“BA: PESSOAS SÃO COAGIDAS A FAZER CADASTRO NA FUNAI” ? REFLEXÕES SOBRE A TENDENCIOSA MATÉRIA DO JORNAL DA BAND – BANDEIRANTES E A VELHA HISTÓRIA DE CRIMINALIZAR O POVO TUPINAMBÁ


Por Casé Angatu

Marcelino

A primeira consideração é que não vemos nenhum mal um veículo de comunicação assumir posição. Dizemos isto porque todo ponto de vista é um olhar parcial. Ou em outras palavras, a imparcialidade é uma impossibilidade humana. Mesmo a lei e a justiça tem sua parcialidade. Isto é, a lei é feita por homens para atender determinados interesses. Por exemplo, a defesa quase absoluta da grande propriedade privada rural feita pelas leis brasileiras.

 

O problema é que o Jornal da Band na matéria discutida neste texto e denominada: “BA: pessoas são coagidas a fazer cadastro na FUNAI”, bem como quase todos os veículos de comunicação, não assumi junto ao público sua parcialidade, como fazemos em nossos espaços na rede social virtual. Um bom exemplo é este nosso perfil que defende abertamente: a Demarcação Já do Território Tupinambá de Olivença (Ilhéus/Bahia) por sermos indígenas e acreditarmos na ancestralidade do Povo que reivindica seus direitos originários.

 

A Band, cujo nome inteiro diz muito sobre os que a constituem (Grupo Bandeirantes), tenta demonstrar que é imparcial em suas matérias e pontos de vista. Porém, neste caso particular em sua matéria jornalística joga a opinião pública contra o Povo Tupinambá e o processo de Demarcação de seu Território. O problema é que a mesma emissora não assumiu sua parcialidade como fazemos neste espaço. Esta é impressão que fica explicita na nossa leitura também parcial da citada matéria (veja o link da mesma no final deste texto).

 

Todo ponto de vista é uma semiologia ou semiótica sobre a realidade que se deseja retratar, como analisam Charles Peirce, Jacques Lacan, Slavoj Žižek, Noam Chomsky, Saussure, Michel Foucault, Darton, entre outros pensadores cujas linhas deste texto seriam poucas para denominá-los. Como bem analisou Hans-Georg Gadamer em seu livro “O Problema da Consciência Histórica” (FGV, 2006):

 

“Entendemos por consciência histórica o privilégio do homem moderno de ter plena consciência da historicidade de todo presente e da relatividade de toda opinião”

 

Aliás, uma discussão que já não é nova como alguns podem pensar. A semioticidade e/ou relatividade do olhar humano e de sua capacidade analítica já encontra respaldo nos filósofos pré-socráticos, isto sem considerarmos toda tradição filosófica e de sabedoria dos Povos Indígenas da Latinoamerica, Africanos, Aborígenes, Asiáticos, entre outros.

 

Diziam nossos ancestrais: “quem conta um conto aumenta um ponto”; “nem tudo é o que aparenta”; “nem tudo que reluz é ouro”; “acredito em tudo que vejo e no que não vejo também” …

 

Porém, os autores da matéria do Jornal da Band e os proprietários daquele veículo devem ter fugidos das aulas de semiótica/semiologia, filosofia, história e antropologia. Ou será que, talvez, buscam camuflar os interesses a que servem? Observem que não estamos afirmando e sim ponderando/indagando, algo que a matéria do referido jornal não faz.

 

Segundo o pensador francês Michel Foucault, oferecer conceitos, classificar e apresentar versões sobre as coisas, os homens e suas ações é uma forma de exercer poder. Todos nós fazemos isto, consciente ou inconscientemente, de acordo com interesses individuais e coletivos. Então perguntamos: porque não assumirmos nossas imparcialidades? Porque levarmos aos nossos leitores e/ou ouvintes à uma visão parcial como a única possível, como faz a matéria do Jornal da Band dissimulando sua ideologia e posição política?

 

O historiador Robert Darton contribui com nossa resposta e percepção ao analisar que “a classificação é, portanto, um exercício de poder” (DARTON, Robert. O grande massacre de gatos. Rio de Janeiro: Graal, 1986, p. 249).

 

O tempo todo a referida matéria denomina, adjetiva, classifica e generaliza a partir de uma única versão: a daqueles que são contrários à Demarcação do Território Tupinambá de Olivença.

 

Vejamos alguns trechos e nossas reflexões sobre os mesmos. Reafirmamos que são nossas e não as únicas possíveis; até porque não somos bandeirantes:

 

– Jornal da Band: “pessoas são coagidas a fazer cadastro na Funai”.
Perguntamos: o Jornal da Band ouviu todas as pessoas que se cadastraram? Que pessoas são estas? Mesmo existindo: formam a maioria?

