CARTA ABERTA À SECRETÁRIA DE CULTURA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SRA. ADRIANA RATTES


CARTA ABERTA À SECRETÁRIA DE CULTURA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SRA. ADRIANA RATTES

“Os povos indígenas têm o direito a manter, controlar, proteger e desenvolver seu patrimônio cultural, seus conhecimentos tradicionais, suas expressões culturais tradicionais e manifestações de suas ciências, tecnologias, assim como a de suas ciências e tecnologias e culturas, compreendidos os recursos humanos e genéticos, as sementes, os medicamentos, o conhecimento das propriedades da fauna e flora, as tradições orais, as literaturas, os desenhos, os esportes e jogos tradicionais e as artes visuais e interpretativas. Também têm direito a manter, controlar, proteger e desenvolver sua propriedade intelectual de seu patrimônio intelectual, seus conhecimentos tradicionais e suas manifestações culturais tradicionais.

Conjuntamente com os povos indígenas, os Estados adotarão medidas eficazes para reconhecer e proteger o exercício destes direitos”.

( artigo 31 da Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indigenas)

Com base e à luz dos princípios expostos acima sentamos na mesa de discussão com o Governo do Estado do Rio de Janeiro. 

Após 30 dias de discussões, iniciadas no dia 05 de agosto quando reocupamos o prédio do antigo Museu do Indio, Aldeia Maracanã, levar adiante as negociações com a representante do Governo Adriana Rattes, tem sido a coisa mais difÍcil para Resistência da Aldeia Maracanã.

As expectativas, a intranquilidade, a insegurança, e por que não dizer a desconfiança, rodeiam permanentemente estas discussões.

Pode-se confiar em um Governante como o Sr. Cabral, de nítida e comprovada postura contrária de respeito aos Direitos Humanos?

Permanece muito viva, ainda, as lembranças terríveis de um dia 22 de março.

Vejamos onde, até agora, chegamos nestas discussões, os fatos e as verdades nele contido.

AS RUAS E A BRUSCA GENEROSIDADE GOVERNAMENTAL

Sabemos que a resposta aos métodos violentos da polícia de choque que nos expulsou, sob intensa chuva de bombas de gás lacrimogeneo e pimenta, choque elétricos, balas de borracha além de prisões ilegais dos resistentes (imagens que o mundo todo viu) veio solidária e massivamente através das manifestações de milhares de pessoas que tomaram as ruas da cidade, sob a bandeira e o grito uníssono de FORA, CABRAL!

Sabemos também que diante de uma popularidade beirando à sargeta, o Sr. Cabral tenta salvar o que lhe resta, ainda, de votos que possam garantir o prosseguimento de sua futura carreira politica.

Neste contexto, portanto, se inicia um “diálogo” com o grupo que resistiu na rua e que no dia 05 de agosto reocupou o antigo prédio do Museu do Indio.

COOPTAÇÃO E DIVISIONISMO

Não causou surpresa o Goveno anunciar que estava negociando (a portas fechadas), com o grupo de indigenas que abandonaram covardemente o prédio, no dia fatidico 22 de março.
Ao pensarem sómente na sobrevivência individual e aceitando a barganha da comida, da cama e de uma bolsa, colocava difinitivamente, o cabresto partidário do mesmo Governo que nos expulsou.

Esta tática de “cala a boca” já conhecemos. Ela é a razão, há séculos, do nosso divisionismo etnico.

Este divisionismo ficou evidente logo no primeiro encontro realizado no interior do prédio, Aldeia Maracanã. De um lado o Governo e o referido grupo defendendiam um único projeto, do outro, o grupo da Resistencia pretendiam ir muito mais além.

O primeiro querendo empurrar um projeto pronto onde os indios seriam meros coadjuvantes e o segundo querendo autonomia, auto-gestão e protagonismo e a não aceitação do eterno papel de subalterno nas relações com o Governo.

PRESSÃO E PRESSA

A primeira exigência do Governo para “dialogar” era de que não dormissemos na área, ou seja, tÍnhamos que nos desmobilizar e abandonar nossa importante retomada do prédio.
Ao reafirmar que nunca sairíamos de livre e expontãnea vontade, o Governo correu para produzir um laudo técnico onde apontava os riscos e as inseguranças de se permanecer no interior do antigo prédio. Causou estranheza que durante quatro meses o prédio fora utilizado tranquilamente pela Cia. Odebrechet como alojamento de trabalhadores da obra do estádio sem serem contestados.

Ao solicitarmos melhoria na infra-estrutura (luz, detetização, expulsão dos pombos…) e melhores condições hegiênicas ( água, banheiros, cozinha) a resposta veio de pronto:
“Não vamos colocar um prego na parede enquanto vocês permanecerem na ocupação. Não podemos ser contra a ocupação e ao mesmo tempo criar melhores condições de ocupação”, dizia firmemente, a Sra. Adriana Rattes, Secretária da Cultura e porta-voz do Governo.
“Tudo vai depender do acordo em que vamos chegar” completava ela em tom ameaçador.
O acordo seria aceitar o projeto de um Centro de Referencia da Cultura Indigena.

No primeiro encontro, aberto, com os representantes governamentais, de um lado ficou claro e evidente que não haveria concordância entre o grupo da Resistencia e os que se venderam ao Governo, de outro lado, que não aceitaríamos negociar nossa autonomia e o direito de governar-se livremente, além do nosso protagonismo na gestão daquele espaço, e de que não iríamos aceitar o papel de meros coadjuvantes, servindo de fantoche a um Centro de cunho turístico.

