SOBRE O RELATÓRIO DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE E POVOS INDÍGENAS


Casa da Cultura do Urubuí/AM

O relatório final da CNV em parte é uma vitória dos movimentos sociais, particularmente dos movimentos que puseram em discussão a questão indígena. Ele ratifica o que os movimentos indígenas e comitês locais já apontavam: os povos indígenas são as maiores vítimas da ditadura militar no Brasil e somam ao menos 8.350 mortos. E mais, o relatório reafirma que são mortos e desaparecidos políticos, pois lutavam para gerir autonomamente seus territórios. É também muito feliz a colocação de que o Estado Brasileiro deve garantir a reparação, especialmente devolvendo os territórios invadidos pela grilagem de terras.


Por outro lado, o relatório é uma radiografia fiel dos preconceitos que atravessam ditaduras, democracias e governos populares. O exemplo mais infeliz disso está na página 684 do relatório, quando se discute a guerrilha do Araguaia. Ali se lê, com todas as letras, o seguinte:

“prevaleciam na região as zonas de mata fechada e as áreas ainda inexploradas pela ocupação humana (em parte devido à presença maciça de povos indígenas na região)”.

A oposição que se faz entre ocupação humana e ocupação indígena, muito comum na Academia e no Jornalismo, é a mais fiel demonstração da limitação de raciocínio que o preconceito promove nos indivíduos. Neste caso o preconceito é tamanho que a própria condição humana é negada aos indígenas de tal forma que não se reconheça de forma integral as graves violações de direitos humanos cometidas contra estes povos.

O infeliz preconceito se repete na distinção que se faz entre moradores e indígenas (na página 717 do relatório) e nas listas de desaparecidos onde não se vê os nomes dos Waimiri-Atroari, Kaiowá, Tenharim… E não é por falta de nomes, pois o comitê do Amazonas listou dezenas de nomes entre os mais de 2000 mortos do povo Waimiri-Atroari.

O relatório foi entregue, mas o Brasil ainda não fechou essa página sangrenta de sua história. É preciso que se esclareça cada uma das mortes, não podemos esquecer ninguém. A luta dos povos indígenas continua, é o legado dos que já se foram, sujeitos políticos que fizeram, fazem e continuarão fazendo histórica de luta sobre e pela terra.

Agora será preciso uma Comissão Multicultura da Verdade, pois ninguém pode ser esquecido!

Manaus, 10 de dezembro de 2014.

http://urubui.blogspot.com.br/2014/12/sobre-o-relatorio-da-comissao-nacional.html

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Comissão da Verdade de SP reconhece violência da ditadura contra povos indígenas


Uma audiência pública da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo, com apoio do serviço SOS Racismo da Assembleia Legislativa paulista (Alesp), discutiu hoje (23) as violações sofridas por povos indígenas durante a ditadura militar. A sessão foi acompanhada por diversos jovens indígenas.

Confira no Portal EBC: Dallari: reconhecer violação de direitos ajudará a restabelecer verdade

Segundo o deputado estadual Adriano Diogo, presidente da comissão, a audiência foi resultado de uma “pressão da sociedade”. “Estamos concluindo os trabalhos e ainda não temos ideia do que aconteceu com os indígenas. A pressão é para que a comissão trabalhe essa questão”, assinlou.

Para Marcelo Zelic, vice-presidente do grupo Tortura Nunca Mais-SP e coordenador do Projeto Armazém Memória, que reúne documentos e arquivos com foco em direitos humanos, o número de violações a indígenas durante a ditadura é difícil de ser quantificado. Segundo ele, há denúncias de extermínio de índios espalhadas por todo o país. Elas incluem uso de arsênico, bombardeio de aldeias com bombas Napalm para exploração de terras e a inoculação de vírus da varíola para provocar mortes entre os índios. “Os povos indígenas do Brasil foram um dos mais atingidos pela ditadura militar”, ressaltou. Acrescentou que, durante o regime militar, muitos índios foram mortos e aldeias destruídas para liberação de terras para construção de rodovias federais, em especial no Amazonas.

