permanecerá preso e terá uma audiência separada.

Ao todo, foram ouvidas 16 testemunhas entre acusação e defesa. As expressões no rosto, o tremor nas mãos e na voz, denunciavam o medo que acompanhava cada uma. A testemunha mais importante do caso, Dulcimar Serra Ferreira, conhecida por “Cilene”, proprietária do bar onde Flaviano foi assassinado e presente no local do crime, negou todo o depoimento prestado para o delegado Armando Gomes Pacheco, no dia 31 de outubro de 2010.

De acordo com o primeiro depoimento, Cilene narrou que no dia do crime pouco depois das 20h, Flaviano chegou no bar na carona de uma motocicleta, que o condutor da motocicleta pagou com 50 reais, 3 cervejas para Flaviano, após ela devolver o troco, o homem saiu rapidamente. Que alguns minutos depois, lentamente entrou no bar um homem com uma arma preta na mão e sem dizer nada efetuou os disparos.

O tal homem que teria conduzido Flaviano até o bar, para sua execução, seria o ex-policial Josuel Sabóia que chegou à audiência e foi embora num helicóptero do Exército. Preso pelo crime de seqüestro, responde ainda pelos crimes de formação de quadrilha, receptação de roubo e  homicídio. Sabóia teria participado também da famigerada Operação Tigre, implantada em 1990, pelo então governador João Alberto, que deu carta branca a alguns policiais para torturar e executar suspeitos, numa das mais terríveis ações de extermínio promovida pela oligarquia local.

Na ocasião da morte de Flaviano, Sabóia trabalhava na campanha eleitoral do então  deputado estadual Chico Gomes, antigo aliado do grupo Sarney. Agora, diante do acusado, Cilene negou o depoimento anterior e ainda acusou o delegado de forjar o depoimento. Disse que assinou sem ler, que nunca descrevera o acusado, pois, quando devolveu o troco para ele, ela estava de cabeça baixa. Indagada se o homem presente no local era o mesmo que estivera no seu bar no dia do assassinato, com o rosto virado para o outro lado, sem sequer fitar o acusado, Cilene apresentando total descontrole emocional disse: “nunca vi esse homem, não entendo nada disso,  Jesus não deixa”!

Uma das testemunhas de defesa dos fazendeiros, disse que os mesmos eram pessoas maravilhosas que “ desde 2007 proibiram as famílias de botarem roça, por isso fui obrigado a ir para o interior de São Paulo cortar cana para sustentar minha família e para não entrar em conflito. Mas, não tenho nada o que falar deles.”

Outra testemunha trazida pelos acusados, indagada se tinha notícias de crime de pistolagem na região da Baixada, disse que nunca ouviu falar nesse tipo de crime, no entanto, afirmou que é muito comum na região “eliminação de pessoas”, causando certo alvoroço entre os advogados que tentaram “explicar” de outro modo, a afirmação da testemunha.

Durante toda a audiência os advogados fugiram do foco do assassinato, dando ênfase sempre a questão possessória, os argumentos eram sempre na tentativa de provar que Charco não era território quilombola, tampouco há um conflito por terra, e quando voltavam para a questão do assassinato, tentavam a todo custo desqualificar a conduta da vítima, numa clara tentativa de encontrar justificativas para  o crime.

Causou revolta nos presentes a atitude racista e discriminatória do advogado dos acusados, Cícero, que ao tomar conhecimento que o MOQUIBOM – Movimento Quilombola da Baixada, fazia manifestações na porta do Fórum solicitou ao Ministério Público que aquele “bando de  quilombolas” fossem retirados do local pois aquilo parecia ‘São João fora de Época”. No que a juíza Odete Maria Mota negou o pedido, retrucando que eles estavam realizando uma manifestação cultural e que os mesmos estavam em um espaço público.

O advogado Cícero causou perplexidade ainda quando ao final da audiência, a juíza ao fazer suas considerações finais fez questão de frisar que estava fazendo seu trabalho com seriedade. No que Cícero disse que não parecia. Ela disse que não tinha entendido. Ele então repetiu. “Não parece que a senhora está fazendo seu trabalho!”A Juíza então tomou a palavra e disse que não admitia aquele tipo de comentário, e com bastante veemência exigiu respeito. Depois de uma longa discussão os ânimos foram apaziguados.

