MPF recebe lideranças indígenas do Mato Grosso do Sul


do site Combate ao Racismo Ambiental

Representantes dos povos Guarani-Kaiowá e Ñandeva pediram apoio para resolução de problemas em suas aldeias

A subprocuradora-geral da República Gilda Pereira de Carvalho, representando a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (populações indígenas e comunidades tradicionais), recebeu na tarde desta terça-feira, 12 de março, líderes indígenas Guarani-Kaiowá e Ñandeva de aldeias no Mato Grosso do Sul. O grupo veio a Brasília em busca de reuniões com autoridades de vários órgãos, entre eles, o Ministério da Justiça, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o Supremo Tribunal Federal e a Fundação Nacional do Índio. O objetivo é dar visibilidade e buscar soluções para os problemas que têm enfrentado.

Os líderes reclamaram da demora na demarcação das terras que tradicionalmente ocupam, processo garantido pelo artigo 231 da Constituição Federal e apoiado pelo MPF. Também apontaram que a falta de regularização dificulta o acesso a direitos báscios como saúde, educação e segurança. Além disso, pediram rigor no julgamento de casos de violência contra indígenas e sugeriram a possibilidade de que sejam pagas indenizações às famílias de vítimas de assassinato. Os relatos servirão para subsidiar a atuação do MPF.

Também participaram da reunião representantes da Assossiação dos Geógrafos Brasileiros e do Conselho Indigenista Missionário, além de antropólogos da 6ª Câmara.

Demarcação de terras – O MPF iniciou nesta semana mobilização para intensificar uma discussão muito importante: a garantia das terras que os índios tradicionalmente ocupam. Inicialmente, professores de todo o país estão sendo estimulados a abordar o tema em sala de aula. Além disso, ao longo do próximo mês, até 19 de abril, data em que é celebrado o Dia do Índio, o órgão publicará em seus canais oficias textos abordando os seguintes aspectos da demarcação: como funciona o processo; a falta de acesso a serviços públicos que a demora em demarcar ocasiona; as dificuldades que a demarcação enfrenta, como resistência de setores econômicos, batalhas judiciais e dificuldade na retirada de não índios das terras; e a violência e o preconceito que vitima os índios em áreas com demarcação em andamento.

Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria Geral da República

http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_indios-e-minorias/mpf-recebe-liderancas-indigenas-do-mato-grosso-do-sul

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