Em depoimento, o cacique guarani Timóteo Popygua, da aldeia de Eldorado (SP), disse que seus pais e avós foram vítimas do regime militar. Os pais, segundo ele, viviam em uma região no Paraná. “Meus pais sofrerams abusos, principalmente presos em cadeias e troncos. A razão eram as terras”, revelou o cacique em entrevista à Agência Brasil. Popygua  afirmou que a violência não foi interrompida após a ditadura. “Sofremos as consequências até hoje nas regiões do Paraná, Santa Catarina e em São Paulo”, assinalou.

O cacique defendeu a necessidade de reparação ao povo indígena pela violência sofrida. “Tem de ter uma reparação por essa perda de território e cultura. Nossa luta é para demarcação de nossas terras. Isto significa o fortalecimento cultural e da língua”, observou.

Marcelo Zelic também defendeu a demarcação de terras indígenas e a reparação da violência a que eles foram submetidos. “É necessário mudar a política indigenista no Brasil. Precisamos ir além disso. Temos de reconhecer que os índios têm direitos constitucionais. A sociedade precisa reparar as violências e possibilitar o desenvolvimento populacional desses povos e etnias”, alertou.

Para o coordenador do SOS Racismo da Alesp, Cícero Almeida, o genocídio e a violência contra os índios durante a ditadura se devia, principalmente, à ocupação de terras. Arqueológo e pesquisador, Luiz Canê Minguê, representante dos índios guaianá, etnia que hoje tem poucos representantes no país, concorda. “Também foi uma questão de resistência, mas a questão principal foram as terras, sistuação que permanece até hoje”, lamentou.

Na audiência, a jornalista Memélia Moreira lembrou a condenação do Brasil no IV Tribunal Bertrand Russell, em 1980, pelo genocídio de índios, julgamento a que ela esteve presente. O tribunal, que se reuniu na Holanda para investigar a violação de direitos humanos na América Latina, foi presidido por Mário Juruna (1943-2002), primeiro índio a se eleger deputado federal no Brasil. Dos 47 casos submetidos ao tribunal naquele ano, 14 foram aceitos, entre eles o que condenou o país.

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Manifesto do GT Indígena do Tribunal Popular: o Estado brasileiro no banco dos réus


Em reunião, realizada nesta quarta-feira, no Espaço Cultural Latino-Americano, o GT Indígena do Tribunal Popular, declara seu posicionamento em relação aos resultados da eleição, que é seguir lutando em defesa dos direitos dos povos indígenas.

MANIFESTO DE RESISTÊNCIA EM PERÍODO ELEITORAL

Grupo de Trabalho Indígena do Tribunal Popular

 O Grupo de Trabalho Indígena do Tribunal Popular, em reunião realizada no dia 22 de outubro de 2014 no Espaço Cultural Latinoamericano, em São Paulo, decidiu elaborar o presente MANIFESTO DE RESISTÊNCIA.

 A Constituição Federal de 1988 dispôs expressamente no artigo 67 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias que a União concluirá a demarcação das terras indígenas no prazo de cinco anos a partir da promulgação da Constituição. Essa demarcação deveria ter sido concluída no dia 05 de outubro de 1993, estando a União Federal com um atraso e uma dívida de 21 anos com os povos indígenas.

 A atitude dos que ocupam o Governo Federal desde 1988 é responsável pelo aumento descontrolado do genocídio da população indígena do Brasil, sendo que nos últimos anos houve um aumento de 50 % do índice de assassinato de indígenas em razão de conflitos envolvendo terra tradicionalmente ocupada por indígenas.

 O Governo Federal, desde 1988, também foi responsável pelo déficit alimentar dos povos indígenas que, sem suas terras para plantar e para cultivar a natureza de maneira sustentável, sem agrotóxicos, são obrigados a consumir alimentos geneticamente modificados, infestados de agrotóxicos e produzidos não de acordo com a cultura alimentar dos povos, mas de acordo com o modo capitalista de produção agropecuária.

 A falta de demarcação de terras desencadeia uma série de violações aos direito humano. Por exemplo, o direito dos povos indígenas à alimentação tradicional ou ao direito à educação. Sem terra para plantar e para promover as tradições culturais e sem alimento, os indígenas não têm condições físicas e psicológicas sequer para se organizarem politicamente para exigirem do Estado Brasileiro a demarcação e homologação de seus territórios.

