Secretário do Ministério da Saúde quebra acordo com movimento indígena do Maranhão e gera conflito


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Ainda está vivo em nossas lembranças o movimento indígena do Maranhão, formado por lideranças dos povos Guajajara (TI Araribóia, Pindaré, Carú e Rodeador), Krikati, Gavião, Apaniekrá e Ramkokamekra – Canela, Awá-Guajá e Krenyê, que empreenderam uma luta, durante 20 dias, para que ocorressem melhorias na atenção à saúde indígena no estado.

Há mais de seis meses os indígenas expõem à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) a calamidade na atenção à saúde indígena. Sempre convidaram o coordenador da secretaria, Antonio Alves, para conhecer a situação. Nunca foram atendidos. Durante as ocupações no prédio da Funasa e na ferrovia Carajás, entre junho e julho, os povos denunciaram a precariedade no atendimento à saúde nas aldeias, além das práticas incorretas, absolutamente questionáveis, adotadas por gestores.

O movimento indígena denunciou a aprovação do Plano Distrital, feito sem discussão com os indígenas, conferências locais de saúde manipuladas pela Sesai, com duração de uma manhã ou um dia, sem a participação dos indígenas para tratar dos principais problemas que enfrentam nas aldeias. Diante de tudo isso, entre outras denúncias, o movimento pedia a exoneração de dois funcionários, auditoria nas contas e intervenção no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI/MA).

Nos 10 dias em que ocuparam o prédio da Funasa, na Jordoa, em São Luís, não foram atendidos por ninguém da Sesai, tampouco pelo coordenador Antonio Alves, que tratou o movimento como se fosse somente interesse por cargos, buscando assim o caminho mais fácil: a desqualificação, e de todas as formas.

Da mobilização de ocupação na ferrovia Carajás, que durou dez dias, os indígenas conseguiram que uma delegação formada por 30 indígenas fosse a Brasília, no final da semana passada, conversar com Antonio Alves da Sesai, com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, e com um representante da Casa Civil. Nessa reunião, os indígenas denunciaram o descaso, a omissão do governo diante das problemáticas da saúde indígena, e denunciaram gestores que promovem divisão entre os povos, privilegiando um grupo indígena em detrimento de outro.

Todas as denúncias foram acompanhadas de documentos e fotos, entregues aos participantes da reunião, como forma de atestar que não se tratava de uma pauta leviana ou motivada por interesses de cargos, como faz supor a postura do secretário Antonio Alves.

A delegação retornou de Brasília com a promessa de exoneração de Antonio Izídio da Silva, chefe de equipe da Divisão Técnica do DSEI, com a criação de um grupo de trabalho formado pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e Sesai. Todas as ações desse grupo teriam o acompanhamento do Ministério Público Federal (MPF), que faria um diagnóstico da situação da saúde indígena nas aldeias com o objetivo de realizar audiência pública sobre Saúde Indígena no final do mês de julho.

Antonio Alves falou aos indígenas que iria ao Maranhão na semana seguinte fazer a entrega de carros para a saúde. Porém, ficou acordado que o secretário não visitaria nenhuma aldeia e que retornaria novamente para a audiência pública. Na ocasião, os indígenas informaram que o problema da saúde no Maranhão não era só de carro e queriam ver outras medidas para solucionar o problema.

Nesta sexta-feira, 19, uma semana depois da ida dos indígenas para Brasília, Antonio Alves esteve em São Luís e fez a entrega dos carros. Neste sábado, 20, decidiu ir visitar, juntamente com Licinio Carmona e Dilamar Pompeu Guajajara, presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi), a aldeia Colônia, na Terra Indígena Cana Brava.

A atitude quebrou o acordo feito em Brasília entre Antonio Alves e as 30 lideranças ligadas ao movimento e cinco lideranças articuladas pelo DSEI/MA, ligadas ao presidente do Condisi, de que não iria a nenhuma aldeia. Antonio Alves, como coordenador da Sesai, não aceitou vir antes quando foi convidado e não veio conversar com os indígenas durante os movimentos de ocupação. Estranhamente Antonio Alves vem a São Luís e no dia seguinte vai visitar justamente uma aldeia ligada ao grupo do presidente do Condisi. Qual o objetivo dessa visita? Essa prática recorrente da Sesai demonstra uma clara tentativa de dividir e incitar conflitos entre os indígenas. Tal atitude demonstra que Antonio Alves aposta na divisão para se manter no poder e continuar a exercê-lo de forma inapropriada.

No início da tarde o Cimi Regional Maranhão foi informado pelas lideranças indígenas que a atitude da Sesai/DSEI/MA e do presidente do Condisi foi uma afronta ao movimento e alguns indígenas, indignados, fecharam a estrada que dá acesso à aldeia. No meio da tarde, um helicóptero do Exército resgatou Antonio Alves e Licinio Carmona. Já no início da noite, segundo informações de indígenas, o grupo ligado ao presidente do Condisi atirou contra o bloqueio para poder sair da terra indígena. Felizmente ninguém morreu, mas pode haver feridos.

Queremos mostrar a nossa preocupação com a postura de Antonio Alves, coordenador da Sesai, que sai de Brasília para incitar conflitos entre os indígenas aqui no Maranhão, motivando até o uso das Forças Armadas em área indígena, quando deveria trabalhar para solucionar os problemas. Visivelmente, os gestores da Sesai e do DSEI apostam na disseminação contínua de preconceito e discriminação. Tal atitude irresponsável causa-nos indignação. Tudo o que já aconteceu e por ventura vier a acontecer nesse episódio é de responsabilidade da Sesai e do DSEI Maranhão.

Cimi Regional Maranhão

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