Vice-cacique Xukuru é inocentado depois de 15 horas de julgamento em Arcoverde (PE)


do site do CIMI

Por Renato Santana,

de Brasília

 

O vice-cacique Xukuru do Ororubá José Barbosa dos Santos, mais conhecido como Zé de Santa, foi inocentado no final da noite desta quinta-feira, 5, da acusação de ser o mandante do assassinato da liderança indígena Chico Quelé, em agosto de 2001. Por quatro votos a três, depois de 15 horas de julgamento, o Tribunal do Júri da 28ª Vara Federal da Subseção de Arcoverde, município do sertão pernambucano, absolveu Zé de Santa. Depois de enfrentar o aparato do Estado durante 11 anos, o vice-cacique é um homem livre.

 

“Tivemos um julgamento tenso e duro, mas o resultado derrota mais uma tentativa de criminalização do povo Xukuru”, comemora o assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Adelar Cupsinski. O advogado, que ao lado de Guilherme Madi Rezende fez a defesa do indígena, ressalta um detalhe importante: as investigações para descobrir os reais assassinos de Chico Quelé serão retomadas.

 

A defesa trabalhou para desconstruir cada ponto em que a acusação, composta pela investigação da Polícia Federal e oferecida pelo Ministério Público Federal, cujo processo tramitou pela Justiça Federal, buscou respaldo para caracterizar Zé de Santa como mandante do assassinato. Pela manhã, apresentou duas testemunhas de defesa, que trouxeram ao júri a inconsistência das duas principais provas de acusação: o que teria levado Zé de Santa a arquitetar a morte de Quelé e o testemunho do momento em que a vítima foi morta.

 

Conforme a acusação, o vice-cacique teria programado o assassinato porque Chico Quelé iria denunciá-lo por desvio dos recursos de um projeto educacional implementado junto ao povo. Eliene Amorim, indigenista e desde 1994 com atuação junto aos Xukuru, comprovou em seu testemunho que os recursos deste projeto, o qual coordenava, eram administrados pelo Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF), com sede em Olinda (PE), e não passavam pelas mãos dos indígenas.

 

“Além disso, o depoimento de Eliene mostrou aos jurados a cultura e trabalhos desenvolvidos pelos Xukuru. Isso fez com que eles entendessem o que estavam julgando”, diz Cupsinski. A outra prova trazia depoimentos de uma dita testemunha ocular do crime, que apontava o indígena João Campos como o executor dos disparos desferidos contra Quelé na região de Pedra D’água, área ritual na Terra Indígena Xukuru, em Pesqueira.

 

“Levamos uma indígena que apresentou contradições nesse ponto, pois a testemunha da prova de acusação pediu a ela que mentisse sobre o crime com fatos que não aconteceram. Ela testemunhou isso ao júri”, explica Rezende, advogado que sustentou a defesa oral de Zé de Santa. Para ele, o trabalho foi de demonstração da inexistência dos motivos alegados pela acusação e a inconsistência das provas apresentadas.

 

Tamanha era a inconsistência que num dos depoimentos levados ao júri pela acusação era de um indígena chamado Djalma afirmava que Zé de Santa o contratou no dia 21 de agosto de 2001 para que ele levasse Quelé à reunião com a Funai (ver abaixo) no dia 23, ou seja, dois dias depois, no posto do órgão dentro da terra indígena, que ficava no caminho de Pedra D’água. “Impossível isso ter ocorrido. A Funai só confirmou a data e o local da reunião no dia 22. Não tinha como o vice-cacique saber”, diz Cupsinski.  

 

Inquérito policial   

 

O inquérito da Polícia Federal foi a base de toda acusação apresentada pelo Ministério Público Federal, que rejeitou até a posição favorável a Zé de Santa da 6ª Câmara de Revisão e Coordenação da Procuradoria Geral da República (PGR). Porém, os advogados de defesa mostraram que pelo inquérito a polícia percebeu que o povo Xukuru estava dividido e o motivo era a construção de um santuário religioso na terra indígena, interesse dos fazendeiros invasores do território. O santuário seria o motivo da morte de Quelé, criminalização de Zé de Santa e do posterior ataque ao cacique Marcos Xukuru (ver abaixo).

 

“Notamos que as provas colhidas pelo delegado Federal eram apenas do grupo favorável ao santuário. Foram cerca de 40 depoimentos e todos de indígenas ligados à defesa do empreendimento. Há fortes indícios de que esses indígenas viam em Quelé e Zé de Santa empecilhos ao projeto”, afirma Cupsinski. Assassinar um e jogar a culpa no outro os tirariam do caminho rumo ao projeto, posto que Xikão tinha sido assassinado três anos antes e o povo estava sem um novo cacique.

 

Em seu depoimento, Zé de Santa lembrou que entre a morte de Xikão e a nomeação do cacique Marcos Xukuru, Quelé e ele passaram a cumprir o papel de Xikão e não deixaram que a ausência do grande líder Xukuru desmobilizasse o povo. O vice-cacique disse aos jurados que o principal desafio naquele momento era a recuperação do território tradicional, motivo de conflitos e mortes.

 

“As investigações da polícia foram direcionadas e não levaram em consideração outras hipóteses que deveriam ter sido consideradas. Com o laudo antropológico da professora Vânia Fialho mostramos ainda que existiam outros interesses para justificar os depoimentos falsos prestados pelos indígenas nas provas de acusação”, defende Rezende. Para ele, toda a construção garantiu o sucesso da defesa, além da sociedade ter decidido pela inocência de Zé de Santa.              