 O GT Indígena do Tribunal Popular reafirma sua militância fundada nas pautas da esquerda que não se alia ao grande capital e, considerando o atual momento político, manifesta seu repúdio aos candidatos do Executivo e do Legislativo eleitos e em disputa que se aliam ao conservadorismo, ao agronegócio, à violência e ao racismo estrutural, à homofobia, ao machismo e ao grande capital.

 Apesar do repúdio ao retrocesso e da preferência pelas propostas de esquerda, o GT Indígena do Tribunal Popular reafirma sua posição de RESISTÊNCIA independentemente do(a) candidato(a) eleito(a) à Presidência da República. A luta pela concretização dos direitos constitucionalmente assegurados aos povos indígenas continuará orientando suas discussões, suas articulações, suas formações e suas ações, pois reconhecemos que, na atual conjuntura, os direitos indígenas estão muito longe de estarem concretizados de forma minimamente digna.

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ALÉM do duelo Dilma-Aécio


da pagina da APROPUC

ELEIÇÕES 13.10.2014

ALÉM do duelo Dilma-Aécio

Processo eleitoral reforça a urgência de nova articulação política capaz de avançar as lutas por melhoriadas condições de vida, contra as desigualdades e por conquistas reais de direitos políticos e sociais.

Hamilton Octavio de Souza

Após o descarte da súbita candidatura de Marina, o processo eleitoral de 2014 caminha agora em terreno mais seguro para o capital, em especial para os grupos dominantes que convivem muito bem tanto com os governos do PSDB quanto com os governos do PT. Com Dilma e Aécio não existe mais o risco de qualquer surpresa, já que a limitada e controlada democracia brasileira retorna ao padrão de estabilidade dos últimos pleitos, pelo menos desde 1994. Tanto é que ambos são fortemente financiados por empreiteiras, bancos e grandes empresas subsidiadas pelo BNDES.

As avaliações do primeiro turno continuam alimentando a imprensa, os meios políticos e acadêmicos. Predomina, no geral, a percepção de que ocorreu um avanço conservador nas eleições proporcionais para deputados estaduais e federais, e na majoritária do Senado, não apenas devido ao aumento de parlamentares dos partidos de centro e de direita, mas porque em geral defendem posições contrárias às demandas dos movimentos sociais populares. As bancadas evangélica, ruralista, da bala (policiais e militares) e dos inúmeros lobbies de grupos empresariais privados praticamente imobilizam o Congresso Nacional e as assembleias estaduais.

Não é para menos: na campanha eleitoral do primeiro turno a propaganda dos candidatos majoritários e proporcionais girou em torno da segurança pública (leia-se mais repressão em cima dos negros, pobres e manifestantes em geral) e da crítica às pautas dos movimentos LGBT, pela legalização do aborto e pela descriminalização da maconha. Com raríssimas exceções – de partidos como o PSOL, PCB, PSTU e PCO –, todos os demais partidos se empenharam no discurso conservador, da mudança dentro da ordem vigente, o que combina com a postura editorial da mídia hegemônica e com a formação da opinião pública nos mais diferentes ambientes institucionais.

Agora no segundo turno devemos assistir ao videotape das campanhas de 2006 e 2010, com a mais brutal troca de acusações, as comparações exageradas e mentirosas das obras de cada um, os apelos emocionais típicos de religiões fundamentalistas nas sessões de exorcismo e de torcidas organizadas nos estádios de futebol. Essa disputa acirrada levada ao extremo de decisão entre vida e morte acaba por encobrir o que realmente está em jogo, qual é a verdadeira conjuntura política e econômica e o que existe de alternativa ao contínuo embate entre as classes trabalhadoras e as forças do capital.