Os acusados de serem os mandantes do assassinato negaram qualquer envolvimento no crime. Todos culparam diretamente o delegado Armando Gomes Pacheco de perseguição, mas, não souberam explicar o motivo.

Um deles, foi Antonio Gomes. Vice-prefeito de Olinda Nova, ele responde processo de cassação e  negou conhecer Sabóia. Disse ainda nunca ter ouvido falar no nome de Irismar. Informou que Cilene, dona do bar, onde ocorreu o assassinato, era sua informante, que frequentemente ligava para ele para informar se tinha pessoal do INCRA por lá ou se estava ocorrendo algum conflito. Atribui ao delegado a imputação do crime. “Ele procurou de toda forma me envolver”.

Já Manoel Gomes disse não saber por que foi acusado. Fez questão de deixar claro sua influência sobre as autoridades da região. “Sempre fui amigo de todos os juízes e delegados que passaram por aqui. Muitos juízes e delegados sempre iam pescar na minha fazenda”, chegando a destacar sua amizade com os juízes Cristiano Sousa e José Eulálio Figueiredo de Almeida.

Embora todos neguem envolvimento no crime, segundo denúncia do Ministério Público as provas levantadas durante a investigação, especialmente nas interceptações telefônicas demonstram que os investigados apresentaram uma série de contradições em seus depoimentos e que tentaram de toda forma interferir nos trabalhos da Polícia Civil.

Consta no processo 48-36.2011.8.10.0125, que Manoel de Jesus Martins Gomes fez contato com Sabóia, embora tenha afirmado em seu interrogatório que só o conhecia de vista, tentando encobrir sua ligação com o mesmo. Além disso, sua irmã, Nasilde Gomes Matos, foi orientada por seu outro irmão, Antônio Martins Gomes, no que dizer na delegacia, tentando encobrir o interesse de seu irmão Antonio naquelas terras. Nasilde teria procurado o ex-secretário de Segurança do Estado, hoje, deputado estadual, Raimundo Cutrim, para que ele influísse nas investigações em favor de sua família.

CHARCO:

Em 2005, os quilombolas de Charco solicitaram ao INCRA uma vistoria na área ocupada por eles há varias gerações.  Em 2006, o órgão ordenou a realização de vistoria, com a finalidade de desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária, na área pretendida (“fazenda Juçaral”), designando o engenheiro agrimessor Celso Orlando Aranha Pinheiro para presidir os trabalhos em agosto de 2006. Contudo, Celso Aranha concluiu incorretamente pela impossibilidade de desapropriação. Segundo ele, “a desapropriação do imóvel torna-se inviável (…). O imóvel foi fracionado em campo e vendido a proprietários diversos. Três dessas áreas pertencem aos filhos e netos do proprietário, que nelas já foram implantados muitas benfeitorias a mais de 5 (cinco) anos principalmente pastagens, cercas, currais, açudes etc. e ali criam gado bovinos  [sic], e os outros proprietários [sic], edificaram[sic], casas, cercas e diversas culturas, permanentes e temporárias.”

A conclusão do INCRA, no entanto, acobertara uma ilegalidade: o proprietário da Fazenda Juçaral,  Gentil Gomes, repartira o imóvel entre NASILDE GOMES MATOS, HUGO FLÁVIO BARROS GOMES e ele próprio, no período de seis meses no qual não seria considerada a alteração no estado do bem, por força do art.2º, §4º, da Lei nº  8.629/93. Como a notificação é do dia 28 de agosto de 2006, qualquer alteração só poderia ser feita a partir do dia 28 de março de 2007. Entretanto, as alterações no Registro do Imóvel foram feitas no Cartório de São Vicente Férrer no mês de novembro de 2006. Assim sendo, o Laudo da Vistoria foi redigido somente no final de novembro depois da alteração, ou seja, meses depois da vistoria realizada entre os dias 30/08 a 07/09/2006? Pergunta-se: Celso Aranha soube, durante a vistoria que o imóvel seria repartido posteriormente? O Superintendente do INCRA quando decidiu pelo arquivamento do processo não verificou a fraude cometida pelo funcionário responsável pela vistoria.

