Conselho de escola : Base para a organização democrática da escola e do trabalho docente


Conselho de escola : Base para a organização democrática da escola e do trabalho docente

        HÁ MAIS DE TRÊS DÉCADAS OS MOVIMENTOS EM DEFESA DA ESCOLA E DA EDUCAÇÃO PARA TODOS, DEFENDEM QUE O CONSELHO DE ESCOLA É O CAMINHO CAPAZ DE GARANTIR A DEMOCRACIA NA ESCOLA  E  DE CONTRIBUIR COM A SUA TRANSFORMAÇÃO POSITIVA. ELE É O ESPAÇO DE GESTÃO  DEMOCRÁTICA E DE DEFINIÇÃO DAS PROPOSTAS POLÍTICO-PEDAGÓGICAS E ORGANIZACIONAIS QUE DEVEM ORIENTAR O TRABALHO DA ESCOLA. É PORTANTO O RESPONSÁVEL PELO ESTABELECIMENTO DAS SUAS DIRETRIZES E METAS, BEM COMO DA DEFINIÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR E DA GESTÃO DOS RECURSOS.

DIANTE DE TODOS ESSES ASPECTOS, O CONSELHO DE ESCOLA É UM ESPAÇO FUNDAMENTAL  PARA A DEMOCRACIA ESCOLAR, É PARÂMETRO PARA O SEU BOM FUNCIONAMENTO E NÃO DEVE FICAR APENAS NO PAPEL. REQUER QUE OS EDUCADORES, OS ALUNOS E A COMUNIDADE SEJAM PROTAGONISTAS DOS PROCESSOS DE DECISÃO INTERNOS DA ESCOLA, NÃO MEROS “CUMPRIDORES DE ORDENS” DAS EQUIPES GESTORAS.
A GESTÃO DEMOCRÁTICA ESTÁ  PREVISTA NOS MAIS IMPORTANTES INSTRUMENTOS LEGAIS BRASILEIROS. EM TODOS ELES É ATRIBUÍDO AO CONSELHO DE ESCOLA PAPEL  ESSENCIAL PARA A GESTÃO COLETIVA, COLEGIADA E DEMOCRÁTICA. É COM A CONTRIBUIÇÃO DE TODOS QUE COMPÕEM A ESCOLA, QUE GANHA SENTIDO DIAGNOSTICAR A REALIDADE, PLANEJAR, TOMAR DECISÕES, ESTABELECER HORIZONTES, DEFINIR OBJETIVOS E ESCOLHER FORMAS DE AÇÃO PARA ALCANÇÁ-LOS.

O QUE É CONSELHO DE ESCOLA?

O Conselho de Escola é um colegiado, de natureza deliberativa e consultiva, constituído por representantes de pais, professores, alunos e funcionários. Sua função é de atuar, articuladamente com o núcleo de direção, no processo de gestão pedagógica, administrativa e financeira da escola.
QUAL O PRAZO PARA A ESCOLA APRESENTAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ESCOLA?
Após a eleição, a unidade escolar tem o prazo de encaminhar a composição do Conselho de Escola à Direção até 31 de março do ano letivo.
COMO DEVE SER  A DIVULGAÇÃO DA  ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ESCOLA?
 As convocações para as eleições do Conselho de Escola  e APM deverão ser elaboradas por escrito, com o resumo da pauta, entregue aos interessados, mediante recibo, certificando- se de que as convocações sejam recebidas com pelo menos 48 horas de antecedência. A Direção da Escola deverá providenciar a divulgação da convocação mediante sua fixação em local próprio e visível em um mural e faixa na entrada da unidade escolar. No caso de unidades escolares situadas em áreas próximas, recomenda-se que as reuniões não aconteçam na mesma data e horário, de modo a favorecer participação plena da comunidade nas reuniões.
COMO É FEITA A ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ESCOLA?
Os representantes de professores, especialistas de educação – diretor, vice diretor, coordenador – funcionários, pais e alunos serão eleitos pelos seus pares, ou seja, por grupos de alunos e de pais, através de assembléias distintas, convocadas pelo Diretor de Escola. A eleição dos membros do Conselho de Escola será lavrada em ata, registrada em livro próprio e com a assinatura de todos os participantes, devendo ser afixada em local visível para toda a comunidade escolar.
QUANDO É FEITA A ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ESCOLA?
A eleição do Conselho de Escola é feita anualmente, durante o primeiro mês letivo.
EM QUE MOMENTO PODE SER ANULADA A ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ESCOLA?
Quando não houver a participação da maioria de seus membros (50%+1 inclusive em 2ª chamada).  Também quando ela não for feita com a participação de todos os membros da comunidade escolar. A solicitação da anulação deve ser feita por escrito e protocolada junto à direção da escola. Caso a direção não tome providências, a solicitação deverá ser protocolada na Diretoria de Ensino à qual a escola está jurisdicionada. Para saber o endereço da Diretoria de Ensino, acessar o site da Central de Atendimento.
EXISTE REGULAMENTAÇÃO SOBRE O NÚMERO DE REUNIÕES DO CONSELHO DE ESCOLA?
O Conselho de Escola deve reunir-se, ordinariamente, 4(quatro) vezes  ao  ano.
O QUE FAZER PARA CONVOCAR REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA?
A convocação para reunião extraordinária do Conselho de Escola pode ser feita pelo Diretor da Escola, ou proposta por, no mínimo, 1/3(um terço) de seus membros.
 
 
Participe conosco da construção da escola pública que queremos. Sugira, critique, opine. Organize sua escola, traga propostas e ideias.
Nossos Contatos :
E-mail: educadores.organizadospelabase@gmail.com 

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