É preciso deixar de lado as picuinhas trocadas pelas candidaturas, as artimanhas dos marqueteiros e os discursos rasteiros dos militantes e fanáticos de plantão, e fazer uma leitura mais cuidadosa e aprofundada sobre o que teremos no dia 26 de outubro e o que precisaremos ter para as batalhas que se apresentam no horizonte imediato. Não se trata de tangenciar a busca de uma saída inspirada no socialismo, mas de identificar de pronto o que mais ameaça o povo brasileiro na atual etapa do modelo dominante, o que enfim precisa ser superado na direção de uma sociedade mais democrática, justa e igualitária.

Esgotamento

Não há a menor dúvida de que os governos do PT, de 2003 em diante, conseguiram promover avanços sociais significativos para as parcelas mais pobres e exploradas da população, seja com programas compensatórios como bolsa-família, prouni, minha casa minha vida, seja com aumentos reais do salário mínimo – com a consequente redução da desigualdade durante anos seguidos. Isso, a despeito de ter continuado as políticas neoliberais adotadas nos governos anteriores do PSDB, com as privatizações de rodovias, aeroportos, portos e das reservas do pré-sal – além de carrear recursos públicos para os grupos privados da educação, da saúde e de inúmeros serviços públicos.

O reconhecimento do que foi feito não pode servir jamais para encobrir ou desviar a nossa atenção sobre a situação atual, sobre o que aconteceu nos últimos anos do governo Dilma, sobre a realidade econômica do país e a condição política do arco de alianças constituído depois de 2002. O que importa agora é ter claro porque o quadro econômico alterou a situação que permitiu – e não permite mais – que se tenham avanços sociais; porque o quadro político alterou a correlação de forças na sociedade de tal maneira que o antigo arco de alianças não é mais capaz de promover novos avanços.

A aliança que o PT construiu com setores da burguesia (partidos de centro e de direita), que possibilitou avanços sociais durante vários anos (ampliação do bolsa-família, aumento real do salário mínimo, prouni), chegou ao seu limite de conquistas, está patinando nos últimos dois a três anos, demonstra sinais claros de esgotamento, de tal maneira que não dispõe de energia suficiente nem para avançar mais e nem para segurar as conquistas e impedir o retrocesso.

Não consegue avançar. A prova real dessa impotência é que não consegue levar adiante a reforma agrária, congelada durante todo o governo Dilma; não consegue mobilizar para a reforma política, nem com proposta de constituinte exclusiva; não consegue concretizar novos aumentos reais do salário mínimo, com PIB perto de zero; não consegue acabar com o fator previdenciário, antiga reivindicação de trabalhadores e aposentados; não consegue levar adiante as apurações da Comissão da Verdade, nem nos quartéis nem no Judiciário; não consegue promover a democratização da comunicação social, apesar da danosa manipulação dos oligopólios privados; não consegue concluir a regulamentação do FGTS para os empregados domésticos; não consegue baixar os juros dos bancos e do comércio, com a Selic em 11% ao ano. Enfim, está com toda a agenda do desenvolvimento progressista empacada, patinando – e sem qualquer possibilidade de ser concretizada no próximo quatriênio.

Não segura o retrocesso. A prova disso é o descontrole geral dos preços, com câmbio artificial para favorecer importações de bens de consumo e juros altos para agradar os rentistas, o que provoca aumento da inflação acima da meta pré-fixada; a estagnação industrial sinaliza para o aumento do desemprego formal em especial nos setores vitaminados com desonerações de impostos e linhas especiais de crédito; a curva da desigualdade, que vinha decrescendo, estancou de novo e pode provocar novo distanciamento entre ricos e pobres; o governo não consegue atrair investimentos nos setores produtivos por absoluta instabilidade interna; a dívida pública cresce e o governo usa artifícios de manipulação contábil para esconder o aumento do déficit público; tudo indica que após as eleições ou no próximo governo haverá um forte ajuste fiscal para conter o rombo no orçamento, e serão necessários reajustes nos preços dos combustíveis, energia elétrica e do câmbio, com desdobramentos em cadeia no custo de vida. Os trabalhadores e os segmentos populares é que vão pagar – mais uma vez – com arrocho salarial e desemprego.