 

– Jornal da Band: “Moradores eram recrutados para se inscreverem como se fossem índios para engrossar invasões de terra no sul da Bahia” e/ou “Centenas de moradores são coagidos a fazer cadastro na Funai (Fundação Nacional de Índios) como se fossem índios para engrossar invasões de terra no sul da Bahia.”
Questionamos: o Jornal da Band ouviu todos os moradores de Olivença cadastrados? Quais são estes moradores coagidos ao cadastramento? Mesmo existindo: formam a maioria? Os jornalistas contaram quantos eram para chegarem ao dado de centenas?

 

– Jornal da Band: “A área pretendida pela Funai fica numa região conhecida como Costa do Cacau e do Dendê. São terras ocupadas tradicionalmente há séculos por mestiços, descendentes de índios, brancos e negros que povoaram o Brasil desde os tempos do descobrimento.”
Analisamos: Será que os responsáveis pelo Jornal da Band leram a Constituição Brasileira e/ou ouviram falar da “Convenção n° 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT – Sobre Povos Indígenas e Tribais 07/06/1989”? Vale frisar que o Brasil é consignatário desta Convenção. Porém, caso os responsáveis pelo Jornal da Band não ouviram falar da mesma e/ou faltaram às aulas de antropologia e história irei ajuda-los. O texto da Convenção 169, entre outras dimensões, diz o seguinte:

 

“A auto identificação como indígena ou tribal deverá ser considerada um critério fundamental para a definição dos grupos aos quais se aplicam as disposições da presente Convenção.”

 

– Jornal da Band: “(…) mais de 100 propriedades já foram invadidas por grupos armados liderados por caciques que se dizem índios Tupinambá”; “Para aumentar o exército de invasores, os caciques fora da lei forjam cadastros de não índios.”
Discutimos: Nestas duas frases o Jornal da Band abusa então das classificações: “propriedades invadidas”; “caciques que se dizem índios Tupinambá”; “exército de invasores”; “cadastro de não índios”. Percebe-se que em nenhum momento existe a perspectiva de uma análise sobre estas denominações ou sua contextualização. Caso os jornalista do Jornal da Band morassem em Olivença e região iriam perceber (se é que não perceberam) que as mesmas são usualmente aplicadas pelos ruralistas e os contrários à demarcação. Talvez a leitura do Relatório Demarcatório da FUNAI de 2009 seria uma ótima indicação para os atores da matéria. Porém, pensamos que não adiantaria porque o filtro ideológico do jornal é claramente contra a Demarcação Territorial e para isto precisa desqualificar os indígenas Tupinambá.

 

– Jornal da Band: “(…) mais de 100 propriedades já foram invadidas por grupos armados liderados por caciques”; “Os conflitos aumentaram desde que uma base da Polícia Federal foi atacada no início do ano. Os índios são apontados como autores dos disparos. No início do mês, um agricultor foi morto a tiros e teve a orelha cortada. Quatro suspeitos são procurados, mas até agora ninguém foi preso.”
Pensamos: Por fim, a matéria criminaliza o Povo Tupinambá sem provas, reproduzindo as versões que estão presentes em parte da mídia local e criminal, bem como nas falas dos proprietários. Ou seja, o Jornal da Band faz acusações graves sem demonstrar provas. Perguntamos: quais as provas para estas acusações? Os caso citados foram apurados? Isto é legal?

 

O próprio MST, Movimento que luta pelos direitos dos trabalhadores rurais, ao tratar da morte do trabalhador rural citado na matéria em seu Manifesto de Apoio à Luta do Povo Tupinambá de 13/02/2014 salienta:

 

“Por estas razões o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST REPUDIA A TENTATIVA DE CRIMINALIZAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS E EXIGE A APURAÇÃO DOS FATOS QUE ENVOLVEM A MORTE DO AGRICULTOR ASSASSINADO!
– PELA UNIÃO DOS TRABALHADORES RURAIS E POVOS INDÍGENAS!
– PELA IMEDIATA OFICIALIZAÇÃO DA DEMARCAÇÃO DO TERRITÓRIO INDÍGENA TUPINAMBÁ DE OLIVENÇA PELO GOVERNO FEDERAL”

 

Reparem também que em nenhum momento a matéria do Jornal da Band cita: os quatro indígenas mortos somente neste ano (2014); os carros incendiados da SESAI; as ameaças contra a comunidade indígena que até suspenderam as aula na Escola Indígena Tupinambá; a ocupação do exército e força de segurança nacional voltada somente para conter o Povo Indígena; as “reintegrações” de posse violentas; os quebra-quebras promovidos pelos ruralistas em Buerarema.