 

O caso desde o início  

 

A morte de Chico Quelé ocorreu numa emboscada. “Tínhamos uma reunião com a Funai no posto do órgão que fica dentro da terra Xukuru. Um dia antes a administração do órgão desmarcou, marcando para outra data. Na manhã da nova data, eu estava na aldeia São José esperando as lideranças para a reunião quando um irmão de Chico chegou dizendo que ele tinha sido assassinado perto de Pedra D’água. Eu estava distante uns quatro quilômetros do corpo já sem vida de Chico”, conta Zé de Santa.

 

De acordo com a acusação, baseada na investigação da Polícia Federal, concluída 15 dias depois do assassinato, o indígena arregimentou outro Xukuru, João Campos, para executar Quelé. Campos morreu no ano passado, vítima de um câncer no estômago; para Zé de Santa, a razão da doença é clara: “O João sofria muito com essa acusação. Chico era muito querido, um lutador do nosso povo e por mais que não fosse de sangue, era nosso irmão porque é assim que os Xukuru se tratam: como irmãos”.

 

Com a homologação do território, em 2001, os fazendeiros invasores mudaram de tática e para manter a obtenção de lucros com a terra buscaram convencer os indígenas a construírem nela um santuário destinado a Nossa Senhora das Graças, supostamente vista por duas meninas na aldeia Guarda 70 anos antes.    

  

Uma pequena parcela dos Xukuru concordou com a ideia, que envolvia a construção de hotéis, estacionamento para cinco mil carros e demais estruturas para a recepção aos romeiros. Porém, Chico Quelé, Zé de Santa, dona Zenilda, Pajé Zequinha e a ampla maioria das lideranças disseram que o território seria ocupado pelos índios, apenas; Quelé, inclusive, dizia que o santuário só sairia sobre o seu cadáver. A divisão do povo, também explicada do ponto de vista antropológico pela professora Vânia Fialho nos autos de defesa, culminou no assassinato de Chico Quelé.

 

Dois anos depois, em 2003, cacique Marcos, filho de Xikão e recém alçado à função de cacique Xukuru, sofre um atentado na estrada que corta a terra indígena. Dois indígenas, um Atikum e outro Xukuru que faziam a segurança de Marcos, já ameaçado, acabaram mortos no conflito direto com os pistoleiros; o cacique escapou e buscou proteção nos rochedos típicos do agreste. A construção do santuário serviu de motivação ao atentado, pois Marcos manteve a posição contra o empreendimento.     

 

“A elite ainda está lá em Pesqueira. Matando não conseguiram dominar os Xukuru, então criminaliza para tentar impor o medo. Mesmo assim, o povo continua unido e trabalhando pela comunidade na perspectiva da descolonização e uso coletivo do território”, aponta Zé de Santa. O indígena iniciou o que chama de “caminhada Xukuru” ainda nos anos de 1980 e vive nas proximidades de Vila de Cimbres, uma das aldeias da Serra do Ororubá. No desespero, a acusação ainda tentou criar antipatias do júri com os advogados de defesa alegando que ambos não eram nordestinos e sim de “terras estrangeiras”, mas de nada adiantou: Zé de Santa está livre.

 

Histórico de criminalização

 

Do processo de lutas iniciado por cacique Xikão ainda nos anos 1980 até a retirada completa dos não-indígenas do território, os Xukuru sofreram e ainda sofrem com a criminalização da Polícia Federal e Poder Judiciário. No Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), com sede em Recife, corre processo contra 34 indígenas acusados dos mais diversos crimes durante retomada da Vila de Cimbres, logo após o atentado sofrido pelo cacique Marcos, que configura entre os acusados. Se condenados pegarão dez anos de prisão.

 

“A prática que observamos da polícia ao longo desses 30 anos é de acusar em primeiro lugar as lideranças indígenas por supostos crimes. Na morte de cacique Xikão foi assim: primeiro acusaram a viúva, dona Zenilda, depois Zé de Santa até que as provas deram conta de que foram pistoleiros a mando do fazendeiro Zé de Riva”, analisa o secretário adjunto do Cimi, Saulo Feitosa.

 

Zé de Santa lista os Xukuru já apontados como assassinos em processos de criminalização: dona Zenilda, Toinho e Augusto Pereira, cacique Marcos e ele. A criminalização é tão latente que o então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, chegou a intervir e em 2003 impedir que Zé de Santa fosse preso pela morte de Quelé alegando que não existiam provas capazes de condenar o vice-cacique. Todavia mais casos condenam o povo Xukuru.

 

No posto da Funai situado dentro do território, dois outros indígenas pagam pena acusados de matar o filho de Chico Quelé. Rinaldo Feitoza Vieira e Edmilson Guimarães foram apontados como os culpados pela morte depois de dois meses do assassinato. Provaram que não estavam no local e na hora do crime, mas não foi o suficiente para inocentá-los. Nem mesmo o fato do crime ter ocorrido numa madrugada de intenso nevoeiro dissuadiu as autoridades do entendimento de que uma testemunha os identificou; tampouco que ambos não sabem pilotar motocicleta, transporte usado pelos assassinos.

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