Ruralistas querem suspender demarcação de terras indígenas e formular novas regras


da Radio Agencia NP

São inúmeros os conflitos, já que vários fazendeiros possuem título de propriedade das terras reivindicadas pelos indígenas. Membro da bancada ruralista disse que “o proprietário [rural] não tem mais segurança jurídica”.

 

Ouça o audio Aqui – Bancada ruralista no Congresso quer que todos os processos de demarcação de terras indígenas sejam suspensos enquanto novas regras sobre o tema são formuladas. Nesta quinta-feira (11), integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária se reúnem com técnicos do Ministério da Justiça para debater marcos legais sobre o tema.

Os ruralistas já haviam se encontrado com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na última semana, para tratar do assunto. Outra reunião é planejada para a próxima semana com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Em declaração à Agência Câmara, o membro da bancada ruralista, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), disse que “o proprietário [rural] não tem mais segurança jurídica nenhuma da garantia da sua propriedade” nesse processo.

Atualmente, a demarcação dos territórios indígenas cumpre o que diz a Constituição Federal, que as áreas tradicionalmente ocupadas pelos índios são propriedade da União e destinam-se à posse permanente dessas comunidades.

Porém, são inúmeros os conflitos, já que vários fazendeiros possuem títulos de propriedade das terras reivindicadas pelos indígenas. Como é o caso da etnia guarani-kaiowá, no Mato Grosso do Sul.

A palavra final sobre a demarcação de terras indígenas é do Poder Executivo, mas, parlamentares ruralistas querem alterar isso, promovendo iniciativas como a PEC 215/00, que transfere para o Congresso Nacional essa atribuição.

De São Paulo, da Radioagência Np, Vivian Fernandes.

09/04/13

fonte: http://www.radioagencianp.com.br/11541-ruralistas-querem-suspender-demarcacao-de-terras-indigenas-e-formular-novas-regras

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2 respostas para Ruralistas querem suspender demarcação de terras indígenas e formular novas regras

  1. Osni Dias disse:

    “…já que vários fazendeiros possuem títulos de propriedade das terras reivindicadas pelos indígenas”. Curioso, os fazendeiros chegaram destruindo tudo, matando, desmatando com o apoio descarado dos cartorários e do Poder Público local e agora querem privilégios. É chegada a hora de acertar as contas. Chega de Guerra dos Bárbaros. A ganância precisa ter fim e esse tipo de argumento deve ser evitado, questionado e combatido em todas as instâncias, inclusive aqui nesse espaço.

  2. Gabriel disse:

    Sim, todos os fazendeiros tem sim o titulo de propriedade, afinal todos no Brasil tem o direito a propriedade.
    A FUNAI[ orgão incompetente] e estados de São Paulo e Rio de Janeiro, pensam que nós do Mato Grosso do Sul somos o terreiro de vossos estados, porque vcs de Sp e Rj não cuidaram de seus indios? Existem indios em Sp e Rj? Vcs acabaram com os indios de seus estados e agora ficam dando pitaco em assuntos de outros estados.

    Rio Tietê? e ai? existe ainda? limparam?
    Lagoa Rodrigo de Freitas?
    Vcs acabam com tudo em vossos estados e cobram de nós.
    São contra contruções de usinas mas não vivem sem energia.
    Comem, e não se importam em saber de onde vem a comida.
    Suas cidades são de pedra e cobram de nós florestas.
    HIPOCRITAS.

    Mal vcs sabem o que é o estado do Mato Grosso do Sul, e nem conhecem nosso historia.

    O MATO GROSSO DO SUL É NOSSO.

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