Arquivo do mês: julho 2014

Participação social, Baader-Meinhof Blues e o despotismo esclarecido na República das Bananas


Por Pedro Pulzatto Peruzzo Numa das minhas músicas prediletas da banda Legião Urbana, Baader-Meinhof Blues, o Renato Russo canta: Não estatize meu sentimento. Pra seu governo, o meu estado é independente. Essa ideia de estatizar sentimentos (e tudo o mais) … Continuar lendo

Publicado em Direitos Humanos | Deixe um comentário

Alguns esclarecimentos sobre a luta indígena no Brasil


Publicado originalmente em COMITÊ INTERNACIONAL DE SOLIDARIEDADE AO POVO GUARANI e KAIOWÁ:
PEDRO PULZATTO PERUZZO Advogado, mestre pela Universidade de São Paulo, professor de Direito Constitucional do Centro Universitário Uniradial – São Paulo, participante do Tribunal Popular. Nos últimos meses…

Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário

Porque Retomamos a Aldeia Sol Nascente, na Terra Indígena Jaraguá


De Comissão Guarani Yvyrupa – CGY Informamos a todos que nós, Guarani do Jaraguá, retomamos antiga aldeia conhecida como Sol Nascente, que está localizada na Terra Indígena Jaraguá, como forma de protesto e reação contra a decisão que determinou a … Continuar lendo

Publicado em Direito da Criança e Adolescente, Direitos Humanos, indigenas, Luta Indigena | Deixe um comentário

SP: Sem tetos vão à Secretaria de Segurança Pública para cobrar explicação do secretário


por E. Magrão, AND O MTST mobilizou mais de 3 mil pessoas para irem até a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, na Rua Libero Badaró – Largo São Francisco. Segundo o movimento, o senhor Eduardo Dias, assessor do … Continuar lendo

Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário

NOTA PÚBLICA: REPÚDIO À MILITARIZAÇÃO DA POLÍTICA E À POLICIZAÇÃO DA JUSTIÇA


A ASSOCIAÇÃO JUÍZES PARA A DEMOCRACIA (AJD), entidade não governamental e sem fins corporativos, que tem por finalidade estatutária o respeito absoluto e incondicional aos valores próprios do Estado Democrático de Direito, diante da recente intensificação da repressão estatal às mobilizações … Continuar lendo

Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário

Advocacia-Geral comprova legalidade de estudos para demarcação de terras indígenas no MS


A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, na Justiça, a legalidade da Portaria nº 1.244/2012 da Fundação Nacional do Índio (Funai). A norma constituiu Grupo Técnico para complementar estudo de demarcação de terras indígenas da comunidade Guarani-Kaiowá, no estado do Mato … Continuar lendo

Publicado em Direitos Humanos, indigenas, Luta Indigena | Deixe um comentário

Carta ao Desembargador Federal André Nekatschalow, TRF3


São Paulo, 25 de Julho de 2014 Ao Excelentíssimo Senhor André Nekatschalow, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Assunto: Agravos de Instrumento nos 0016181-66.2014.4.03.0000 e 0016182-51.2014.4.03.0000 referentes à Terra Indígena Jaraguá Vossa Excelência, Com essa carta, nós … Continuar lendo

Publicado em Direito da Criança e Adolescente, Direitos Humanos, indigenas, Luta Indigena | Deixe um comentário