Perspectiva

É evidente que o avanço na direção de novas conquistas sociais e da melhoria geral de condições de vida do povo depende agora de outra e nova articulação de forças políticas. De forças que combinem a ação institucional com as mobilizações populares e dos trabalhadores para exigir avanços sociais. É preciso recuperar a energia das mobilizações e dos protestos de 2013, por mudanças, num movimento de transformações sociais. Será preciso arrancar tais conquistas do bloco de poder. Só mesmo com uma ampla articulação à esquerda, decidida a fazer o enfrentamento aos grupos dominantes do capital será possível romper com o status atual do grande pacto conservador, fortalecido ainda mais no primeiro turno das eleições de 2014.

A nova articulação precisa contar com a unificação de forças no campo da esquerda – inclusive com as correntes petistas que não se renderam ao neoliberalismo – numa frente que dialogue, atraia e reúna os movimentos sociais populares (sem terra, sem teto, negros, índios, mulheres, LGBT), sindicatos de trabalhadores, movimento estudantil, intelectualidade e academia, profissionais liberais progressistas, defensores dos direitos humanos e os setores democráticos mais avançados.

A vitória da Dilma deixará os setores progressistas e de esquerda do PT mais uma vez a reboque das alianças conservadoras e da direita, numa situação econômica que não permite mais avanços sociais sem o devido enfrentamento com o capital. Os setores de esquerda do PT tendem a ser cada vez mais espectadores de um processo de degradação acelerada das conquistas sociais dos anos anteriores. Não dá para ser passageiro no ônibus das alianças conservadoras, é preciso ser protagonista no bloco das oposições populares revolucionárias e de esquerda.

A vitória de Aécio vai provocar uma corrida fisiológica dos aliados do PT para o campo governista, serão abrigados dentro do pacto conservador para manter o modelo funcionado: no campo político e comportamental, com Congresso Nacional conservador e Judiciário das classes dominantes; no campo econômico, juros altos para os rentistas, dinheiro público subsidiado para grandes grupos empresariais e câmbio favorável às importações para o consumo de baixa renda. E para os descontentes em geral, mais criminalização e mais repressão policial.

O voto em Dilma ou em Aécio não muda essa conjuntura. Ambos disputam o voto popular com promessas de toda ordem porque o voto popular decide a eleição; mas ambos se empenham realmente em fazer concessões – cada vez maiores – aos grupos do poder, aos capitais nacional e estrangeiro. É com eles que vão governar. Ao povo, aos trabalhadores, aos democratas progressistas, aos movimentos sociais e aos militantes das esquerdas compete dar o primeiro passo na construção de uma ampla frente popular de oposição e de esquerda, que seja anticapitalista e aponte na direção do socialismo. Vote na retomada das lutas sociais após 26 de outubro.

Hamilton Octavio de Souza é jornalista e professor da PUCSP
SP 13.10.2014

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MEU VOTO É CONTRA O RETROCESSO


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Estava num dilema, enfrentando uma grande guerra interna, por ter que votar numa candidata que não fez nada pelo segmento que milito. No entanto, após o 05 de outubro, data em que os eleitores em São Paulo reelegeram Geraldo Alckmin para governar o estado, mesmo sabendo das irregularidades no Metrô, CPTM, mesmo sabendo que a falta de água tem mais relação com a privatização da Sabesp (feita por Alckmin) do que a falta de chuva na região e o Aécio Neves indo para segundo turno, sendo o presidenciável que recebeu mais votos aqui em São Paulo e em todos os demais estados brasileiro, onde o agronegócio, agroindústria, industrias, construtoras e bancos tem mais força. Hoje já estou decidido sobre meu voto no dia 26 de outubro.

Como sabem, sou Tupinambá nascido em São Miguel Paulista, quando este bairro era o limite entre a zona urbana (bairro operário) e a zona rural da capital. São Miguel Paulista tinha uma parte urbana e outra parte rural, ainda hoje existem algumas chácaras, onde são cultivadas hortaliças. A maternidade que nasci estava na parte urbana e a casa de meus pais, fica onde era a parte rural de São Miguel Paulista, que na época era bem maior, hoje dividido em novos distritos administrativos (Ponte Rasa, Ermelino, Jacuí, Progresso, Helena, Curuçá, Itaim Paulista). A década que nasci foi marcada por grandes vitórias da nossa classe. Primeiro que as companheiras e companheiros que enfrentavam a ditadura militar estavam vencendo o regime. Segundo que a nossa classe estava organizada nos bairros. Nossa classe consegue fundar a Central Unica dos Trabalhadores e o Partido dos Trabalhadores.