 

Perguntamos mais uma vez: será que a forma como o texto do Jornal da Band foi realizado não é uma contribuição à criminalização que vivem os Tupinambá em Olivença? O texto não contribui com a violência e descriminação contra a Comunidade Indígena local? Isto é legal? Caso sim novamente indagamos: porque então não assumem sua parcialidade? Respondemos: sempre a partir de nossa ótica, acreditamos que o jornal publicou a matéria para ajudar na (des)informação da opinião pública.

 

Lembramos então de algo semelhante também descrevendo os Tupinambá:

 

“(…) são os mais cruéis e desumanos de todos os povos americanos, não passando de uma canalha (…) Os mais dignos dentre eles não são merecedores de nenhuma confiança”. Apesar das semelhanças com o texto do Jornal da Band estes trechos foram escritos por André Thévet, frade fransciscano francês, que esteve no Brasil entre 1555-1556.

Os Tupinambá de Olivença vivenciaram e ainda vivenciam um histórico processo de criminalização e perseguições que os fizeram, por vezes, calarem-se. Quando assumiam-se como Índios e lutavam por seus direitos foram brutalmente perseguidos a exemplo do Índio Caboclo Marcelino – preso por duas vezes entre as décadas de 1930-1940. Porém, os Índios de Olivença nunca deixaram de serem Índios. A diferença é: quando reivindicam seus direitos originários ao Território Ancestral são criminalizados e preconceituados.

 

O que sabemos, como o próprio texto do Jornal da Band em suas entrelinhas admite, é que as terras de Olivença são “ocupadas tradicionalmente há séculos” por seus habitantes. Muitos moradores que, em grande parte, foram coagidas a se calarem em sua ancestralidade indígenas através da histórica violência.

 

Por isto ponderamos: não façam como os responsáveis pela matéria do Jornal da Band, leiam: o Relatório de Demarcação da FUNAI de 2009; a Convenção 169 da OIT; os artigos da Constituição Brasileira relativos aos Povos Indígenas; procurem a literatura antropológica e histórica sobre Povos Originários; leiam o Livro de Susana de Matos Veiga – “Terra Calada: os Tupinambá na Mata Atlântica do Sul da Bahia”; o livro “Índios na Visão dos Índios – Memória”; entre outros estudos valiosos, comprometidos e sérios sobre Olivença e o Povo Tupinambá de Olivença. Aqui mesmo na internet é possível encontrar entrevistas, textos e informações alternativas aos que são contrários à Demarcação do Território Tupinambá.

 

Pensamos: o que incomoda o Jornal da Band e os contrários à Demarcação não é o reconhecimento étnico dos moradores de Olivença como Tupinambá, mas sim o direito ao Território Ancestral.

 

Deste modo, seria bom que o referido Jornal assumisse sua parcialidade e posturas para que seus leitores não leiam suas matérias como “retrato fiel da realidade”. Ou seja, deixamos uma sugestão: Jornal da Band faça como nós em nossos espaços da rede social – assuma suas posições e concepções.

 

Afinal, perguntamos: não é por acaso que a emissora carrega em sua denominação o nome Bandeirantes? Será que como os bandeirantes dos anos de colonização o Jornal da Band deseja criminalizar e demonizar os Povos Originários para depois justificar o massacre e a invasão de suas terras? Será que a Bandeirantes segue a trilha dos bandeirantes que na falta de esmeralda caçavam os Índios? Então porque tanta agressividade na matéria contribuindo com o preconceito, ódio, criminalização e violência contra o Povo Tupinambá?

 

Para finalizarmos, apesar da história nunca ter fim, deixamos uma foto do Gwarini Atã Índio Caboclo Marcelino que também foi criminalizado e preso entre as décadas de 1930-1940.

 

O Jornal o Estado da Bahia de 06/11/1936 colocava como destaque: “Era uma vez Caboclo Marcellino”. Porém, seu espirito guerreiro permanece presente. Na foto, tirada quando ele foi preso, aparecem da direita para a esquerda os Índios: Caboclinho, Marcionillo, Marcellino, Pedro Pinto e Marcos Leite.

 

Assim como Marcellino e nossos Parentes resistiremos e cantaremos:

“senhor presidente
estas terras nos pertencem
nelas ensanguentaram e mataram
nossos Parentes”…

Awerê!

OBS: a referida matéria do Jornal da Band encontra-se no endereço: http://noticias.band.uol.com.br/cidades/noticia/100000666624/ba-moradores-sao-coagidos-a-fazer-cadastro-como-indios-.html

Esta matéria foi publicada originalmente na Rede Índios on Line – www.indiosonline.net

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