A NOVA FACHADA GENEROSA DO GOVERNO

Tem sido sereno, tranquilo e respeitoso e maleável este diálogo? Não, de geito nenhum.
Avançamos nas nossas propostas e revindicações?

Não.

Porque sómente agora aparece a Secretária da Cultura Adriana Rattes? é a pergunta que não se cala.

OS PROJETOS

A proposta do Governo apresentada seria a Criação de um Centro de Referencia Cultural, gerida por uma instituição, preferencialmente a Fundação Darcy Ribeiro. Esta proposta é defendida, a unhas e dentes, pelo grupo Curupati, pois contempla ganhos pessoais (empregos, venda de artesanatos, projeção pessoal).

Da Resistencia, o reconhecimento do local como Território Indigena (um Decreto bastaria) seria o primeiro passo, fundamental e necessário, para consequentemente criarmos uma Universidade Indigena.

“Impossível”, “Não temos condições”, “Irrealizável”, tornaram-se as palavras de ordem contra o nosso projeto.

“Temos que aproveitar o que o Governo está oferecendo” “Não podemos perder tempo”, defendiam os mesmos oportunistas.

Na última reunião realizada com a Secretaria Adriana Rattes, diante da minha denuncia do divisionismo patrocinado pelo Estado, ela finalmente mostra-se para o que veio: ameaça, com o dedo em riste na minha direçao, esmurra a mesa, aos berros pressiona: “Não vou mais sentar na mesa enquanto os dois grupos não chegarem a um acordo único, não vou mais negociar com dois grupos”

Consideramos sua atitude como truculenta e uma reação inepta para alguém que está à frente de uma mesa de diálogos.

A pressão é intencional: ou aceitamos o projeto proposto ou nada feito.
Enquanto isto, indios do grupo Curupati se dirigem à ela, em plena reunião para colocarem colares indigenas e tirarem fotos, alegres e felizes.

No encerramento desta reunião, para nossa surpresa, ela informa, vangloriosa de que a Secretaria da Culutra está contratando os indigenas de Curupati para trabalharem junto à escolas e bibliotecas publicas: ” Estamos tentando ajudar na condição financeira de vocês, pois sabemos que estão em situação difícil” .

Os indios de Curupati já encaminharam os documentos para tal admissão.

Pergunto: Como numa mesa de negociações se oferece emprego aos seus integrantes?

Enquanto isto, em plena mesa de discussão, um dos nossos resistentes foi barbaramente agredido, preso e torturado, quando representava a Aldeia Maracanã num encontro internacional sobre Museu, no Museu de Arte do Rio, na praça Mauá.

PROJETO UNIVERSIDADE INDIGENA

Primeiro: há de se entender que nosso projeto de Universidade deva ser uma trincheira de luta revolucionária para se opor à esta ordem social e que ela (universidade) só é intelegível se relacionado com o nosso processo de autonomia e auto-gestão;

Segundo: reconhecemos que somente pelo caminho da auto-gestão, autonomia e independência da tutela Governamental poderemos alcançar o grau de maturidade que nos permita chegar, um dia, a uma Universidade que o povo indigena necessita;

Terceiro: nosso esforço é pensar uma Universidade onde as estruturas não seja o reflexo de uma Sociedade excludente e que a historica resistencia indigena sirva como método de investigação na formação da teoria explicativa da sociedade dominadora;

Quarto: que repudiamos a versão de uma Universidade que converte nosso povo em meros consumidores, mas que ela venha contribuir com o processo de transformação revolucionária da Sociedade; e que ela represente, finalmente, um Anti-Colonialismo como unidade ideológica de ensino.

CONCLUSÃO:

Tendo em vista o exposto concluímos que:

1 : o projeto do Governo se caracteriza como uma nova politica de Colonização Cultural, preocupados tão somente em manter as estruturas vigentes de poder em cuja atitudes se contrapõe ao nosso projeto de uma Universidade;

2 : somos contra a criação de um Centro de Referencia da Cultura Indigena que se converta numa Repartição Publica do Governo do Estado, de caráter puramente burocrático com fins turisticos;

3: lamentamos que Secretária Adriana Rattes se aproveite do baixo grau de consciência do grupo de Curupati-Jacarépaguá para impor este projeto.

Diante da intransigencia, da falta de respeito às nossas lideranças, e a desconsideração às nossas pautas e revindicações, e da pressão que oculta intenções eleitoreiras, e da nossa atitude firme de não negociar com indios que vergonhosamente negociaram nossos direitos, declaramos nosso afastamento da mesa de dialogos com a Secretária Adriana Ratte, esperando que consequentemente ela faça um esforço de reflexão sobre si mesma e seu papel na condução da política Cultural deste Estado, no sentido de contemplar as aspirações indigenas de auto-superação e progresso autonômo na busca de soluções próprias inerentes às nossas condições historicas e a nossos problemas de povos massacrados, dizimados e ainda, infelizmente, fracassados na luta para se integrar plenamente nesta Sociedade e entenda que que nosso projeto de Universidade Indigena representa um grande passo adiante em matéria de Universidade no Brasil, porque parte de uma visão indigena de lealdade, alteridade ao povo brasileiro, proporcionando aos povos originários levar adiante um processo historico aos efetivos e concretos caminhos da autonomia e independencia.

Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2013

Assinam pela Universidade Indigena Aldeia Maracanã -UIAM:
EVANDRO ASSURINI
BARÉ MANAUARÁ
MARCIA GUAJAJARA
TURÉ GUAJAJARA
GABRIEL XUCURU
KAIÁ WAI WAI
URUARI GUARANI NHANDEVA
TIURÉ POTIGUARA
ASH ASHINIKA
IUITA CARAÊ PATAXÓ

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