Ainda criança, vi o bairro crescer demográfica e estruturalmente e cresceu por conta das mobilizações populares. Movimento de Saúde, conquistando as unidades de Saúde Básicas, Movimentos de Mulheres, Mães e Educação conquistando escolas, creches e de sem teto fazendo as ocupações. Foi assim que foi estampado na cartografia da cidade a periferia, seja na leste, na norte, na sul ou na oeste. Com organização e luta da classe trabalhadora, construímos as periferias composta por pessoas empobrecidas, majoritariamente negras e indígenas, vindas de toda parte do Brasil.

Minha participação política iniciou de forma indireta, ainda na gestação, minha mãe foi uma das mulheres que lutaram por energia elétrica, iluminação publica, escolas e postos de saúde. Depois, ainda criança, preparava o lanche das famílias que ocuparam um terreno no Miragaia. Eu criava galinha e no quintal de casa tinha um limoeiro, o lanche era pão com ovo e limonada. Assim foi minha iniciação. Mas não é disso que quero tratar agora.

Em todos estes movimentos que relatei eu via uma bandeira vermelha com uma estrela branca no meio. Pedreiro, Costureira, eletricista, encanador, marceneiro, carteiro, motorista, metalúrgico, estudante, professor, ambulante, desempregado e empobrecidos de todos os cantos do Brasil. Estas pessoas em luta, protagonista de uma história que não podemos negar.

E hoje, já estou mais aliviado em votar 13, depois de ter feito todo este resgate da memória do PT, depois de buscar suas origens e mais alem, não paro só nesta analise histórica. Onde (ainda) tenho mais pares? Certamente não é no PSDB.

Não é votando que mudamos o cenário político e a situação sócio-econômica da nossa classe. Precisamos nos organizar e junho de 2013 aponta a urgência em nossa classe retomar as rédeas, mobilizar, organizar e formar nossos pares. Infelizmente não posso votar nulo. Desta vez, meu voto de protesto não é nulo, nem branco ou nem ir votar. Diante da eminente ameaça de nossos inimigos de classe ficarem ainda mais poderosos, temos que ir as urnas no dia 26 e votar 13.

Lula e Dilma não atenderam as expectativas do segmento que luto. Não demarcaram a quantidade de terras indígenas que esperávamos que seriam demarcadas. Fizeram aliança com o setor do capital que mais afeta a população indígena. Nem acredito que Dilma fará mais por nós indígenas. Mas não é por isso que devemos entregar o Brasil para o conservadorismo direitista fascista do qual Aércio faz parte e é seu representante. Representante dos ricos, dos fazendeiros, dos exploradores e dos patrões

Dilma também não nos representa. Mas neste momento é a opção que temos para impedir este retrocesso.

Não podemos cair na “arapuca” que é acreditar que o PSDB é uma alternativa contra o PT. Definitivamente não é. As possíveis alternativas, interessantes para a população ribeirinha, negra, quilombola, camponês, indígena e todas pessoas empobrecidas, receberam pouquíssimos votos. Nossa Classe precisa aprender o que é de fato este sistema representativo. Inclusive para nega-lo.

Então Companheiras e Companheiros, Amigos e Amigas e Parentes, o voto contra o PT e pra tirar o PT ficou lá no primeiro turno, quando tínhamos companheiras e companheiros do PCB, PSTU, PCO e PSOL disputando. Agora, temos que deixar nossa vingança, pelo PT fazer aliança com todos os setores do capital e não atender as expectativas de nossa classe, não demarcar as terras indígenas, para as ruas nos próximos 4 anos. É nos organizando e nos preparando teoricamente que vamos enfrentar o PT e toda bancada conservadora que foi eleita e cobrar tudo o que não foi feito. Mas não podemos deixar o Brasil retroceder. Temos que avançar.

