ALÉM do duelo Dilma-Aécio


da pagina da APROPUC

ELEIÇÕES 13.10.2014

ALÉM do duelo Dilma-Aécio

Processo eleitoral reforça a urgência de nova articulação política capaz de avançar as lutas por melhoriadas condições de vida, contra as desigualdades e por conquistas reais de direitos políticos e sociais.

Hamilton Octavio de Souza

Após o descarte da súbita candidatura de Marina, o processo eleitoral de 2014 caminha agora em terreno mais seguro para o capital, em especial para os grupos dominantes que convivem muito bem tanto com os governos do PSDB quanto com os governos do PT. Com Dilma e Aécio não existe mais o risco de qualquer surpresa, já que a limitada e controlada democracia brasileira retorna ao padrão de estabilidade dos últimos pleitos, pelo menos desde 1994. Tanto é que ambos são fortemente financiados por empreiteiras, bancos e grandes empresas subsidiadas pelo BNDES.

As avaliações do primeiro turno continuam alimentando a imprensa, os meios políticos e acadêmicos. Predomina, no geral, a percepção de que ocorreu um avanço conservador nas eleições proporcionais para deputados estaduais e federais, e na majoritária do Senado, não apenas devido ao aumento de parlamentares dos partidos de centro e de direita, mas porque em geral defendem posições contrárias às demandas dos movimentos sociais populares. As bancadas evangélica, ruralista, da bala (policiais e militares) e dos inúmeros lobbies de grupos empresariais privados praticamente imobilizam o Congresso Nacional e as assembleias estaduais.

Não é para menos: na campanha eleitoral do primeiro turno a propaganda dos candidatos majoritários e proporcionais girou em torno da segurança pública (leia-se mais repressão em cima dos negros, pobres e manifestantes em geral) e da crítica às pautas dos movimentos LGBT, pela legalização do aborto e pela descriminalização da maconha. Com raríssimas exceções – de partidos como o PSOL, PCB, PSTU e PCO –, todos os demais partidos se empenharam no discurso conservador, da mudança dentro da ordem vigente, o que combina com a postura editorial da mídia hegemônica e com a formação da opinião pública nos mais diferentes ambientes institucionais.

Agora no segundo turno devemos assistir ao videotape das campanhas de 2006 e 2010, com a mais brutal troca de acusações, as comparações exageradas e mentirosas das obras de cada um, os apelos emocionais típicos de religiões fundamentalistas nas sessões de exorcismo e de torcidas organizadas nos estádios de futebol. Essa disputa acirrada levada ao extremo de decisão entre vida e morte acaba por encobrir o que realmente está em jogo, qual é a verdadeira conjuntura política e econômica e o que existe de alternativa ao contínuo embate entre as classes trabalhadoras e as forças do capital.

É preciso deixar de lado as picuinhas trocadas pelas candidaturas, as artimanhas dos marqueteiros e os discursos rasteiros dos militantes e fanáticos de plantão, e fazer uma leitura mais cuidadosa e aprofundada sobre o que teremos no dia 26 de outubro e o que precisaremos ter para as batalhas que se apresentam no horizonte imediato. Não se trata de tangenciar a busca de uma saída inspirada no socialismo, mas de identificar de pronto o que mais ameaça o povo brasileiro na atual etapa do modelo dominante, o que enfim precisa ser superado na direção de uma sociedade mais democrática, justa e igualitária.

Esgotamento

Não há a menor dúvida de que os governos do PT, de 2003 em diante, conseguiram promover avanços sociais significativos para as parcelas mais pobres e exploradas da população, seja com programas compensatórios como bolsa-família, prouni, minha casa minha vida, seja com aumentos reais do salário mínimo – com a consequente redução da desigualdade durante anos seguidos. Isso, a despeito de ter continuado as políticas neoliberais adotadas nos governos anteriores do PSDB, com as privatizações de rodovias, aeroportos, portos e das reservas do pré-sal – além de carrear recursos públicos para os grupos privados da educação, da saúde e de inúmeros serviços públicos.

O reconhecimento do que foi feito não pode servir jamais para encobrir ou desviar a nossa atenção sobre a situação atual, sobre o que aconteceu nos últimos anos do governo Dilma, sobre a realidade econômica do país e a condição política do arco de alianças constituído depois de 2002. O que importa agora é ter claro porque o quadro econômico alterou a situação que permitiu – e não permite mais – que se tenham avanços sociais; porque o quadro político alterou a correlação de forças na sociedade de tal maneira que o antigo arco de alianças não é mais capaz de promover novos avanços.

A aliança que o PT construiu com setores da burguesia (partidos de centro e de direita), que possibilitou avanços sociais durante vários anos (ampliação do bolsa-família, aumento real do salário mínimo, prouni), chegou ao seu limite de conquistas, está patinando nos últimos dois a três anos, demonstra sinais claros de esgotamento, de tal maneira que não dispõe de energia suficiente nem para avançar mais e nem para segurar as conquistas e impedir o retrocesso.