Em 2007, depois de décadas de exploração das famílias mediante o pagamento do famigerado foro (renda paga pelo aluguel da terra) e outras tantas humilhações, o senhor Gentil Gomes proibiu os quilombolas de fazerem suas roças, ameaçando a reprodução da vida das famílias. Essa decisão foi alterada depois de um longo processo de negociação conduzido por Flaviano Pinto Neto; segundo o “acordo” as famílias pagariam em dinheiro o foro e não mais em produto no final do ciclo da produção, como era de costume, fincando o proprietário obrigado a apresentar o registro do imóvel e a fornecer recibo do pagamento devidamente registrado em cartório. Diante do descumprimento por parte do latifundiário os camponeses se recusaram a efetuar o pagamento combinado. Desde então o conflito foi sendo acirrado.

O CRIME:

De acordo com o processo, no dia 30/10/2010, véspera do segundo turno das eleições, por volta das 19h, Josuel Sodré Sabóia retornara ao povoado do Charco, indo ao encontro da vítima, Flaviano, que estava numa reunião na sede da associação de moradores daquele povoado. Terminada a reunião, por volta das 20:30h, Sabóia saiu em sua motocicleta, uma CB 500, levando a vítima na garupa até um bar localizado às margens da MA-014, onde seria executado o plano encomendado pelos irmãos e denunciados Manoel de Jesus Martins Gomes e Antônio Martins Gomes. Enquanto Sabóia levava a vítima para o local combinado, Irismar Pereira aguardava o momento para a consumação do plano, dentro de um automóvel GOL, cor preta estacionado no acostamento da MA-014, próximo ao bar da Cilene. Levada a vítima até o referido bar, Sabóia pagou 3 cervejas à mesma, consumindo, entretanto apenas dois copos, rapidamente, momento em que saiu do recinto, dizendo que retornaria no dia seguinte para levar eleitores para votar. Passados vinte e cinco minutos aproximadamente, após o sinal verde dado por Sabóia, o denunciado Irismar Pereira ingressou no bar com uma arma em punho e sem dar qualquer chance de defesa à vítima efetuou vários disparos, atingindo-a na cabeça. A vítima nem teve tempo de ser socorrida, tendo morte instantânea. A próxima audiência ficou marcada para o dia 10 de janeiro, às 8:30, no mesmo local, no Fórum da Comarca de São João Batista.

SEDE DA COMISSÃO PASTORAL DA TERRA – MARANHÃO FOI NOVAMENTE INVADIDA

Entre os dias 03 e 04 de dezembro, a sede da Comissão Pastoral da Terra – Maranhão (CPT-MA) foi novamente invadida.

Desta vez os invasores entraram pelo teto; como o cômodo em que desceram estava com a porta fechada tiveram que quebrar parte da porta para terem acesso aos demais espaços da casa. Apesar de terem encontrado as chaves da porta dos fundos, o invasores preferiram sair do prédio pelo lugar por onde entraram, sem levar nada, deixando aberta apenas uma das janelas da casa com a grade intacta. O fato de nada terem levado é, no mínimo, estranho, podendo indicar que os invasores não sejam ladrões comuns com o objetivo de roubar pertences da instituição.

No mês de junho do ano em curso, entre os dias 11 e 13, a sede da CPT-MA, em São Luís, foi invadida e também nada foi subtraído; no mês de julho, o escritório da CPT em Pinheiro também foi invadido. As invasões ocorreram depois das  mobilizações de comunidades quilombolas em luta pela defesa e titulação de seus territórios.

A primeira invasão ocorreu depois do acampamento de comunidades quilombolas que permaneceram por 12 dias na capital do Estado (nos três primeiros dias o acampamento foi erguido na Praça Pedro II, onde está as sedes dos poderes executivo e judiciário do Maranhão, em seguida o prédio do INCRA – MA foi ocupado). Desta  vez,  as comunidades quilombolas participaram no dia 29 de novembro de audiência com o presidente do INCRA, Dr. Celso Lacerda,  e no dia 01 de dezembro acompanharam a primeira audiência de instrução do processo criminal que tramita na Comarca de São João Batista – MA contra os fazendeiros Manoel de Jesus Martins Gomes e Antonio Martins Gomes, e o ex-policial Josuel Sabóia acusados pelo assassinato de Flaviano Pinto Neto, liderança do quilombo Charco-Juçaral, no dia 30 de outubro de 2010.

A CPT – MA está acompanhando todas essas mobilizações.

A Coordenação Regional

*Alice Pires é integrante da corodenação do Vias de Fato e Inaldo Vieira Serejo é da coordenação da Comissão pastoral da Terra (CPT) no Maranhão.

http://www.viasdefato.jor.br/

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