Não estou declarando meu voto em Dilma, nem no legado do lulismo. Declaro voto e oriento meus pares a votar contra o retrocesso. Temos que votar contra o neto do Tranquedo Neves, o escolhido pelos militares a continuar no governo. Temos que votar contra o candidato do agronegócio. Temos que votar contra o candidato da bancada ruralista. Temos que votar contra o candidato dos bancos. Temos que votar contra o candidato das industrias. Temos que votar contra o candidato das mineradoras. Temos que votar contra o candidato das madeireiras. Temos que votar contra o candidato das construtoras. Temos que votar contra o candidato do genocídio indígena. Temos que votar contra o candidato da bancada da bala. Temos que votar contra o candidato da criminalização da pobreza. Temos que votar contra o candidato das privatizações. Temos que votar contra o candidato dos patrões. Temos que votar contra o candidato do Fascismo.

sassá tupinambá

PELA UNIÃO CAMPO, CIDADE E FLORESTA!

O BRASIL É NOSSO!

 
 

https://www.facebook.com/sassa.tupinamba/posts/784901228238218

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Deputados/Senadores eleitos e a manutenção do genocídio dos povos indígenas


​A bancada ANTI-INDÍGENA se fortalece e o cenário para os próximos 4 anos não está favorável para os povos indígenas. Faz-se de urgencia que os povos indígenas buscam mais apoios e aliados políticos para as lutas.

MATO GROSSO DO SUL – Deputado Mandetta >>> http://mandetta.com.br/
e para o Senado Simone Tebet >>> http://simonetebet.com.br/

(Mandetta alerta para invasões indígenas no país www.folhacg.com.br/noticias-ler/mandetta-alerta-para-invasoes-indigenas-no-pais/5751/)
(Entrevista com Simone Nassar Tebet www.canaldacana.com.br/opiniao-entrevista-detalhes/entrevista-com-simone-nassar-tebet/16/#.VDKXTPldUS4)

MATO GROSSO – Nilson Leitão >>> http://www.nilsonleitao.com/ e Valtenir Pereira >>> valtenirpereira.com.br

(Nilson Leitão pede suspensão das demarcações de terras indígenas www.mutumnoticias.com.br/politica/nilson-leitao-pede-suspensao-das-demarcacoes-de-terras-indigenas)

(Valtenir defende Medida Provisória para suspender desocupação www.midianews.com.br/conteudo.php?sid=1&cid=139152)

MARANHÃO –  Weverton Rocha >>> http://wevertonrocha.com.br/home/

(DEPUTADO DEFENDE CRIAÇÃO DE CPI DA DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS www.pdtnacamara.com.br/noticia/weverton-rocha-defende-criacao-de-cpi-das-demarcacoes-indigenas)

PARANÁ – Osmar Serraglio >>> http://osmarserraglio.blogspot.com.br/

(Deputado é o relator da PEC 215 www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=14562)

RIO GRANDE DO SUL – Luiz Carlos Heinze >>> http://www.deputadoheinze.com.br/, Alceu Moreira >>> http://www.alceumoreira.com.br/ e Jeronimo Goergen >>>www.jeronimogoergen.com.br/site/

(Dep. Luiz Carlos Heinze (PP-RS) fala da demarcação de terras indígenas https://www.youtube.com/watch?v=5Sd3L1s2tDg)

(Deputados Heinze e Alceu Moreira sofrem representações por racismo e incitação ao crime reporterbrasil.org.br/2014/02/deputados-heinze-e-alceu-moreira-sofrem-representacoes-por-racismo-e-incitacao-ao-crime/)

(Demarcação de terras indígenas. Dep. Alceu Moreira https://www.youtube.com/watch?v=C42ATPbEdd4)

(Correio do Povo 02/05/14: Índios x colonos www.jeronimogoergen.com.br/site/index.php?option=com_k2&view=item&id=1472:correio-do-povo-02-04-14-índios-x-colonos&Itemid=135)

RORAIMA – Edio Lopes >>> http://www.ediolopes.com/

(DEPUTADO QUER MUDAR LEI DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS jobagola.wordpress.com/2008/01/17/deputado-quer-mudar-lei-de-demarcacao-de-terras-indigenas/)