Não consegue avançar. A prova real dessa impotência é que não consegue levar adiante a reforma agrária, congelada durante todo o governo Dilma; não consegue mobilizar para a reforma política, nem com proposta de constituinte exclusiva; não consegue concretizar novos aumentos reais do salário mínimo, com PIB perto de zero; não consegue acabar com o fator previdenciário, antiga reivindicação de trabalhadores e aposentados; não consegue levar adiante as apurações da Comissão da Verdade, nem nos quartéis nem no Judiciário; não consegue promover a democratização da comunicação social, apesar da danosa manipulação dos oligopólios privados; não consegue concluir a regulamentação do FGTS para os empregados domésticos; não consegue baixar os juros dos bancos e do comércio, com a Selic em 11% ao ano. Enfim, está com toda a agenda do desenvolvimento progressista empacada, patinando – e sem qualquer possibilidade de ser concretizada no próximo quatriênio.

Não segura o retrocesso. A prova disso é o descontrole geral dos preços, com câmbio artificial para favorecer importações de bens de consumo e juros altos para agradar os rentistas, o que provoca aumento da inflação acima da meta pré-fixada; a estagnação industrial sinaliza para o aumento do desemprego formal em especial nos setores vitaminados com desonerações de impostos e linhas especiais de crédito; a curva da desigualdade, que vinha decrescendo, estancou de novo e pode provocar novo distanciamento entre ricos e pobres; o governo não consegue atrair investimentos nos setores produtivos por absoluta instabilidade interna; a dívida pública cresce e o governo usa artifícios de manipulação contábil para esconder o aumento do déficit público; tudo indica que após as eleições ou no próximo governo haverá um forte ajuste fiscal para conter o rombo no orçamento, e serão necessários reajustes nos preços dos combustíveis, energia elétrica e do câmbio, com desdobramentos em cadeia no custo de vida. Os trabalhadores e os segmentos populares é que vão pagar – mais uma vez – com arrocho salarial e desemprego.

Perspectiva

É evidente que o avanço na direção de novas conquistas sociais e da melhoria geral de condições de vida do povo depende agora de outra e nova articulação de forças políticas. De forças que combinem a ação institucional com as mobilizações populares e dos trabalhadores para exigir avanços sociais. É preciso recuperar a energia das mobilizações e dos protestos de 2013, por mudanças, num movimento de transformações sociais. Será preciso arrancar tais conquistas do bloco de poder. Só mesmo com uma ampla articulação à esquerda, decidida a fazer o enfrentamento aos grupos dominantes do capital será possível romper com o status atual do grande pacto conservador, fortalecido ainda mais no primeiro turno das eleições de 2014.

A nova articulação precisa contar com a unificação de forças no campo da esquerda – inclusive com as correntes petistas que não se renderam ao neoliberalismo – numa frente que dialogue, atraia e reúna os movimentos sociais populares (sem terra, sem teto, negros, índios, mulheres, LGBT), sindicatos de trabalhadores, movimento estudantil, intelectualidade e academia, profissionais liberais progressistas, defensores dos direitos humanos e os setores democráticos mais avançados.

A vitória da Dilma deixará os setores progressistas e de esquerda do PT mais uma vez a reboque das alianças conservadoras e da direita, numa situação econômica que não permite mais avanços sociais sem o devido enfrentamento com o capital. Os setores de esquerda do PT tendem a ser cada vez mais espectadores de um processo de degradação acelerada das conquistas sociais dos anos anteriores. Não dá para ser passageiro no ônibus das alianças conservadoras, é preciso ser protagonista no bloco das oposições populares revolucionárias e de esquerda.

A vitória de Aécio vai provocar uma corrida fisiológica dos aliados do PT para o campo governista, serão abrigados dentro do pacto conservador para manter o modelo funcionado: no campo político e comportamental, com Congresso Nacional conservador e Judiciário das classes dominantes; no campo econômico, juros altos para os rentistas, dinheiro público subsidiado para grandes grupos empresariais e câmbio favorável às importações para o consumo de baixa renda. E para os descontentes em geral, mais criminalização e mais repressão policial.

O voto em Dilma ou em Aécio não muda essa conjuntura. Ambos disputam o voto popular com promessas de toda ordem porque o voto popular decide a eleição; mas ambos se empenham realmente em fazer concessões – cada vez maiores – aos grupos do poder, aos capitais nacional e estrangeiro. É com eles que vão governar. Ao povo, aos trabalhadores, aos democratas progressistas, aos movimentos sociais e aos militantes das esquerdas compete dar o primeiro passo na construção de uma ampla frente popular de oposição e de esquerda, que seja anticapitalista e aponte na direção do socialismo. Vote na retomada das lutas sociais após 26 de outubro.

Hamilton Octavio de Souza é jornalista e professor da PUCSP
SP 13.10.2014

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