NOTA PÚBLICA DO BLOCO DE LUTAS EM RESPOSTA À INVESTIDA DE CRIMINALIZAÇÃO CONTRA OS QUE LUTAM


NOTA PÚBLICA DO BLOCO DE LUTAS EM RESPOSTA À INVESTIDA DE CRIMINALIZAÇÃO CONTRA OS QUE LUTAM

O Bloco de Lutas vem mais uma vez se manifestar publicamente sobre as últimas notícias de criminalização que militantes do movimento estão sofrendo. Na manhã de hoje, se concluiu o inquérito que em 2013 investigava militantes nossos em ações ditas criminosas. Inquérito esse que tem por natureza criminalizar e perseguir politicamente aqueles que se mobilizaram nas grandes jornadas de junho.

Sem provas concretas é um inquérito de mais de 200 páginas com o forte cunho político ideológico de criminalizar e perseguir. O inquérito que foi encaminhado ao Ministério Público esta manhã tem como objetivo ameaçar a liberdade de manifestação. Se trata de um “dossiê” político e não uma investigação técnica, que visa responsabilizar militantes sociais sobre ações que o Bloco de Lutas não coordenou.

Nas mobilizações de junho do último ano, milhares de pessoas ganharam as ruas com suas demandas e anseios, descontentes com os governos, nas suas diferentes esferas, se colocaram de forma indignada nas manifestações, muitas vezes expressando esta indignação de diferentes formas. Estas ações deixaram evidentes as diversas opressões sofridas pelos trabalhadores e oprimidos. Logo, como poderíamos nós, Bloco de Lutas, sermos unicamente responsabilizados pelas reações da população que saiu as ruas? Não seriam os governantes os verdadeiros responsáveis pelo descontentamento das massas? Pois estes, não sabendo lidar com as revoltas que estouraram em Porto Alegre, responderam às demandas da população com repressão e criminalização.

O Bloco de Lutas, que nunca escondeu seus interesses e suas ações, vem repudiar publicamente o andamento de um processo que ataca os direitos democráticos de liberdade de expressão e organização. Sabemos que se articula a nível nacional uma forte escalada de repressão que está nítida no endurecimento jurídico e militar. São iniciativas como a Garantia da Lei e da Ordem (PN 3.461/2013), Lei Antiterrorismo (PL 499/2014) e a Lei Geral da Copa (12.663/2012).

O artigo 228-A do Código Penal, “constituição de milícia privada”, está sendo também usado de forma inapropriada. Esse crime foi criado tendo em vista as milícias realmente paramilitares que oprimem geralmente as periferias, formadas por integrantes e ex-integrantes das polícias militares. Esse uso indevido trata-se de uma tentativa desesperada de condenar, dentro dos marcos democráticos de direito aqueles e aquelas que questionam os lucros e privilégios dos de cima, propondo mudanças reais na sociedade, lutando por um outro modelo de transporte e fortalecendo a organização de base com viés combativo.

Diversos movimentos sociais, sindicatos e organizações já se pronunciaram em apoio ao Bloco de Lutas, posicionando-se veementemente contra a ação intencional de criminalização dos protestos e das lutas que desde 2013 tomam as ruas em Porto Alegre, e conseguiram com isso diversas vitórias entre elas a redução do valor das passagens.

Este é o momento da SOLIDARIEDADE DE CLASSE! Se posicione, escreva uma nota, ajude a divulgar esta nota, grave um vídeo, compartilhe, saia às ruas!

Nenhum companheiro criminalizado! Pelo imediato arquivamento dos processos!

Ontem e hoje, seguir lutando!

Não se intimidar, não desmobilizar, rodear de solidariedade os que lutam!

Sobre União - Campo, Cidade e Floresta

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