TOCANTINS – Katia Abreu >>> http://senadorakatiaabreu.com.br/

(Kátia Abreu condena ampliação de reservas indígenas já demarcadas conexaoto.com.br/2013/05/22/katia-abreu-condena-ampliacao-de-reservas-indigenas-ja-demarcadas)

GOIÁS – Ronaldo Caiado >>> http://www.ronaldocaiado251.com.br/

(Índios declaram Caiado “inimigo” e fazem o seu enterro simbólico na Esplanada dos Ministérios, em Brasília goias24horas.com.br/20595-indios-declaram-caiado-inimigo-e-fazem-o-seu-enterro-simbolico-na-esplanada-dos-ministerios-em-brasilia/)

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“Documentos comprovam invasão de terra indígena pelo Governo do Estado de MS”


O Governo do Estado de MS não cumpriu decisões judiciais prolatadas, a pedido do Ministério Público Federal, que determinam a  apresentação de documentos comprobatórios da cessão de área da União. Na área em questão houve a construção e posterior duplicação da rodovia MS-156, entre os municípios de Dourados e Itaporã. Na área, vivem indígenas das aldeias Jaguapiru e Bororó, as mais populosas do país.

A transferência dessas terras federais ao estado é um dos argumentos usados pelo governo para deixar de cumprir integralmente acordo feito com o MPF e a Fundação Nacional do Índio (Funai) em 2010, em que se compromete a compensar danos causados pelas obras de extensão da rodovia e pela supressão de parte do território dos índios.

Em 2012, liminar da Justiça determinou que as ações compensatórias fossem cumpridas no prazo de três meses, sob pena de multa. Contudo, a decisão foi suspensa pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) depois que o estado alegou já ter realizado as obras pertinentes na faixa de domínio da rodovia.

Para o MPF, a citada faixa de domínio sequer existe, pois a área onde a rodovia foi construída é de propriedade da União, assim como todas as terras indígenas do país. O MPF apresentou à Justiça documentos da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), da Agência Estadual de Gestão e Empreendimentos (Agesul) e documentos históricos que comprovam que não houve transferência da posse da terra. As provas reforçam “o dever do estado de implementar todas as medidas mitigadoras e compensatórias devidas em razão da duplicação da Rodovia Estadual MS-156, porque, efetivamente, houve supressão de terra indígena, destinada ao uso exclusivo desses povos”.

Medidas de compensação

Um estudo do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), realizado antes das obras de duplicação da MS-156 começarem, previu os danos que as obras causariam às comunidades, dentre eles, risco de acidentes de trânsito, alagamentos, erosões, rachaduras nas casas e ainda o choque cultural sofrido pelos indígenas.

O próprio governo do estado produziu um relatório dos impactos antropológicos e ambientais causados pelas obras. Nele, constam oito medidas de compensação aos danos estruturais e culturais sofridos pelas comunidades. Algumas delas são a construção de mais um trevo na rodovia e a melhoria do já existente; drenagem de águas pluviais; ampliação e prolongamento das faixas laterais, instalação de câmeras de monitoramento 24 horas, proteção do cemitério indígena com alambrado e um projeto de educação para o trânsito nas aldeias. Os itens foram definidos de modo a preservar a cultura indígena e respeitar seu modo de vida.

As medidas deveriam ter sido executadas antes da obra ser finalizada, o que não aconteceu. Atualmente, a estrada está em plena operação, em descumprimento à legislação brasileira e às condicionantes acordadas pelo governo do estado com os índios.

Para o MPF, o estado foi omisso ao deixar de honrar o compromisso. “O fato de ser ente público lhe confere maior responsabilidade em cumprir os compromissos assumidos, em respeito ao princípio da moralidade administrativa, uma vez que se espera do Estado que não frustre a realização de medidas legitimamente esperadas pelos cidadãos em razão de pacto prévio”.

Referência processual na Justiça Federal de Dourados: 0001650-79.2012.4.03.6002

www.prms.mpf.mp.br/servicos/sala-de-imprensa/noticias/2014/09/documentos-comprovam-invasao-de-terra-indigena-pelo-governo-do-estado-de-ms

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