MANIFESTO CONTRA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO Ibirapuera Boulevard


Um movimento criado para denunciar obra de grande impacto ambiental que está sendo construída na Vila Mariana, zona sul de São Paulo-SP foi proibido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo-SP 

Manifestantes se posicionaram contra decisão da Justiça, em frente ao Fórum João Mendes, no centro de São Paulo Divulgação / Artigo 19

O processo corria na justiça estadual há pelo menos 2 anos e hoje foi a decisão dos desembargadores que proibisse o protesto de iniciativa do engenheiro agrônomo Ricardo Fraga, ele se manifestava pela internet contra a construção de três torres de alto padrão pela construtora Mofarrej no bairro da Vila Mariana. Os desenbargadores são João Francisco Moreira Viegas (relator), Edson Luiz de Queiroz e Fábio Podestá que além de favorecer a construtora, ainda determinou multa em caso de descumprimento no valor de R$ 1 mil por dia, até o limite de 30 dias.

“Outro Lado do Muro – Intervenção Coletiva” é o nome do protesto, que consiste em colocar uma escada em frente aos muros do empreendimento para que quem passa  observar o canteiro e posteriormente, fazem um comentário sobre este local. Estes comentários eram escritos e pendurados num varal com a foto da pessoa que fez o comentário. A justiça achou este ato passível “de causar dano irreparável ou de difícil reparação à imagem” da Mofarrej, decisão teve a esta decisão pelo “caráter ofensivo das fotos e menções publicadas” na web.

Agora ele poderá se manifestar na area publica, mas terá que manter distancia de 1 quarteirão. Antes estas distancia era de 1 quilômetro.

O relator resolveu manter a página no ar, mas seu conteudo foi apagado, pois  “A retirada completa da página do Facebook poderia acarretar prejuízos ao agravado e à coletividade, sem que gerasse maior benefício à agravante, razão pela qual mostra-se por hora razoável e adequado que se imponha apenas a retirada de todo o conteúdo”.

O impacto ambiental desta obra é o principal motivo para a manifestação contra ela, pois o rio Boa Vista passa sob o terreno onde as torres estão sendo construídas. Mesmo assim, a Prefeitura e a CETESB deram licenças ambientais para a obra ser realizadas. Na gestão Serra/Kassab, vários prédios com grandes impactos ambientais foram construidos em toda a cidade e muitos ainda estão em fase de construção, mas a licença foi espedida durante a gestão tucana/democrata.

A ideia agora é que outros sites e blog se manifestem contra o projeto, que segundo o site da construtora, este empreendimento, chamado Ibirapuera Boulevard  tem três torres de 27 andares, e cada andar com 2 apartamentos, há 6 coberturas duplex com mais de 390 metros quadrados e o valor pode chegar a R$ 5 milhões. Se a prefeitura de São Paulo autoriza a construção de obras que causam risco ao meio ambiente, a população deve se manifestar. Por isso é fundamental a existencia de conselho formado pelos moradores em cada bairro da cidade, para analisar os projetos antes de sua aprovação. Possibilitando o povo de se manifestar contra esta violação dos direitos humanos.

Segundo informações de especialistas, a determinação da justiça recai só para o engenheiro Ricardo Fraga, não impedindo que outras pessoas preocupadas com o meio ambiente se manifestem publicamente contra esta obra que traz um dano irreparável ao meio ambiente.

Segundo Ricardo Fraga, a área estava abandonada há mais de 50 anos e neste período a comunidade discutia o que seria construído ali, várias propostas foram dadas a prefeitura, uma delas seria colocar no terreno uma area verde, com arvores nativas e frutíferas para atrair passáros.

“O direito da construtora de propriedade não pode suplantar o direito ao meio ambienta saudavel e preservado de toda a outra parcela da população e por isso o engenheiro é contra esta obra”, diz um morador da região que não quis se identificar.

No site de o O Globo, o advogado se manifestou, dizendo que o” empreendimento vai além da livre-iniciativa, ele extrapola e, apesar de privado, prejudica o público. E o interesse público deve prevalecer. Houve, nesse caso, uma colisão de direitos fundamentais ou constitucionais. O próprio STF já se pronunciou que a liberdade de expressão é um sobredireito. Ele está acima dos outros, é um dos pilares da democracia”. Em mesmo site uma ONG que atua na defesa da liberdade de expressão, disse que a decisão desta quarta-feira vai contra os padrões internacionais sobre o assunto.

– Trocaram seis por meia dúzia e a decisão em nada beneficia o Ricardo. Não conheço, pelo menos em relação a protestos na internet, um caso similar que tenha tido uma decisão desfavorável dessas. Propõe uma reflexão internacional acerca da liberdade de expressão – disse a advogada do Artigo 19, Camila Marque

Estamos de olho e vamos denunciar as obras particulares e publicas que causam impactos ambientais na cidade de São Paulo.

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