Violência em São Paulo: “Podemos ter dias tenebrosos como em 2006”


Existem duas petições on line em tramite, a primeira por iniciativa do Tribunal Popular: o Estado brasileiro no banco dos réus (CLIQUE AQUI PARA ASSINAR)  e a segunda é do grupo Mães de Maio (CLIQUE AQUI PARA ASSINAR)

do site Carta Maior

“Nosso receio é que estejamos passando o que vivenciamos em 2006, com mais de 500 mortes em 42 dias. Esta guerra anunciada e sem transparência dos fatos e dados pelo Estado de São Paulo, nos preocupa pois estamos perto do Dia dos Pais, e podemos ter dias tenebrosos como em 2006”, diz, em entrevista à Carta Maior, Rildo Marques de Oliveira, conselheiro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos.

Ana Paula Salviatti

São Paulo – Em entrevista à Carta Maior, Rildo Marques de Oliveira, – Conselheiro do Condepe São Paulo (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana) e Coordenador Geral do Movimento Nacional de Direitos Humanos fala sobre episódios de violência na periferia da cidade e debate questões relativas à política de segurança do governo do Estado de São Paulo e à cultura de violência impregnada nas estruturas policiais. “Nosso receio é que estejamos passando o que vivenciamos em 2006, com mais de 500 mortes em 42 dias. Esta guerra anunciada e sem transparência dos fatos e dados pelo Estado de São Paulo, nos preocupa pois estamos prestes a chegar ao Dia dos Pais, e podemos ter dias tenebrosos como em 2006.”

Qual são os bastidores dos crimes sucessivos ocorridos em São Paulo e região no último período?

Embora o Comando da Polícia Militar e o Secretário de Segurança Pública tenham sido formalmente convocados para audiência pública do ultimo dia 26 de julho no Ministério Público Federal em São Paulo, a sociedade deixou de ficar sabendo o que de fato está ocorrendo e quantas pessoas foram mortas nos últimos 60 dias (objeto da audiência pública). Por que policiais estão sendo mortos e quem são seus autores e porque a policia está executando pessoas sem qualquer justificativa. Estima-se que, dos cidadãos mortos, 80% não possui qualquer envolvimento com o crime.

O senhor poderia nos citar alguns casos concretos que tenham acontecido fora da região central, onde não há a cobertura da grande mídia?

Em Sapopemba na favela do Jd. Planalto foram executados pelos menos 6 adolescentes, que morreram com um tiro na nuca ajoelhados no chão. Os corpos foram carregados por policiais da ROTA e entregues no IML como indigentes. Neste caso não há qualquer apuração ainda e sequer há reconstituição dos fatos pela pericia.

Neste bairro, segundo o CONDEPE apurou em 19 de julho, as famílias e mães de jovens dizem que o terror foi implantando pela Policia Militar. Dizem os policiais para quem quiser ouvir que “para cada policial que morreu, vão matar 6 pessoas”.

As famílias dizem ainda que a policia passa e fotografa os jovens, e manda recado dizendo que estes estão na lista de futuros defuntos. O CONDEPE apurou ainda que no Bairro do Belemzinho, que várias viaturas iniciaram com violência detenção de adolescentes sem qualquer motivos e quando interpelados pelas mães, estas foram duramente agredidas e o pior somente não ocorreu porque a comunidade se revoltou com esta atitude.

Neste episódio os policiais diziam que as mães não iriam mais buscar seus filhos na Fundação Casa, mas sim no IML. O fato foi comunicado ao Comando da Policia Militar.

Em quantas pessoas assassinadas estamos falando hoje?

Já se fala em mais de 400 mortos. A policia fala em 50 policiais mortos mas só divulga nome de 7 além dos dois de hoje (31/07).

Nosso receio é que estejamos passando o que vivenciamos em 2006, com mais de 500 mortes em 42 dias. Esta guerra anunciada e sem transparência dos fatos e dados pelo Estado de São Paulo, nos preocupa pois estamos prestes ao dia dos pais, e podemos ter dias tenebrosos como em 2006.

A morte que desencadeou uma postura, até então inerte, da mídia paulistana e do governo do Estado seria diferente das que ocorrem diariamente na periferia da grande São Paulo e Baixada Santista?

A morte do publicitário Ricardo de Aquino é preocupante quanto aos tratamentos dados. Primeiro porque rapidamente foi feito a reconstituição do crime com perícia, além de que o Governo promete indenizar imediatamente.

Porém, a nomeação do Promotor Ricardo Leão Zagalo para acusação dos policiais que mataram R. Aquino, pode não resultar em Justiça, uma vez que o referido promotor em outro julgamento afirmou que a Policia tem mesmo que matar bandidos. Isto que dizer que o Promotor transfere o poder de julgamento aos policiais militares, e assim tememos que ele atenue o fato grave em si na hora da acusação, além de que os criminosos estão soltos por ordem do TJSP.

O senhor é capaz de observar rupturas e continuidades na história do Estado quanto ao tratamento dispensado às populações desfavorecidas?

A preocupação se dá pelo fato de que os demais que morreram tão inocentes quanto Ricardo Aquino sequer há pericias ou investigações transparentes, como no caso dos adolescentes de Sapopemba, Osasco, Guarulhos, São Bernardo do Campo e do caso de Anderson …. morto em 23 de julho em Pirituba, após ameaças de policiais militares.

O Comando da PM tem publicado em seu site que a PM vai continuar a abordar de forma truculenta. Mas questionamos se todos são suspeitos e todos merecem morrer. Certamente o Estado não pode permitir que o crime mande na Cidade, mas a policia deve agir com inteligência e prender os criminosos de policiais e não apenas matar, pois estes criminosos tem que esclarecer o motivo destes crimes.

Sendo o Estado o detentor do monopólio da violência, quais os preceitos que caberiam à função policial dentro dos limites democráticos do governo no trato com os cidadãos?

O uso da força deve ser medida e justificada, a polícia não tem embasamento da lei para matar indiscriminadamente, sua função é dominar o criminoso e prender, não pode julgar e condenar a morte qualquer pessoa.

Esta prática coloca em risco a democracia constitucional, e podemos estar vivendo como na época da ditadura de 1964, pois dela, como hoje em São Paulo, a polícia matava e prendia sem qualquer procedimento legal, bastava alegar “resistência seguida de morte”.

A polícia em sua ação, seria a primeira a demonstrar que em caso de letalidade capital, agiu em defesa de si e ou de outros, mas para isto deveria dar transparência destes casos através de pericias, seriam eles os mais interessados em preservar o local dos fatos, mas ao contrário, eles rapidamente modificam a cena do crime com a escusa de socorro e limpam os cartuchos.

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