Mineração em Terras Indígenas é tema de debate no dia 17 em São Paulo


do site do MPF 3ª Região

Inscrições estão abertas para o evento que ocorrerá no auditório da PRR-3 a partir das 14 horas

A Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR-3) sediará, no dia 17 de abril, o debate “Mineração em Terras Indígenas: Desafios e Riscos da Regulamentação”. O evento, promovido pela Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP) e pela PRR-3, tem início previsto para as 14 horas e contará com duas mesas: “Terras Indígenas na Mata Atlântica: pressões e ameaças”, às 14 horas; e “Mineração em Terras Indígenas: desafios e riscos da regulamentação”, às 15h30. Para participar os interessados devem fazer a inscrição online neste link 

O debate faz parte das atividades realizadas pelo MPF em todo o Brasil, que aproveita o Dia do Índio (19 de abril) para intensificar a discussão sobre a garantia das terras que os povos indígenas tradicionalmente ocupam. Essas ações são coordenadas pela 6ª Câmara de Coordenação e Revisão, órgão setorial de coordenação, de integração nos temas relativos aos povos indígenas e outras minorias étnicas no âmbito do MPF.

Em São Paulo deve fazer parte das discussões nos debates o Projeto de Lei nº 1610/1996, que dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas e que pode ser votado ainda em 2013. O PL 1610/96 contraria o posicionamento de organizações indígenas e indigenistas, que defendem que essa discussão se realize no âmbito do Estatuto dos Povos Indígenas (PL 2057/91) e no novo Código de Mineração – e que não seja, portanto, objeto de projetos isolados.

Os debates serão realizados no auditório da PRR-3 (Av. Brigadeiro Luís Antônio, nº 2020 – Térreo). Membros do Ministério Público Federal (MPF), pesquisadores da CPI-SP, lideranças indígenas,  parlamentares e representantes do governo federal estão entre os convidados para as discussões (veja programação abaixo). O evento também marca o lançamento do estudo da CPI-SP “Terras Indígenas na Mata Atlântica: pressões e ameaças”.  

 

EVENTO
Mineração em Terras Indígenas: desafios e riscos da regulamentação
Quando: 17 de abril de 2013 – 14:00 horas
Onde: Procuradoria Regional da República – 3ª Região – Av. Brigadeiro Luís Antônio, 2020 (próximo à estação Brigadeiro do Metrô)

Programação
14h
Mesa: Terras Indígenas na Mata Atlântica – pressões e ameaças
Coordenação: Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva Procuradora Regional da República da 3ª Região
Apresentação do estudo: Otavio Penteado e Carolina Bellinger, Comissão Pró-Índio de São Paulo
Debatedores:
Liliam Gomes F. Securella, liderança da TI Piaçaguera
Antonio José D. Molina Daloia, Procurador da República
 
15h30
Mesa: Mineração em Terras Indígenas: desafios e riscos da regulamentação
Coordenação: Lúcia M. M. de Andrade, Comissão Pró-Índio de São Paulo
Debatedores:
Raul do Valle, Instituto Socioambiental
Timóteo Verá, Comissão Guarani Yvyrupa
Deputado Padre Ton (PT/RO)
Mauro Henrique Moreira Sousa, consultoria jurídica Ministério de Minas e Energia 
Funai (a confirmar)
Maria Luiza Grabner, Procuradora Regional da República da 3ª Região

INSCRIÇÕES

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