Urgente Lei Antiterror será votada Hoje!


por Giva

Hoje será votada a Lei Antiterror, e a primeira pergunta é, o que é terror?? A segunda é no Brasil tem terrorismo??

Para facilitar, tá convencionado conceituar terrorismo: “Terrorismo é o uso de violência, física ou psicológica, através de ataques localizados a elementos ou instalações de um governo ou da população governada, de modo a incutir medo, terror, e assim obter efeitos psicológicos que ultrapassem largamente o círculo das vítimas, incluindo, antes, o resto da população do território.”

Então, continua a pergunta, existe terrorismo no Brasil?? Se existe, aonde ele está e quem o provoca??

Para entender. Desde o inicio do Governo FHC, está lei foi proposta pelas forças armadas, ficou na gaveta da Secretaria de Assuntos Institucionais, esperando a melhor hora, esperavam inclusive a Nova Lei de Segurança Nacional, aquela mesmo da ditadura, com algumas mudanças.

A hora chegou no último ano do governo FHC , que aprovou o Decreto de Garantia de Lei e Ordem, que permite as forças armadas a atuar em conflitos urbanos, melhor, para não ser desonesto, disciplina seu uso em conflitos urbanos. Depois de uma ação desastrosa no começo do governo Lula, as forças armadas(exército em particular), foi se preparar no Haiti, para atuar nesse tipo de conflito.

A sua reentrada, foi em 2010, na intervenção no Rio no Complexo do Alemão, quando o governador Sérgio Cabral, foi a TV depois de sair da embaixada dos EUA na novela armada pela rede BObo, para dizer que estava atacando o terror.

Nesse momento e com a aproximação da copa, com a Lei Geral da Copa, a lei foi colocada enfim essa discussão foi colocada em definitivo par a alegria dos milicos.

A revelação veio em 2011, quando a FIFA mandou um de seus burocratas para explicar a Lei Geral da Copa e quando foi indagado, sobre a criminalização do terrorismo não poderia ter essa categoria aqui no Brasil, porque não existia terrorismo, quando cinicamente ele respondeu : ” Mas, tem movimentos sociais!”.

Aqui está a chave, que as leis antiterror tem criminalizado quem luta, no Chile, além de atacados pelo estado, os Mapuche tem sido criminalizados com a Lei Antiterror, que não dá nenhuma garantia constitucional para a defesa e prende preventivamente por meses. O grande exemplo é da líder espiritual e política Millary, que foi presa preventivamente, por ter em sua casa as perigosas armas terroristas, que eram materiais utilizados para colher plantas, já que é curandeira (rastelo, tesoura, enxada etc), estando presa até hoje ha mais de três meses!

Na semana passada a lei era clara , quanto a criminalização dos movimentos, a simples retirada disso, mantendo a criminalização de forma diferente mantêm-se a essência, crime hediondo, suspensão de direitos civis e ainda qualquer um suspeito de terrorismo pode ter seus sigilos todos quebrados (como se precisassem disso!).

Não podemos deixar passar a lei antiterror, se pegar o conceito de terrorismo, quem prática é o estado contra o povo, basta vê o que houve antes de ontem no Rio, é disso que precisamos , mais controle sobre o estado e não o inverso!

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